Nome Coletivo

1 Carlos Henrique Nielsen Herivelto Alves Borges Julior Cesar Rodrigues de Souza Marco Túlio Barreto Hummel Tassio Anderson Pereira Rocha Vanessa Freire Desconsideração da pessoa juridica e sociedade em nome coletivo Trabalho apresentado ao curso de Administração da Universidade Federal de Goiás, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Comercial. Professor: Almeida Emerson Gervásio de Catalão Março de 2011 1 2 Sumário Introdução -

Discourse of Collective Subject: a brief introduction to a qualitativequantitative research tool* COMUNICAÇÃO Discurso do Sujeito Coletivo: uma breve introdução à ferramenta de pesquisa qualiquantitativa* Discurso del Sujeto Colectivo: una breve introducción a la herramienta de investigación cualitativa y cuantitativa* Marília Z. A. Figueiredo** Brasilia M. Chiari*** Bárbara N. G. de Goulart**** Resumo As pesquisas avaliativas, utilizando metodologias qualitativas e…

comentários, para que, por cautela, o Candidato à prova da OAB tenha ciência. a) Recurso extraordinário b) Habeas corpus c) Habeas data d) Ação de cumprimento e) Reclamação Constitucional f) Ações cautelares g) Algumas considerações acerca dos dissídios coletivos h) Previsão Legal da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 1. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS A CLT é omissa quanto ao cabimento do recurso extraordinário, sendo portanto, aplicável o art. 102, III, da…

possuiautonomia patrimonial, autonomia para realizar seus negócios, assim como tambémpossui de forma passiva ou ativa em qualquer que seja o processo.Para que exista a sociedade e necessário que exista a união de pessoas e decapital. A Sociedade em Nome Coletivo não é criação de brasileiro, ela existedesde a idade média na Itália e depois na França, origem das famílias da épocaquando as pessoas se associavam para o exercício da atividade e o patrimônio dassociedades se confundia com os…

artigo 985 do Código Civil determina que a sociedade adquira personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos. São espécies de sociedades personificadas: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima, sociedade em comandita por ações, sociedade cooperativa. II – SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS Preliminarmente faremos um estudo das sociedades não…

condições para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade: São considerados empresários aqueles que exercem profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens, que esteja devidamente registrada no nome próprio do empresário. A empresa pode ser desenvolvida pelo empresário unipessoal, no qual é constituída por uma única pessoa, responsável por todo capital social da empresa, ou pela sociedade empresária, que consiste no contrato…

CONTÁBIL PROFESSOR: JOSÉ CARLOS FORTES SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA 04 3. OS TIPOS SOCIETÁRIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS 05 3.1. SOCIEDADE EM NOME COLETIVO 05 3.2. SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES 06 3.3. SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES 08 3.4. SOCIEDADE LIMITADA 09 3.5. SOCIEDADE ANÔNIMA 11 9. CONCLUSÃO 18 10.…

julgamento, sem invalidá-lo. A sociedade não deixa de existir. - Preserva a empresa que não será atingida por ato fraudulento e um de seus sócios, resguardando-se os interesses dos empregados , demais sócios, etc. - Não é suficiente a insolvência do ente coletivo, é preciso a prova da fraude. CONTRATO SOCIAL Nasce um novo sujeito de direito, a sociedade, perante qual os contratantes também são obrigados. Requisitos de validade genéricos: elementos que validam os atos jurídicos em geral:…

Civil. A partir daí o empresário ou a sociedade empresária deve ter o elemento essencial para este processo que é o nome empresarial. A sociedade empresária é constituída dos seguintes tipos jurídicos: sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples, sociedade limitada. Sociedade anônima e sociedade em comandita por ações. Pazzaglini (2003), Sociedade em nome coletivo – é uma sociedade empresarial constituída por pessoas físicas, em que todos os sócios têm responsabilidade…

PROTEÇÃO JUDICIAL DOS INTERESSES INDIVIDUAIS, DIFUSOS E COLETIVOS PROTEGER: significa cobrir, vestir, ter a seu cuidado o interresse de alguém JUDICIAL: de efeito que se produz perante o poder judiciário INTERESSE: está ligado à ideia de legitimidade. Nesse caso, quando há situação de contrariedade a legislação faz cabível a providência judicial. A LEI 8.078/90 IDENTIFICOU UMA CATEGORIA DE INTERESSES INDIVIDUAIS, DIFUSOS E COLETIVOS INTERESSE INDIVIDUAL: diz respeito a um só individuo e,