Nob 91

era totalmente dependente da navegação fluvial, Corumbá sofreu durante a Primeira Guerra Mundial (1914) a perda do dinamismo econômico que teve durante o período de entreposto comercial, a retração no comercio internacional e chegado dos trilhos da NOB, diminuiu a importância dos comerciantes no circuito da economia, voltados para importação e exportação de mercadorias. Ocorreu uma migração dos comerciantes para outros centros comerciais, e alguns se transferiram para a atividade da pecuária.

convocada pela Executiva ou pelos Conselhos.  Cria Diretrizes da politica de Saúde. NOB 91 – ‘’LEI SEM NOÇÃO’’ Centraliza a gestão na esfera federal. Serviu para dar um tempo para a adequação municipal à implantação do SUS. NOB 93 – ORGANIZA O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO (“PARTITE”) • Bipartite (Estadual)  Secretaria Estadual de Saude (SES) + COSEMS • Tripartie (Nacional)  MS + NA’s (CONASS + CONASEMS) NOB 96 – PROMOVE E CONSOLIDA A MUNICIPALIZAÇÃO = GESTÃO PLENA • Principal…

iniciava-se então, uma década de forte crise de financiamento na área da Saúde, colocando em risco a capacidade de sobrevivência dos princípios do Sistema. (Pimenta, 2010). Em 1991, o Ministério da Saúde editou a primeira NOB – Norma Operacional Básica do SUS, conhecida como NOB-01/91, foi a primeira de uma serie, definiu recursos para o custeio da máquina administrativa, ainda pelo velho Instituto Nacional de Assistência Medica da Previdência Social (Inamps), para o financiamento de…

........................84 -.Programa.Bancos.de.Alimentos.................................................................................88 -.Programa.de.Cozinhas.Comunitárias.........................................................................91 -.Feiras.e.Mercados.Populares. ....................................................................................94 . -.Programa.de.Agricultura.Urbana.e.Periurbana..........................................................97…

instrumentos são as Normas Operacionais Básicas. Até o momento foram editadas quatro NOBs: 01/91; 01/92; 01/93 e 01/96. As NOBs são, acima de tudo, produto da necessidade de um processo político de pactuação intergestores, que vem, após a edição da Lei Orgânica da Saúde, criando condições privilegiadas de negociações para viabilizar a descentralização e construção do SUS (ANDRADE, 2001). A atual NOB em vigor é a 01/96. Esta NOB estabeleceu como uma de suas finalidades prioritárias a…

iniciava-se então, uma década de forte crise de financiamento na área da Saúde, colocando em risco a capacidade de sobrevivência dos princípios do Sistema. (Pimenta, 2010). Em 1991, o Ministério da Saúde editou a primeira NOB – Norma Operacional Básica do SUS, conhecida como NOB-01/91, foi a primeira de uma serie, definiu recursos para o custeio da máquina administrativa, ainda pelo velho Instituto Nacional de Assistência Medica da Previdência Social (Inamps), para o financiamento de…

Segurados “Segurados obrigatórios são aqueles que vinculam-se à Previdência Social pelo fato de exercem alguma atividade remunerada de natureza urbana ou rural, em caráter efetivo ou de forma eventual.” (HORVATH JÚNIOR, 2011). O art. 11 da Lei n. 8.213/91 determina e especifica quem são os segurados obrigatórios: empregados, empregados domésticos, avulsos, contribuintes individuais e segurados especiais. I - como empregado: a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à…

Assistência Social como política de Seguridade Social, a consolidação e a democratização dos Conselhos e dos mecanismos de participação e controle social; a organização e apoio à representação dos usuários; a participação nos debates sobre o SUAS, a NOB, os CRAS e os CREAS; a elaboração de diagnósticos de vulnerabilidade dos municípios; o monitoramento e a avaliação da política; o estabelecimento de indicadores e padrões de qualidade e de custeio dos serviços; contribuindo para a…

nele compreendido o do trabalho. * Atualmente, o que existe de Legislação é: * Constituição Federal (artigos 196 a 200). * Lei 8080/90. * Lei 8142/90. * Emenda Constitucional número 29 (EC 29/2000). * Norma Operacional Básica (NOB/91/93/96). * Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS/01/02). * Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais. * Instâncias de decisão do SUS * Comissões Intergestores: * CIT:…

Comunitários de Saúde (PACS), promulgado a Lei Orgânica e implantado a Norma Operacional Básica 1991 (NOB/91) e, depois de muita protelação realizou a 9ª Conferência Nacional. O governo de Itamar Franco manteve a crise financeira na Seguridade Social, instalando-se uma disputa inaceitável entre a saúde e a previdência, mas pode-se destacar o avanço na municipalização, a partir da Norma Operacional Básica 1993 (NOB/93), e a criação do Programa de Saúde da Família (PSF), em 1994. O…