Direitos da gestante

grande amor que justificou sua construção, porém pouco se comenta o que causou a morte da imperatriz (Brasil Escola, 2012)(1). Apesar de decorridos mais de 400 anos da morte de Mumtaz Mahal por causa obstétrica e mesmo com os inúmeros avanços tecnológicos, atualmente, cerca de 500 mil mulheres e 4 milhões de recém-nascidos ainda perdem suas vidas por causas facilmente evitáveis, a maioria delas relacionadas à gravidez, ao parto e pós-parto. Isso ocorre porque mesmo com os grandes esforços realizados pela saúde pública, os benefícios não são acessíveis a todos de forma igualitária (Gill, 2012)(2). Embora as possíveis complicações durante a gestação e o parto sejam as mesmas em todo o mundo, suas consequências variam significativamente entre os países e dentro desses, entre as regiões. Segundo o Relatório Mundial da Infância (UNICEF, 2009), o risco de uma mulher, que vive em um país menos desenvolvido, morrer por complicações relacionadas à gravidez e ao parto é, em média, mais de 300 vezes maior do que no caso de uma que vive em um país industrializado. A melhoria das condições de saúde materna é fundamental para que sejam cumpridos os direitos das mulheres e crianças e alcançados os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Caso o quinto ODM – ou seja, melhorar a saúde materna – seja alcançado, isso contribuirá também para o cumprimento do quarto ODM, que busca reduzir em dois terços as taxas de mortalidade de menores de 5 anos entre 1990 e 2015 (UNICEF,…

No dia 17 de junho de 2010, uma criança recém-nascida é vista boiando em um córrego e, ao ser resgatada, não possuía mais vida. Helena, a mãe da criança, foi localizada e negou que houvesse jogado a vítima no córrego. Sua filha teria sido, segundo ela, sequestrada por um desconhecido. Durante a fase de inquérito, testemunhas afirmaram que a mãe apresentava quadro de profunda depressão no momento e logo após o parto. Além disso, foi realizado exame médico legal, o qual constatou que…

No dia 17 de junho de 2010, uma criança recém-nascida é vista boiando em um córrego e, ao ser resgatada, não possuía mais vida. Helena, a mãe da criança, foi localizada e negou que houvesse jogado a vítima no córrego. Sua filha teria sido, segundo ela, sequestrada por um desconhecido. Durante a fase do Inquérito, testemunhas afirmaram que a mãe apresentava quadro de profunda depressão no momento e logo após o parto. Além disso, foi realizado exame médico legal, o…

altero. No dia 17 de junho de 2010, uma criança recém-nascida é vista boiando em um córrego e, ao ser resgatada, não possuía mais vida. Helena, a mãe da criança, foi localizada e negou que houvesse jogado a vítima no córrego. Sua filha teria sido, segundo ela, sequestrada por um desconhecido. Durante a fase de inquérito, testemunhas afirmaram que a mãe apresentava quadro de profunda depressão no momento e logo após o parto. Além disso, foi realizado exame médico legal, o qual…

93% dos voluntários em uma ampla pesquisa americana), mas também uma potente toxina mesmo em doses muito baixas. A maioria das pesquisas que afirma a seguridade do BPA foi patrocinada pela indústria que o produz. Considerado um interferente endócrino, o químico age como alguns dos hormônios presentes no corpo humano e pode comprometer a saúde. Estudos sugerem que a parte mais afetada é o sistema reprodutivo, sendo fetos e bebês os mais vulneráveis à sua exposição. Estudos realizados…

desta comarca. Consta nos autos que em 17 de junho de 2010, uma criança recém-nascida foi avistada em um corrégo boiando, e que, ao ser resgatada, a criança já estava sem vida. A Recorrente, mãe da criança, foi localizada alegando que a criança teria sido sequestrada por um desconhecido e e negou que houvesse jogado a vítima no córrego. No decorrer do inquérito policial as testemunhas afirmaram que a Recorrente apresentava quadro de profunda depressão no momento e após o parto, o que…

RAZÕES DO RECURSO RECORRENTE: HELENA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCESSO Nº EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA CRIMINAL Helena, com fundamento no artigo 581,IV do código de processo penal , vem respeitosamente ,por seu advogado infra assinado nos autos do processo em epígrafe, apresentar as razões do recurso que interpõe na forma abaixo: 1-OBJETO DO RECURSO No dia 17 de junho de 2010, um corpo de uma criança recém nascida, foi encontrada boiando em córrego .Helena mae…

Civil ministrada pelo Professor Marcos Antonio para obtenção de nota parcial. IMPERATRIZ 2013 PARTO ANÔNIMO José Lima Silva RESUMO O presente trabalho trata do Parto Anônimo, ou seja, aquele que ocorre com a possibilidade de a mãe dar a luz em anonimato e deixar a criança para adoção sem necessidade de se identificar, e não ser responsabilização civil ou criminalmente por essa prática. Este instituto está sendo muito discutido atualmente e ganhou maior repercussão no Brasil…

totais1. Por isso, o primeiro desafio que as crianças têm ao nascer com uma malformação congênita de fissura labiopalatina é de sofrer interferências em seu dia-a-dia2. Uma das maiores dificuldades é encontrada na alimentação, podendo ocasionar desnutrição, anemia, pneumonia aspirativa e infecções de repetição3. O tratamento multidisciplinar é uma das condições indispensáveis para o sucesso na reabilitação dos pacientes com FLP, bem como o envolvimento da família com os profissionais da…

imperiosa sua reforma , conforme as razoes a seguir. DOS FATOS Consta nos autos que em 17 de junho de 2010, fora vista boiando em um pequeno córrego uma criança recém-nascida, que ao ser resgatada constatou-se que esta encontrava-se morta. A recorrente do presente pleito, Helena, mãe da criança, foi localizada e negou que houvesse jogado a vítima no córrego, alegou ainda que sua filha fora sequestrada por pessoa desconhecida. No decorrer do inquérito…