No Caso Em Tela Sob A ótica Da Norma Moral E Da Norma De Direito Tomando Como Parâmetros A Ideia Da Morte

criminologia se tem tentado eliminar o conceito de "causa", substituindo-o pela idéia de "fator". Isso implica no reconhecimento de não apenas uma causa mas, sobretudo, de fatores que possam desencadear o efeito criminoso (fatores biológicos, psíquicos, sociais...). Uma das funções principais da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal. CONCEITO, MÉTODO,…

25 HOMICÍDIO QUALIFICADO - § 2º 26 HOMICÍDIO CULPOSO- § 3º 29 HOMICÍDIO CULPOSO QUALIFICADO (§ 4º, 1ª PARTE). 31 PERDÃO JUDICIAL - § 5º 32 PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO – ARTIGO 122 33 INTRODUÇÃO 33 OBJETIVIDADE JURÍDICA 34 NATUREZA JURÍDICA DA MORTE E DAS LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA GRAVE 34 SUJEITOS DO DELITO 34 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 34 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 35 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA: 35 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 36 FIGURA QUALIFICADAS 36 INFANTICÍDIO – ARTIGO…

Odon Bezerra, 184 – Centro Shopping Tambiá – Piso E3 – Salas 349, 350 e 351 CEP 58020-500 – João Pessoa – PB Telefones (PABX-FAX) (83) 3241-7999 – 3241-7640 e-mails: amatra13@amatra13.org.br presidencia@amatra13.org.br – direitora@esmat13.com.br Direitos reservados à Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região e à Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba. A responsabilidade dos trabalhos publicados é exclusivamente de seus autores. É proibida a reprodução parcial…

uma análise do discurso produzido no Recife - PE pela mídia local escrita a propósito do adolescente autor de ato infracional. Trabalho de conclusão de curso apresentado pelas discentes Ingrid Moura da Rocha e Juliana Renara Diniz Rodrigues sob a orientação da professora Helena Lúcia Augusto Chaves ao Departamento de Serviço Social como requisito para obtenção do grau de bacharel em Serviço Social. Recife, Janeiro de 2008 Quando, seu moço, nasceu meu rebento Não era o…

INTRODUÇÃO O advento da tecnologia multiplicou em incontáveis vezes o poder midiático, seu alcance e influência, são inegáveis. As diferentes formas de mídia são muito exploradas por vendedores de todos os tipos, seja uma ideia, um conceito, um credo, um produto, enfim, a força de polarização midiática é, sem dúvida, uma ferramenta que gera resultados de forma efetiva. Entretanto, há consciência educativa na mídia em busca desses resultados? Quais reflexos das expressões

UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS O MÉDICO, SUAS RESPONSABILIDADES, PRECAUÇÕES E DEFESAS JANE COURTES LUTZKY Tese submetida como requisito para obtenção do título de DOUTOR EM DIREITO Orientador: Professor Dr. Atílio Aníbal Alterini Cruz Alta, junho de 2002. BANCA EXAMINADORA __________________________________________ __________________________________________…

INTERNACIONAL DE DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de Direitos Autorais. ISBN: 978-85-4160-901-2 1ª Edição Julho 2015 Diagramação: Bruna…

(A/S) INTDO. (A/S) ADV. (A/S) MIN. AYRES BRITTO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO CONGRESSO NACIONAL CONECTAS DIREITOS HUMANOS CENTRO DE DIREITO HUMANOS - CDH ELOISA MACHADO DE ALMEIDA E OUTROS MOVIMENTO EM PROL DA VIDA - MOVITAE LUÍS ROBERTO BARROSO E OUTRO ANIS - INSTITUTO DE BICÉTICA DIREITOS HUMANOS E GÊNERO DONNE PISCO E OUTROS JOELSON DIAS CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB IVES GRANDRA DA SILVA MARTINS E OUTROS CONSTITUCIONAL

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU…

Sociais Aplicadas Curso de Direito Marcos Emanoel Andrade Silva O AFETO COMO ELO ESTRUTURANTE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. Montes Claros – MG Setembro / 2009 Publique sua monografia no Conteúdo Jurídico. Envie para o editorial@conteudojuridico.com.br WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Marcos Emanoel Andrade Silva O AFETO COMO ELO ESTRUTURANTE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. Monografia apresentada ao Curso de Direito, da…