No Caso Acima Narrado Existe Alguma Relação Jurídica M

no seu valor. 3. No julgamento do pedido de antecipação da tutela aduzido na petição inicial, concluiu a magistrada singular pela impossibilidade do deferimento do pedido de consignação incidente das parcelas incontroversas, quedando-se inerte em relação ao pedido de não registro do nome do Auotr no SERASA verbis. Circunscrição :1 – BRASILIA Processo :2011.01.1.214624-9 Vara : 211 - 11A VARA CIVEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de antecipação da tutela jurisdicional, eis que…

caminhão, marca ...., o qual estava procedendo a ultrapassagem de um outro veículo que se deslocava na mesma mão de direção, adentrando a pista de rolamento onde trafegava o veículo tipo automóvel, marca ...., de propriedade da autora. Todos os fatos narrados encontram-se devidamente registrados no Boletim de Ocorrência nº ..../...., expedido pela Polícia Militar do .... (jungido aos autos). É de se destacar que o choque dos veículos deu-se numa curva, ou seja, o veículo tipo…

Daniel Lopes Copyright © 2012, Universidade Camilo Castelo Branco – UNICASTELO. Nenhuma parte desse material poderá ser reproduzida, transmitida e gravada, por qualquer meio eletrônico, por fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por escrito. Algumas imagens utilizadas neste trabalho estão livres de direitos autorais, de acordo com a licença Creative Commons. SUMÁRIO FILOSOFIA, ÉTICA E CIDADANIA TEMA 4: ÉTICA E CIDADANIA 4.1 - Noções…

Aula de NARRATIVA JURÍDICA Prof.a. Nádia N. Pires CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Unidade I – Estrutura das peças processuais     - A contribuição das disciplinas de Português Jurídico - Teoria Tridimensional do Direito, gênero e tipologia textuais - Macro-estrutura da petição inicial, da contestação, da sentença, do parecer e do acórdão - Características linguísticas das peças processuais e questões gerais de norma culta jurídico aplicadas ao português Unidade 2 – Tipos…

emitido a CAT, bem como que efetue o pagamento dos salários do requerente até que o benefício do INSS se consolide. Reclama, por fim, a condenação das reclamadas ao pagamento de verba honorária no percentual de 15%. P R E L I M I N A R M E N T E Antes de adentrar no mérito da lide, a reclamada vem aduzir em preliminar (CPC, art. 301): 2. DA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS E CONDIÇÕES GERAIS DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO E DO PROCESSO 2.1. DA…

entende o dano como uma diminuição do patrimônio, patrimônio tanto material quanto moral. O dano, como conseqüência do ilícito civil ou do inadimplemento contratual, é elemento imprescindível na configuração da responsabilidade civil, sem o qual não existe. No campo civil, a responsabilidade é medida pela extensão do dano e não pelo grau de culpa, podendo mesmo a culpa levíssima gerar a obrigação de indenizar (In lege Aquiliaetlevissima culpa venit). Os danos morais podem ser das…

perante Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c PEDIDO DE DANOS MORAIS c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO. em face de ENERSUL S/A – Empresa Energética de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito privado escrita no CNPJ sob o nº 15.413.826/0001-50, e inscrição estadual nº 28.105.553-0, situada á Av. Gury Marques, nº 8000, Campo Grande – MS, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I – RESUMO DOS FATOS A…

alheias ao objeto do litígio, como na hipótese em que sugere pedido de desculpas como forma de solução da lide. A autocomposição só é possível se o direito for disponível e as partes capazes, mas a renúncia em algumas hipóteses pode recair sobre direitos extrapatrimoniais, como é o caso da renúncia ao nome na ação de divórcio. Uma vez homologada judicialmente, a transação, renúncia e submissão (reconhecimento do pedido) serão títulos executivos judiciais (art. 475-N, III e V, do…

firmado, com escritório profissional xxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações e notificações, conforme instrumento de mandato anexo (doc. 01), vem, perante Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de xxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxxxx, estabelecida na xxxxxxxxx, Bairro xxxxxxxx, xxxxxx/SP - Código de atividade xxxxxxxx, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I. REQUERIMENTOS PRELIMINARES I.1 -…

1, 2014 SOCIEDADE E MITO NA TRAGÉDIA GREGA Andreza Sara Caetano de Avelar Moreira1 Resumo: Este artigo busca um panorama acerca do mito e da sociedade grega e como estes dois pontos se relacionam com a tragédia. Pretendemos explicitar a relação existente entre sociedade, mito e tragédia, bem como aclarar o modo como os tragediógrafos manipularam o material mitológico anterior a eles a fim de abordar e estimular um posicionamento crítico da população diante dos problemas…