No Caso Acima Narrado Existe Alguma Relação Jurídica M

plano de aula 1 Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista que os deboches e

título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS Orientador: Prof Ms Ida Beatriz De Luca São Leopoldo 2014/1 Agradeço a Deus, quando algumas vezes, sentindo-me desacreditado e perdido nos meus ideais e objetivos, me fez enxergar e vivenciar a beleza de me formar. A minha vó, Hervanita de Freitas Ferreira (in memoriam) que sempre acreditou na minha capacidade. A minha filha Ana Júlia M. Ferreira que fez…

as normas jurídicas de natureza privada, especificamente toda norma jurídica que disciplina a relação entre os particulares. Por se tratar de um conceito classificatório em relação ao conteúdo da norma jurídica, distingue-se das normas jurídicas de natureza pública, Direito Público. 2. Divisão entre Direito Público e Direito Privado A divisão entre Direito Público e Direito Privado decorre de uma necessidade do estudo do direito, sobretudo em relação…

ao sopesamento dos direitos envolvidos - Precedência, no caso, da dignidade da pessoa humana sobre a liberdade de expressão Inteligência dos art. Io, inc. III; 5o, inc. IXe X; 220, § 2o; e 221, inc. I, todos da CR. DANO MORAL - Ocorrência - Indenizacàrr^\Valor que merece incremento em virtude da gravidadeÂa conduhf do réu e de suas conseqüências. / \ 1 Recurso de apelação improvido. / Recurso adesivo ao qual se dá provimento. mw\M oui-wt PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…

RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO A CONFERÊNCIA DO NÚMERO DO CADERNO DE PROVA NO CARTÃO RESPOSTA. Caso não sejam compatíveis, notifique IMEDIATAMENTE o fiscal. 03- Verifique se este material está em ordem (tais como se a sequência de páginas está correta e se o número de questões confere com o quadro da alínea “a” do item 1) e se o seu nome e número de inscrição conferem com os que aparecem na confirmação de inscrição. Caso contrário, notifique IMEDIATAMENTE o fiscal. 04- Após a conferência,…

04.794-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.149.953/0001-89, o qual devera ser citada por AR, pelos motivos de fato e de direito que, articuladamente, passa a expor: I - FORO COMPETENTE A presente ação discute questões que mostram conexão com "relação de consumo"; portanto, inicialmente, para justificar a escolha desse foro para apreciá-la e dirimir a questão apresentada, o Autor invoca o dispositivo constante do Código específico dos Direitos do Consumidor (L. 8.078/90), onde se…

R APOSTILA: HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA I 2º PERÍODO - DIREITO PROF. Me. FERNANDO PINHEIRO APUCARANA 2014 PLANO DE ENSINO – DIREITO DISCIPLINA: Hermenêutica e Argumentação Jurídica I CURSO: Direito (2º período) CARGA HORÁRIA: 40 horas/aula PROFESSOR: Fernando Pinheiro ANO LETIVO: 2014 - 2O SEMESTRE 1 COMPETÊNCIAS Ser capaz de reconhecer e dominar os conceitos básicos da Língua Portuguesa como…

valor das pessoas abrigadas. Demais disso, como sua finalidade é a de “de prestar assistência material e espiritual a homens com mais de 18 anos de idade, necessitados, visando o seu reajustamento social”, não poderia abrigar idosos (pessoas acima de 60 anos), em caráter de internação e permanente, já que não dispõe estatutariamente da finalidade de atendimento geriátrico, que demanda cuidados médicos e de enfermagem, bem como curativos constantes e nem poderia abrigar pessoas com problemas

Faculdade Joaquim Nabuco DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS Alexandre Ferreira da Silva Paulista 2013 Alexandre Ferreira da Silva DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Joaquim Nabuco como requisito para aprovação na disciplina de Direto II sob a orientação do Profº Solon Mariz de Moraes Jr. Paulista 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................

Havia, nas proximidades, policiais que, ao perceberem o ocorrido, deram-lhe ordem de prisão. Pedro tentou fugir, mas foi preso, e, como conseguira livrar-se do estilete, não foi possível a apreensão do objeto. Considerando a situação hipotética acima apresentada, responda, de forma fundamentada, às seguintes perguntas. Que delito Pedro cometeu? Sem a apreensão do estilete, pode haver causa de aumento de pena? Há, na situação, circunstâncias agravantes e atenuantes? 02 - Paulo…