No Caso Acima Narrado Existe Alguma Relação Jurídica M

PUC-SP Cláudia Amaral Mello Suannes A sombra da mãe: um estudo psicanalítico sobre identificação feminina a partir de casos de Vara de Família MESTRADO EM PSICOLOGIA CLÍNICA São Paulo 2008 1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Cláudia Amaral Mello Suannes A sombra da mãe: um estudo psicanalítico sobre identificação feminina a partir de casos de Vara de Família Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São…

propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C DANO MATERIAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de A. TELECOM S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N° 03.498.897/0001-13, com sede na Alameda Campinas, n° 1070, 1° andar, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP-01404-001 e SPC BRASIL, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o N°034.173.682/0003-18, com endereço na Rua Leôncio de Carvalho, N°234, 13ª andar, São Paulo/SP, CEP-04003-010. 1. DOS FATOS

momento marcado pela pulverização dos valores e pelo esmaecimento dos ideais utópicos. A análise das obras permite constatar que os romances de Márcio Souza, publicados em 1976 e 1982, embora já se inscrevam em um panorama de desconfiança em relação à possibilidade de um projeto de revolução social para o Brasil, ainda expressam a frustração ocasionada por essa desconfiança. O riso satírico, nesses romances, expõe o drama do posicionamento crítico que precisa lidar com a ausência…

solenidades necessárias, de acordo com a legislação então vigente. Para este autor, a aquisição imperfeita podia decorrer da falta de mancipatio para transferir a propriedade de coisa mancipi, havendo então falta de formalidade essencial, ou ainda caso originar-se de ausência de direito, quando o alienante não era titular de direito de propriedade. [1] Quanto aos prazos, esses de dividiam em: de dois anos (biennium) quanto a imóveis (fundi) e de um ano (annus) para móveis e outros…

Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, em cumprimento aos requisitos necessários para obtenção do título de Bacharela em Direito. Orientador: Me. José Farias de Souza Filho JOÃO PESSOA 2011 2 FICHA CATALOGRÁFICA A318T Almeida, Fátima Gomes de Tutela Penal do Direito Ambiental / Fátima Gomes de Almeida; João Pessoa, 2011. 54f. Monografia (Curso de Ciências Jurídicas) – Centro Universitário de…

ao cidadão da liberdade de ir, vir e ficar.” Arrazoa J. M. Othon Sidou, que os interditos do direito romano não tinham avaliação de direito, eram apenas ordem ou restrições do pretor. Essas ordens emanadas eram do tipo homine libero exhibendo, tinham como objetivo, a pedido do coato ou de alguém por ele, a liberdade, sendo esta bem público No que concerne ao surgimento desse instituto em Roma, pondera Marcos de Holanda: Nos casos de coação ilegal à liberdade de ir e vir…

ações oriundas da relação de trabalho", e o inciso IX" outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho" são competência da Justiça do Trabalho. Diferente da relação de emprego, como existente no texto anterior, atualmente, por força do dispositivo constitucional , consta a expressão relação de trabalho, o que é mais ampla e genérica, não se restringindo, apenas, aos julgamentos dos conflitos empregado/ empregador. Relação de trabalho é conceito mais amplo que relação de…

independentemente da obrigação de reparar os danos causados; responde civilmente, por danos ambientais, toda pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, causador direto ou indireto da degradação ambiental. b) prescreve em 05 anos a ação administrativa do Poder Público para apurar a prática de infrações administrativas contra o meio ambiente, contada da prática do ato, ou, no caso de infração permanente ou continuada, do dia em que esta tiver cessado; a prescrição da…

processo se tornava ágil e rápido, mas sem perder a segurança, o que fez do "Pequenas Causas" um verdadeiro instrumento do exercício da cidadania. A lei de 1995 veio aprimorar o sistema, ampliando a competência do Juizado tanto com relação à matéria, quanto em relação ao valor. Desse modo, o cidadão comum encontrou o foro no qual procurava resolver suas pendências cotidianas, aquelas que antes ficavam longe da apreciação da Justiça, causando um sentimento de impunidade. O caráter…

promove em sua tese de defesa uma inversão de papéis, transformando seu cliente em vítima de seus carcereiros em Alcatraz, e responsabilizando todo o sistema penal americano pela morte de McCain. Durante a maior parte do filme fica claro que a relação entre advogado e cliente vai além do profissional e passa a ficar cada vez mais pessoal O jovem acusado chega a acusar seu advogado de estar fazendo sua defesa apenas para ter um grande reconhecimento profissional.Após essa discussão…