No Caso Acima Narrado Existe Alguma Relação Jurídica M

vem, respeitosamente, em face dos pareceres da Consultoria Jurídica (CJ) e da Comissão de Legislação e Recursos (CLR), solicitar a juntada do presente MEMORIAL, pelos motivos a seguir enunciados: Tendo sido expostos, oportunamente, os fatos que motivaram o presente processo administrativo passo, a seguir, diretamente, aos motivos que se contrapõem às razões alegadas pelos órgãos acima mencionados. Inicialmente, alega a Consultoria Jurídica, quanto à competência de exigibilidade de…

Márcia. Aos colegas de serviço pelo auxílio e estímulo. A todos que de alguma forma contribuíram para a realização desse trabalho. Que Deus me permita falar como eu quisera, e ter pensamentos dignos dos dons que recebi, porque é ele mesmo quem guia a sabedoria e emenda os sábios. Sabedoria 7. 15. RESUMO O objetivo da pesquisa é analisar o assédio moral cometido pelo empregador ou superior hierárquico em relação ao seu subordinado, chamado assédio moral vertical…

servidor público; suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por prazo não superior a 3 meses; destruição de material apreendido após o transito em julgado da decisão no caso de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos, propaganda que utilize cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. m) Causa especial de aumento de pena: aumenta-se 1/3 a pena do art. 6° (recusar negar ou impedir acesso a estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau)…

DECLARATORIA DE NULIDADE E REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS c/c CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO com pedido liminar de TUTELA ANTECIPATÓRIA contra restrição cadastral e permanência do bem financiado Em face de BANCO BV FINANCEIRA S/A pessoa jurídica de direito privado, portador do CNPJ sob o n. 0000000000000000, com sede na Avenida das Nações Unidas, 14171 - Vila Gertrudes; São Paulo; São Paulo; 04707-000, de acordo com os fatos e fundamentos a seguir alinhavados: DA…

relativa ao PIS; horas extras. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA 25ª. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE SÃO PAULO - SP AUTOS DO PROCESSO N.º2.255/98 CONTESTAÇÃO VIA CORPUS CENTRO DE ESTÉTICA LTDA - ME , pessoa jurídica, situada nesta capital, (xxx), com C.G.C. sob n.º (xxx), representada por sua sócia SR.ª (xxx), brasileira, casada, do comércio, portadora da cédula de identidade R.G. sob n.º (xxx) e, C.P.F.(MF) sob n.º (xxx), através de seus…

orgânico-administrativa anacrônica e regulamentada por procedimentos que não acompanharam as mudanças havidas na sociedade. A crise no setor foi inevitável. Inundada por um número imenso de processos que não para de crescer, necessário se torna fazer alguma coisa para que o caos não se instale de vez, em tão importante setor público que interessa a todos. Um dos exemplos deste fato é o Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros daquela Corte, nos idos de 1997, foram agraciados com a…

Referências Bibliográficas A Autora O QUE É A LINGUÍSTICA TEXTUAL O estudo da coesão textual tem sido predominantemente desenvolvido dentro do ramo da Linguística a que se denomina Linguística do Texto. Cabe, assim, inicialmente, dizer algumas palavras sobre esta corrente da Linguística moderna. Surgida na década de 1960, na Europa, onde ganhou projeção a partir dos anos 1970, a Linguística Textual teve inicialmente por preocupação descrever os fenômenos…

Junta, proposta por (xxx), vem, mui respeitosamente apresentar e requerer a juntada de sua CONTESTAÇÃO Primeiramente cumpre esclarecer que o salão de cabeleireiros na qual a RECLAMANTE exerceu suas atividades de manicure pertence à RECLAMADA acima descrita, vindo esta apresentar sua defesa na qualidade de pessoa física, tendo em vista que o nome IRINEU CABELEIREIRO trata-se de nome fantasia, não existindo nenhum contrato social, conforme extrato emitido pela JUCESP em anexo, isto…

pré-hospitalar, principalmente a Portaria MS nº 2.048/02, oferecendo total respaldo às equipes de atendimento operacional, evitando com isso deliberações equivocadas, de cunho pessoal, provocando situações indesejadas e até mesmo de responsabilidade jurídica ao agente. Subsidiariamente, busca otimizar a implantação de um sistema integrado de atendimento pré-hospitalar para todo o Estado de São Paulo, através de uma interação dos serviços de RESGATE e SAMU. Atualmente, isso já é…

------------------------------------------------------------------- RESUMO A perícia genética, em especial o exame de DNA, contribuiu de forma incontestável para a determinação da paternidade. Com isso, surgiu a grande problemática em relação as ações já julgadas e nas quais não houve prova técnica produzida, e mesmo assim foram produzidas sentenças resguardadas, em tese, pelo manto da imutabilidade. Nesse contexto, nosso trabalho abordará temas como a…