Noções Sobre Processos Cíveis

vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS com fundamento no artigo 275, I, do Código de Processo Civil, contra ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS CONDOMÍNIO TAL, situado na Estrada Municipal e, solidariamente, SICRANO DE TAL... 1684 Palavras7 Páginas Petição inicial - processo civil identidade RG n°. 0283-527, inscrito no CPF/MF sob o n°. 654.017.542-06, residente e domiciliado na cidade de Aparecida de Goiânia, Goiás,…

UNIEVANGÉLICA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROF. RAFAEL ROCHA DOS REIS PROCESSO E PROCEDIMENTO 1. Processo - É o meio de que se vale o Estado para exercer sua jurisdição, solucionando as lides. É um conjunto de atos que, somados, resultam no processo. 1.1. Espécies: a) Processo de conhecimento b) Processo de execução c) Processo cautelar 2. Procedimento 2.1. Conceito - o procedimento é a exteriorização da relação processual em…

psicólogo jurídico atua fazendo avaliações psicológicas, perícias, orientações, acompanhamento, contribui para políticas preventivas, estuda os efeitos jurídicos sobre a subjetividade do indivíduo, entre outras formas de atuação. O psicólogo dentre outros profissionais desenvolve um trabalho relevante para o juizado cível, especialmente nos processos de guarda, adoção e interdição. Através de um estudo psicológico criterioso fornecem uma avaliação importante que deve ser considerada no…

* Aula 01 ESTÁCIO – FASE TEORIA GERAL DO PROCESSO Professora: Martha Franco 2011/2 * NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL Direito Processual: é o ramo do Direito que estuda e regulamenta o exercício da função jurisdicional Direito Processual e Direito Material a) direito material – estabelece as normas que regulam as relações jurídicas entre as pessoas b) direito processual – estabelece princípios e normas legais regulamentadoras do exercício da jurisdição …

do Processo Civil Dia: 05/03/2015 Introdução: Sociedades primitivas: Quando as pessoas se relacionavam nascia um conflito resolvido por meio da AUTOTUTELA (ela resolvia por si /sozinha) Resolução por seus próprios meios. Ausência do Estado. Evolução A auto composição vem para solucionar conflitos…

APOSTILA COMPLETA – CONTRATOS PARTE GERAL PONTO 01 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS I – Conceito de contrato – Evolução. - Direito romano – convenção (pacto → obrigações naturais, contrato → obrigações civis). - Direito francês – convenção pela qual duas ou mais pessoas prometem e se obrigam a dar, fazer ou não fazer algo. Ponto máximo do individualismo, instrumento para se chegar à propriedade. - idealismo da revolução Francesa: igualdade/liberdade/fraternidade. Antes do advento das máquinas

Aula 01 Curso: Noções de Perícia p/ MPU - Analista (cargos 11 a 26) Professor: Renan Araujo 032.916.441-40 - camila vechi Noções de Perícia Processual MPU (2013) ANALISTA DO MPU (ESPECIALIDADES) Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 01 AULA 01: NOÇÕES DE PERÍCIA PROCESSUAL (PARTE I) SUMÁRIO Apresentação do Curso e Cronograma - Sumário I – Perícia: Conceito e aplicações II – Prova no Processo Penal. Perícia no processo penal Lista das questões…

TEORIA GERAL DO PROCESSO – SEMANA 1 Semana 1: Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo; Relações do direito Processual com outros ramos do direito. Finalidade do Direito processual civil, penal e trabalhista, Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Conteúdos: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e trabalhista. 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do direito Processual com outros…

ALMEIDAXXXXXXXXXXXXXXXXn° CLAUDIOXXXXXXXXXXXXXXXXn° TRABALHODADISCIPLINALEGISLAÇÃOJURÍDICA ESPECIAL LEI9.099/95-JUIZADOESPECIALCRIMINAL–JECRIM Trabalho sobre a Lein° 9.099/95 – juizado especial criminal, apresentado na disciplina de Legislação Jurídica Especial. Professora: Major Alberto INTRODUÇÃO Analisaremos as noções gerais acerca da lei 9.099/95(Juizado Especial Criminal) fundamentos importantes na formação de um futuro sargento da Polícia Militar de…

processual no espaço e no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes e princípios gerais do direito. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Interpretação da lei processual civil. Lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes e princípios gerais do direito. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Interpretação da lei processual civil. A lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes…