Noções Fiscalidade

Civil, observa-se que, neste contrato, uma das partes se obriga em relação à outra a realizar determinada obra mediante um preço. Sabendo-se que obra é, por definição, o produto acabado em que se incorpora trabalho (vide Monteiro Fernandes in “Noções Fundamentais de Direito do Trabalho”), facilmente se poderá verificar que existe uma distinção nítida entre o contrato de empreitada e o contrato relativo a fornecimento de bens e/ou serviços (públicos ou não), uma vez que a este último…

colonial estava integrado ao antigo sistema colonial mercantilista que por sua vez está integrado à acumulação primitiva de capitais. Existe um refinamento ou complexidade teórica dessa escola por ela se relacionar com Fernando Novaes. Ele incorpora noções que os autores anteriores não tratavam como, por exemplo, transferência de excedentes e relações entre centro e periferia. Independente disso, ele propõe uma formulação diferente mas ao mesmo tempo semelhante às anteriores.…

brasileira 66 V A SUBSISTÊNCIA DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO 68 1 O Estado ainda é protagonista 68 2 Sentido e alcance da noção de interesse público no direito contempo­ râneo C A P ÍT U L O 69 III C O N S T IT U IÇ Ã O I NOÇÕES FUNDAMENTAIS 73 I I REFERÊNCIA HISTÓRICA 75 I I I CONCEPÇÕES E TEORIAS ACERCA DA CONSTITUIÇÃO 78 I V TIPOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES 80 V CONTEÚDO E SUPREMACIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 82 V I A CONSTITUIÇÃO NO DIREITO…

VIDA, A EVOLUÇÃO E A AGRICULTURA Para compreendemos o que é agricultura enquanto relação entre uma espécie exploradora e uma ou várias espécies exploradas vivendo num ecossistema cultivado artificialmente, não seria inútil lembrar brevemente algumas noções de ecologia. Fator limitante e valência ecológica Todas as espécies de seres vivos encontram no meio onde vivem os recursos necessários à sua existência material: espaço, habitat, nutrição e possibilidade de expulsão dos dejetos de…

Brasil e o porto de Liverpool. Cumpria à risca a determinação legal brasileira, tal como recolhida por Clóvis Bevilacqua e referida por Álvaro Lins, no sentido de que, além dos despachos e das legalizações de rotina, os cônsules deveriam: Colher dados, noções, esclarecimentos que habilitassem a administração pública a desenvolver [...] a sua atividade no domínio das relações internacionais de ordem econômica e, ao mesmo tempo, a assimilar hábitos, instituições que pudessem ser úteis ao…

A EVOLUÇÃO E A AGRICULTURA Para compreendemos o que é agricultura enquanto relação entre uma espécie exploradora e uma ou várias espécies exploradas vivendo num ecossistema cultivado artificialmente, não seria inútil lembrar brevemente algumas noções de ecologia. Fator limitante e valência ecológica Todas as espécies de seres vivos encontram no meio onde vivem os recursos necessários à sua existência material: espaço, habitat, nutrição e possibilidade de expulsão dos dejetos de…

capitalismo no lugar do Estado. Trata-se, então, de reduzir o campo de competência do Estado a um mínimo, de substituí-lo pelas forças do mercado, proposta que vinha configurando a nova ideologia do capitalismo – o mercado é bom/o Estado é ruim; a fiscalidade desencoraja os mais dinâ- 212 213 micos e arrojados; a previdência social estimula a preguiça – desde os governos Thatcher, na Inglaterra, e Reagan, nos Estados Unidos – e que, somada ao sucesso econômico…

Eurosocial. Dentro deste marco, se organizaram as sessões de trabalho próprias do setor Eurosocial/Educação compostas por sessões plenárias e trabalhos temáticos, modulados ao redor dos cinco temas substantivos do Projeto: justiça, educação, saúde, fiscalidade e emprego. Participaram dessa temática, Educação nas Prisões, os representantes dos Ministérios da Educação da Argentina, Chile, Brasil, Nicarágua e Honduras. Nesse encontro, as propostas de ações de intercâmbio foram…

Eurosocial. Dentro deste marco, se organizaram as sessões de trabalho próprias do setor Eurosocial/Educação compostas por sessões plenárias e trabalhos temáticos, modulados ao redor dos cinco temas substantivos do Projeto: justiça, educação, saúde, fiscalidade e emprego. Participaram dessa temática, Educação nas Prisões, os representantes dos Ministérios da Educação da Argentina, Chile, Brasil, Nicarágua e Honduras. Nesse encontro, as propostas de ações de intercâmbio foram…

Eurosocial. Dentro deste marco, se organizaram as sessões de trabalho próprias do setor Eurosocial/Educação compostas por sessões plenárias e trabalhos temáticos, modulados ao redor dos cinco temas substantivos do Projeto: justiça, educação, saúde, fiscalidade e emprego. Participaram dessa temática, Educação nas Prisões, os representantes dos Ministérios da Educação da Argentina, Chile, Brasil, Nicarágua e Honduras. Nesse encontro, as propostas de ações de intercâmbio foram…