Nilo Batista

Meu resumo sobre o livro Introdução crítica ao Direito Penal brasileiro de Nilo Batista O processo da criação do Direito Penal não foi necessariamente de forma natural. A natureza não nos deu esse Direito, entretanto, com o desenvolvimento das sociedades fomos naturalizando os Direitos criados pela sociedade. Com o passar histórico dos Direitos até então, vemos que houve a necessidade de se formular leis que tivessem a finalidade de evitar a arbitrariedade do Estado para com as pessoas e

Antropologia, Sociologia e Filosofia do Direito. A Justiça Militar, através do seu rito particular, pode instituir e legitimar de forma solene e lícita uma possível transgressão aos direitos processuais do soldado, enquanto 1 ZAFFARONI, Eugênio Raul, BATISTA, Nilo, ALAGIA, Alejandro, SLOKAR, Alejandro. Ob. cit. p. 273. 2 LOBÃO, Célio, Direito Penal Militar, Editora Brasília Jurídica, Brasília, 1999, p. 39. 3 CARVALHO, Salo de. “A Ferida Narcísica do Direito Penal ( primeiras…

corolários, ou garantias de sua inviolabilidade, desdobrando-se, então, em quatro funções garantidoras, quais sejam: Lex Praevia, ou lei prévia; Lex Certa, ou lei certa; Lex Scripta, ou lei escrita; e, lex stricta, ou lei escrita. Nas palavras de Nilo Batista: Sem dúvida a principal função do principio da legalidade é a função constitutiva, através do qual se estabelece a positividade jurídico-penal, com a criação do crime(pela associação de uma pena qualquer a um ilícito qualquer).…

míticas. Costumam dizer: contemporâneos avaliam mal contemporâneos. Interessante mas inexato. Desminto e, de pronto, menciono, Ariel Dotti, Clemente Hungria, Edmundo Arruda Junior, Herman Baeta, Leonardo Boff, Oscar Niemeier, Evaristo Arns, Nilo Batista, Sergio do Rego Macedo, os Joãos, Mestieri e Tancredo, alguns ativistas éticos contemporâneosMas desse passado presentificado, marcado de futuridade, destaco o fascínio exercido por Nelson Hungria. Enfim, modo de retomar, em…

o remédio jurídico é o pedido de revisão. Não obstante, no inciso I, do mesmo artigo supracitado, a revisão dos processos findos quando a sentença condenatória for contrária à evidência dos autos também é prevista. Segundo a doutrina de Nilo Batista, "a evidência dos autos só pode ser algum coisa que resulte de uma apreciação conjunta e conjugada da prova. Não basta que o decisório se firme em qualquer prova: é mister que a prova que o ampare seja…

a televisão – elementos indispensáveis para o exercício de poder de todo o sistema penal estabelecendo sua posição como entre executivo do referido sistema na medida em que também exercem o controle social. Em consulta a obra de Vera Malaguti Batista, Adesão subjetiva a barbárie (2012), a autora traduz os conflitos característicos da sociedade neoliberal vivenciados à época do surgimento da mídia de massa. Nessa atmosfera os meios de comunicação buscaram sua fonte de inspiração. De…

que João Batista era Elias (Mateus 11:13-14, 17: 10-13). Entretanto, quando João Batista foi perguntado sobre o assunto, ele negou (João 1:21). O Evangelho de Lucas 1:17 tenta resolver o problema, afirmando que João Batista apareceu no espírito de Elias. É prudente lembrar que o cristianismo em geral nega com ênfase a doutrina da reencarnação. Isso por si só já é uma contradição, já que o próprio cristianismo lança mão dessa doutrina para justificar o retorno do profeta Elias em João…

pois do expediente. Mas a política genocida do neoliberalismo parece sobreviver a ele. A indústria do controle do crime responde um pouco por essa permanência. De outro lado, o sistema penal acolitou tão visivelmente a acumulação capitalista” (Nilo Batista).

Buenos Aires, doutor honoris causa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal.Suas teorias são amplamente difundidas no Brasil, tendo publicado livros em co-autoria com Pierangeli e com Nilo Batista em português. Outras obras: ZAFFARONI. Eugênio Raúl; Pierangeli, José Henrique. Manual do Direito Penal Brasileiro. Parte Geral Rio de Janeiro: RT. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminología: aproximación desde un margen. Bogotá:…

da esfera, mostra que o dais teryos do volume do cilindro volume de uma esfera circunscrtto, e que a superficie da esfer a ~ dais ter90s da superticie' do cilindro circunscrito, incluindo-se as bases. aque/es que afirmam Ciescobrir tudo, mas nilo produzem provas de suas afirmac;{Jes~ podem estar enganados fingindo descobrir o impassive/. Aluno 05 ---'-------------~----,-- -> Em Sabre espirais Arquimedes define uma espiral e estabelece as propriedades fundamentais,…