Neoplasia Isenção

imprimir a 2ª via do boleto até o dia subsequente ao término da inscrição. Após esta data o candidato que não efetuar o pagamento da inscrição, ficará impossibilitado de participar do concurso. 3.4 Da Isenção do pagamento do valor de inscrição: 3.4.1 Para a realização da solicitação de isenção do pagamento da inscrição, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, via Internet, no endereço eletrônico www.ibfc.org.br a partir da 00:00h do dia 10/10/2014 às 23h59min do dia…

agosto de 2012. 2.7 - Da isenção de pagamento da taxa de inscrição 2.7.1 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, haverá isenção do valor da taxa de inscrição para o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de família de baixa renda, nos termos deste último decreto. 2.7.2 - O candidato que desejar requerer a isenção da taxa de…

GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 4.7 - Isenção da Taxa de Inscrição: 4.7.1 - Os candidatos amparados pela Lei n. 2.557, de 13 de dezembro de 2002, com alteração dada pela Lei n. 3.201, de 18/4/2006, regulamentadas pelos Decretos n. 11.232, de 27 de maio de 2003, n. 11.238, de 29 de maio de 2003 e n. 13.376, de 16 de fevereiro de 2012, e amparados pela Lei n. 2.887, de 21 de setembro de 2004, poderão solicitar isenção de Taxa de Inscrição do Concurso, de acordo…

§ 39 do art. 5º: “§ 39 A fruição do benefício de que trata o inciso LIII fica condicionada: I – ao cumprimento, pelos contribuintes, das obrigações instituídas na legislação estadual (Convênio ICMS 118/11); II – a que o valor correspondente à isenção do ICMS seja deduzido do preço do respectivo produto, devendo o contribuinte demonstrar a dedução, expressamente, no documento fiscal (Convênio ICMS 32/14).”; IV – o § 15 do art. 166 - J: “§ 15 No caso da NF-e modelo 65 serão…

correspondentes bancários. 4.1.6 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 16 de abril de 2012. 4.1.7 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição. 4.2 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_agente, após a aceitação da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do…

Municipal de São Gabriel do Oeste/MS, localizada na Rua Martimiano Alves Dias, 1211, Centro, em São Gabriel do Oeste/MS com atendimento no horário das 7h às 11h e das 13h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados. 3. TAXA DE ISENÇÃO 3.1 O candidato poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, com fundamento na Lei Municipal nº 859, de 19 de junho de 2012. 3.2 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: a) comprovadamente estiver desempregado e…

na Prefeitura Municipal de Rio Brilhante, localizada na Rua: Atyaide Nogueira, nº 1003, CEP 79130-000 em Rio Brilhante/MS, com atendimento no horário das 07 horas às 12 horas, exceto sábados, domingos e feriados. 3 – TAXA DE ISENÇÃO 3.1 – O candidato poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, com fundamento no art. 4º, II, do Decreto 6.135/2007, pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e de membros de famílias com baixa renda, assim…

neste Edital. 3.5. Não será concedida ISENÇÃO total ou parcial da taxa de inscrição, à exceção de candidatos amparados pelo Decreto Nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, que regulamenta o Artigo 11 da Lei nº 8.112/90. Os pedidos de isenção serão recebidos no período de 22 a 23 de abril de 2014, por meio de solicitação enviada via Internet no site da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br), conforme estabelecido no Capítulo IV – Da solicitação de isenção da taxa de inscrição, deste Edital.

constitucional da inafastabilidade da jurisdição, artigo 5º., inciso XXXV da Constituição de 1988. Veja-se que as normas legais mencionadas não exigem que os requerentes da assistência judiciária sejam miseráveis para recebê-la, sob a forma de isenção de custas, bastando que comprovem a insuficiência de recursos para custear o processo, ou, como reza a norma constitucional, que não estão em condições de pagar custas do processo sem prejuízo próprio ou de sua família, bem…

7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 - Dos aspectos da profissão de Oficial da Marinha Mercante Dos Cursos de Formação das EFOMM Dos requisitos para participar do Processo Seletivo Das vagas Das etapas do Processo Seletivo Das inscrições Da isenção do pagamento da taxa de inscrição Da identificação do candidato Do exame de conhecimentos – 1ª etapa Das orientações gerais para a participação no exame de conhecimentos Dos recursos às provas do exame de conhecimentos Da classificação…