Neoplasia Isenção

representam uma perda de capacidade contributiva, o que justifica a não-tributação como forma de evitar uma imposição injusta ao contribuinte: As doenças citadas no inciso XIV do artigo 6º da Lei n° 7.713/88, entre elas a neoplasia maligna, acarretam pesados encargos aos seus portadores. Tratamentos cirúrgicos, exames dos mais simples aos mais sofisticados, medicamentos de uso contínuo, quimioterapia, radioterapia, além do acompanhamento médico, psicológico e…

baratas, moscas, pernilongos, pombos, formigas, pulgas e outros. Antineoplásicos: são medicamentos que inibem ou previnem o crescimento e disseminação de alguns tipos de células cancerosas. São utilizados no tratamento de pacientes portadores de neoplasias malignas. São produtos altamente tóxicos e que podem causar teratogênese, mutagênese e carcinogênese com diferentes graus de risco. ANVISA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Área Controlada: área sujeita a regras…

ocasião da nomeação, até a data da posse no cargo, deverá provar que preenche todos os requisitos do subitem 2.1, ficando ciente que toda a documentação apresentada ficará retida no setor de recursos humanos do órgão de lotação do empossado. 3. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO 3.1 De acordo com a Lei Municipal Nº 7.406/1993, de 05 de outubro de 1993, alterada pela Lei Municipal Nº 9.084/2006, de 10 de maio de 2006, e, ainda, com a Lei Municipal Nº 9.242/2007,…

•Dietas Oligoméricas: hidrólise enzimática das proteínas, suplementação de aminoácidos cristalinos, osmolaridade mais alta, digestão facilitada, absorção intestinal alta. •Dietas Monoméricas ou elementares: nutrientes na forma mais simples, isenção de resíduos, hiperosmolares, alto custo. •Dietas Especiais: formulações específicas para atender as necessidades nutricionais diferenciadas de acordo com a doença de base. •Módulos: predominância de um dos nutrientes (Kudsk,1992).…

3.19. Da Isenção de pagamento da taxa de inscrição: 3.19.1. Em conformidade com o Decreto Federal nº 6.593, de 2 de Outubro de 2008, haverá isenção do valor da taxa de inscrição para o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e que se declarar membro de família de baixa renda, nos termos da legislação vigente. 3.19.2. O candidato que desejar requerer a isenção…

Somente serão processadas e concretizadas as inscrições preenchidas corretamente e cujo recolhimento do valor correspondente ao pagamento da taxa de inscrição tenha sido confirmado pelo banco. 3.12.1 Para os casos em que o candidato solicitou isenção de pagamento e o pedido tenha sido indeferido será considerada efetivada a inscrição devidamente paga, de acordo com o estabelecido no subitem 3 deste Edital. 3.13. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado por depósito em caixa

policial ou outro procedimento previsto em lei que tenha como objetivo a apuração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais, atuando de acordo com seu livre convencimento técnico-jurídico, com independência funcional, isenção e imparcialidade; b) requisitar perícia, informações, documentos e dados que interessem à apuração dos fatos; c) proceder ao indiciamento por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria,…

ferro (falsa elevação) LABORATÓRIO Os valores podem estar diminuídos em w Deficiência nutricional – Alcoolismo (causa mais comum) – Anorexia nervosa – Doença crônica – Hemodiálise – Idosos – Infância – Prematuridade w Aumento da necessidade – Neoplasias – Gravidez – Hipertireoidismo – Anemias hemolíticas w Uso de drogas antagonistas do ácido fólico – Sulfas – Ácido acetilsalicílico 28 w w w w w w – Metotrexate – Pirimetamina – Contraceptivos orais – Anticonvulsivantes Doenças…

no inciso III do art. 30, independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, for acometido de tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência…

considerada qualquer pessoa incumbida da custódia de mercadoria sob controle aduaneiro ; III - qualquer outra pessoa que a lei assim designar. Art. 106. É responsável solidário: I - o adquirente ou o cessionário de mercadoria beneficiada com isenção ou redução do imposto; II - o representante, no País, do transportador estrangeiro; III - o adquirente de mercadoria de procedência estrangeira, no caso de importação realizada por sua conta e ordem, por intermédio de pessoa jurídica …