Neoplasia Isenção

insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, do ença diverticular de cólon; renais:…

doente assim, e a seguradora pôde, durante algum tempo, receber esse prêmio. Nesse caso, não haveria má-fé. Absolutamente não sufrago o ponto de vista sustentado pelo embargado quanto a essa 'carta branca' dada ao segurado no sentido de ter essa isenção. Pode-se verificar que, normalmente, nos precedentes da minha Turma, quando acompanho, faço essa ressalva quanto à existência de um longo tempo posterior à contratação do seguro. Nesse sentido, sou voto minoritário na Quarta Turma, mas…

atualizado anualmente, gera créditos sob a forma de rendimentos, eles correspondem aos juros de 3% ao ano. Veja os eventos que dão direito ao saque em contas acumulados do PIS: Aposentadoria, invalidez permanente, se for portador do vírus HIV, neoplasia maligna do titular ou de seus dependentes, falecimento do trabalhador, reforma militar ou transferência para reserva remunerada. O recebimento das cotas somente acontecerá por meio dos documentos, tais como: CTPS, cartão do PIS e…

realizar as inscrições para cada um dos cargos, bem como pagar as respectivas taxas de inscrição. 3.1.2.1. Quando do processamento das inscrições, se for verificada a existência de mais de uma inscrição realizada e efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato para um mesmo cargo, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pela data e hora de envio presencial ou via internet, através do…

alegar a referida condição em seu benefício e não poderá interpor recurso em favor de sua condição. - Da Isenção 2 * Edital alterado em 29-08-2012 ESTADO DE ALAGOAS Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano 2.10 seguir: A concessão de isenção do valor da taxa de inscrição só ocorrerá nos casos previstos neste edital, conforme procedimentos des critos a 2.10.1 Poderá solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público o candidato carente, entendido…

para verificar o ocorrido. 6.21 Inscrições realizadas em desacordo com o disposto neste Edital serão consideradas inválidas, sem direito a ressarcimento da taxa porventura paga pelo candidato. 7 DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 7.1 O candidato que desejar isenção da taxa de inscrição do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais/2014 deverá comprovar sua condição conforme especificado abaixo: Página 4 de 35 7.1.1 Em conformidade com o Decreto nº…

para verificar o ocorrido. 6.21 Inscrições realizadas em desacordo com o disposto neste Edital serão consideradas inválidas, sem direito a ressarcimento da taxa porventura paga pelo candidato. 7 DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 7.1 O candidato que desejar isenção da taxa de inscrição do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais/2014 deverá comprovar sua condição conforme especificado abaixo: Página 4 de 35 7.1.1 Em conformidade com o Decreto nº…

Grande, das Autarquias e das Fundações; da Lei Municipal nº 214/2005, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Feira Grande e Lei Municipal nº 303/2013, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a isenção de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos deste Município e dá outras providências. 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação Universitária de Desenvolvimento de…

Especial por morte Acidental do cônjuge - 100% do capital; - Invalidez Permanente Total/Parcial por Acidente do cônjuge - Até 50% do capital; Inclusão automática dos filhos, enteados ou tutelados em caso de morte - 10% do capital. - Auxílio para neoplasias malignas: Cobertura para titular, cônjuge e filhos dependentes. Parágrafo Primeiro - Da Participação do Empregado A participação do empregado nesta apólice será opcional. Parágrafo Segundo - Do Capital O cálculo do capital segurado…

hipótese alguma. 3.4.2. Os pedidos de inscrição somente serão acatados e terão validade após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, obedecendo o horário e a data estabelecida no subitem 3.2 deste Edital. 3.5. Não serão deferidos pedidos de isenção de pagamento do valor da Taxa de Inscrição, exceto nos casos previstos nas Leis Estaduais nº 5.268, de 10.12.2002 e nº 5.397, de 29.06.2004. 3.6. Os candidatos Doadores de Sangue cadastrados no HEMOPI, além de executarem a ação…