Neoplasia Isenção

são de responsabilidade do candidato, ressalvado o disposto no subitem 3.3.12. 13 IE/EA EAOAP 2015 Portaria DEPENS nº 114-T/DE-2 de 27 de março de 2014 3.3.12 SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 3.3.12.1 De acordo com o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, fará jus à isenção total de pagamento da taxa de inscrição o candidato que, cumulativamente: a) comprovar inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, de…

federal deve possuir a mesma alíquota em todo o território nacional. Como se depreende do texto constitucional, fica ressalvada a possibilidade a criação de incentivos fiscais a serem aplicados em uma determinada região geográfica, como é o caso da isenção do IPI para empresas que estão instaladas na Zona Franca de Manaus. EAD-15-Legislação Tributária – Proibida a reprodução – © UniSEB Atividade Responda às questões a seguir: O princípio da irretroatividade da lei tributária veda a…

precisados requisitos e das atribuições dos cargos. 4.10.7 Caso o candidato realize mais de uma inscrição, valerá, para efeitos do presente edital, apenas aquela em que o mesmo tenha realizado a Prova Objetiva de Conhecimentos. 4.10.8 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto nos casos previstos pela Lei estadual nº. 14.016, de 22 de março de 2010, estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que, no ato da sua inscrição, estiver inscrito no…

esta Instrução Normativa sobre o valor excedente; II - proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte…

correspondentes bancários. 6.2.5 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 14 de novembro de 2013. 6.2.6 As inscrições efetuadas somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento ou do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição. 6.3 Para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet, o CESPE/UnB disponibilizará local com acesso à internet, na Universidade de Brasília (UnB) – Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE) –…

obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento no período previsto no Cronograma do Processo Seletivo Público, constante do Anexo I, no local relacionado no subitem 4.9. 4.7.1. A Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece os critérios para concessão de…

Médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/especialidade. 4. DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 4.1. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa. Fará jus a isenção total de pagamento o candidato que atender aos requisitos estabelecidos no Decreto nº 6.593, de 02/10/2008,…

causa eficiente decorra de uma dessas situações; III – acidente em serviço; IV – doença, moléstia ou enfermidade adquirida em tempo de paz, com relação de causa e efeito a condições inerentes ao serviço; V – tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, mal de Parkinson, pênfigo, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave e outras moléstias que a lei indicar com base nas conclusões da medicina…

poderá realizar as inscrições junto ao PAT – Rua Cel. Aureliano de Camargo, 943 – Centro – das 8h às 17h, em dias úteis. 5.2.6. O não pagamento do boleto na data nele especificada, acarretará o cancelamento da inscrição do candidato. 5.2.7. Da isenção da Taxa de Inscrição para os candidatos doadores de sangue. (Lei Municipal N° 3.197/1999). 5.2.7.1. Estão isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos doadores de sangue, desde que apresente na Seção de Recursos Humanos da…

do Serviço Administrativo; e 3.10 Ter concluído o Ensino Médio. Edital nº 087/CESIEP/2013 4 4. PRIMEIRA FASE – INSCRIÇÃO 4.1 INFORMAÇÕES PRELIMINARES: 4.1.1 Taxa de inscrição: valor de R$ 40,00 (quarenta reais). 4.1.2 Haverá isenção de taxa de inscrição mediante documento comprobatório dos candidatos doadores de sangue e hipossuficientes. 4.1.3 Período de inscrição: conforme Anexo I deste edital. 4.1.4 Início: dia 18 de Outubro de 2013; e Término: dia 16 de…