Nelson Hungria

Sabendo as marcas jurídico-filosoficas da obra de seu pai, Nelson Hungria influenciando, não apenas juristas, mas meus companheiros de geração, o criminalista Clemente Hungria ofereceu-me este anotar lembranças dispersadas. Daí o rápido resgatar. Mas abordar o universo mental de Hungria, diante da difusão dos Comentários , dos inúmeros estudos realizados no Brasil e fora dele, tornaram supérflua tal tarefa. Somente miúdas recordações pessoais, podendo talvez servir – posto que depoimento de curto alcance – para nitidez do retrato pretendido? Traços em busca de razoável compreensão da obra humanística de cientista filosofo, o pedagogo Nelson Hungria. Recordo momentos da década de sessenta, antes da mutilação de esperanças que a ditadura militar aparelhou. Mas a geração, na faixa etária de ser alvejada, muito apostou nas alternativas jurídicas como utensílios de mudanças sociais. Ainda tentou lutar. E chegou a ser clarificadas por pensadores da Liberdade/Igualdade. Exemplifico com Barbosa Lima, Candido Mendes, Evandro Lins, Geraldo Vandré , Paulo Bonavides, Pinto Ferreira, Roberto Lira, Sobral Pinto, Tristão de Athayde, Vinicius de Moraes, entree outros iluminadores dos espaços gerais da consciência brasileira asfixiada. Cenas esmaecidas, instantes únicos e irrepetíveis do buscar e lutar, fizeram surgir do fundo confuso da memória, figuras míticas. Costumam dizer: contemporâneos avaliam mal contemporâneos. Interessante mas inexato.…

A CAPA É POR SUA CONTA, SOU HORRIVEL PARA FAZER CAPAS Referências: Nelson Hungria , Heleno Claudio Fragoso – Comentários ao Código Penal , Volume V, Arts 121 a 136 – 6ª Edição. Rio de Janeiro 1981 Dos Autores: Nelson Hungria foi um dos mais importantes penalistas brasileiros, com diversas obras publicadas ao longo da vida. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do antigo Distrito Federal. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1951 e 1961. Formado pela Faculdade Livre…

a peça cabível e date com o primeiro dia do prazo. ADVOGADO: NELSON HUNGRIA OAB: 100.000 DESENVOLVIMENTO  Relatório - Metodologia Específica 07/08/2014 18:46 Página: 1/1 Disciplina: CCJ0047 - PRÁTICA SIMULADA III TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA Semana 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e…

Zona de Adensamento Preferencial, indicando que são áreas onde há mais comercio, como a Avenida Nestor Sampaio, a Av. Gonçalo Rollembergue Leite, sendo identificadas como as áreas pintadas em vermelhono mapa abaixo, e todo o resto do baixo seriam Zonas de Adensamento Básico. 2.3. SISTEMA VIÁRIO O transito de carros no bairro Luzia possui muitas áreas onde fica congestionado, principalmente em horários de pico. Para melhoria da área, nossa proposta seria modificar o sentido de algumas…

constitucional. Considera-se o Princípio mais importante para esse ramo do Direito. É um Princípio fundamental que estabelece a submissão do Estado diante o império da lei, garantindo a liberdade do homem e os devidos valores democráticos. 2) Aponte a contribuição de Feuerbach para a construção do Princípio da Legalidade. Coube a Feuerbach a sintetização do Princípio da Legalidade na fórmula latina: “Nullum Crimen, nulla poena sine lege”. Por esse Princípio, o indivíduo só pode…

As origens dos HOFFBAUERS HUNGRIAS, (uma só família), tiveram lugar há séculos, na Alemanha e na China (descendência HÚNGARA-MONGÓLICA-CHINESA). No primeiro pais, no Estado da Bavária, cortado pelo Danúbio, tendo como capital Munique, existe uma cidadezinha de nome Tasswitz, berço do nosso clã, de origem européia. Desde muitos séculos aquele Estado foi reino da antiga Confederação Germânica, até 1918, quando se tornou uma República Parlamentarista. Em face da rebeldia e coragem dos…

acontecimento incerto para ambos os contratantes. c) Jurisprudência correlata Processo: RE 27766 Relator(a): Min. NELSON HUNGRIA Julgamento: 01/01/1970 Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA Publicação: ADJ DATA 12-11-1956 PP-02079 EMENT VOL-00217-02 PP-00810 Ementa CONTRATO ALEATORIO; NÃO SE CONFUNDE COM O CONTRATO USURARIO, NEM INCIDE NA CENSURA DA LEI CIVIL. O ministro Nelson Hungria na década de 70 foi o relator de um caso de compra e venda de bois com uma quantia certa e uma data…

sua morte antecipada. “Caso contrário, aberta estaria também a porta para a eutanásia ou homicídio compassivo, que é repelido pelas leis”. No mesmo sentido, diz Fragoso: "O aborto sentimental (que se realiza em consequência de um crime), todavia, não se confunde com o aborto eugênico (conveniência de evitar procriação indesejável) ou com o aborto por indicação social (miséria ou dificuldades econômicas do país), que são sempre criminosos perante nossa lei". (Parte Especial -…

Procuradoria. Não satisfeito, Crodoaldo parou na praça em frente a sede da Procuradoria, na presença de várias pessoas, começou a gritar dizendo que Elesbão lhe exigiu dinheiro para que o processo dele “andasse mais rápido”. No dia seguinte, Crodoaldo publicou em seu blog, que possui mais de mil acessos por dia, todas os fatos mencionadas acima. Diante dos fatos apresentados, Elesbão procura o escritório do advogado abaixo mencionado, para adotar as providências cabíveis. Redija a…

elemento subjetivo geral, representado pela vontade consciente de convencer o incapaz a praticar o ato incriminado. Já o elemento subjetivo especial do tipo será constituído pelo fim especial de obter indevido proveito para si ou para outrem. Não admitirá a modalidade culposa. O crime será consumado com a prática , pelo incapaz, de ato suscetível de produzir efeitos jurídicos, independentemente da obtenção do proveito visado. A tentativa , em tese, será admissível. Capítulo III –…