Autonomia coletiva

AMANDA TIEZZI ANELEH GUARIM ANDREA ROQUE CLEMERSON PATIQUI CYNTHIA DETTMANN REGINA DUARTE THÉRCIA FRANCIELLE AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA E NEGOCIAÇÃO COLETIVA Trabalho apresentado para disciplina de Direito do Trabalho II do Curso de Direito, turma N07, pelo Instituto João Neórico-faro. Orientadora: Prof(a): Mábia. Porto Velho – RO 2012 INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordado o conhecimento da autonomia privada coletiva e da negociação coletiva sindical, sendo a primeira uma espécie da liberdade sindical, consagrada na Convenção Internacional n. 87 da Organização Internacional do Trabalho, que conceitua como o direito de o sindicato elaborar seus estatutos e regulamentos administrativos, de eleger livremente seus representantes, de organizar sua gestão e sua atividade e de formular seu programa de ação. A autonomia sindical é, portanto, o direito que têm os sindicatos de autodeterminação, de governar-se, quando a sua classificação no mundo jurídico. Já, negociação coletiva sindical é um procedimento que visa superar as divergências, conforme Sérgio Pinto Rodrigues assim define: “A negociação coletiva é uma forma de ajuste de interesses entre as partes, que acertam os diferentes entendimentos existentes, visando encontrar uma…

Atividade Colaborativa Aula-tema 7 – Negociação coletiva e greve. Dissídio individual e coletivo. SUMÁRIO Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas INTRODUÇÃO 1. Sujeitos das Relações Coletivas 2. Funções da Negociação Coletiva 3. Modelo Sindical Brasileiro/Direito Coletivo do Trabalho 4. Conflitos Individuais e Coletivo 5. Negociação Individual e Coletiva do Trabalho 6. Convenção Coletiva e Acordo Coletivo/Negociação Coletiva 7. Representação dos…

Pólo Porto Alegre/RS – Centro ELISANGELA L – RA 22xxx NATALIA SANTOS – RA 20xxx DISCIPLINA RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS Turma xxx – Semestre III Porto Alegre - RS Junho/2000 ELISANGELA =L – RA 223xxx NATALIA DOS SANTOS – RA 24xxx DISCIPLINA RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS Turma Fxx – Semestre III Professor EAD Me. JESUS MACHADO MIRANDA Tutora Presencial Luciana |Penha Porto Alegre - RS Junho/2010 SUMÁRIO Relações Sindicais e…

. Funções da Negociação Coletiva A função da negociação coletiva de trabalho cumpre funções jurídicas, política, econômica e social. Tendo em vista estabelecer condições de trabalho para todos os trabalhadores compreendidos na base territorial das entidades negociantes, vinculando todos os trabalhadores e empregadores na referida base feito entre entidades sindicais e as entidades patronais ou empresas individuais ou agrupadas. As funções jurídicas compreendem três dimensões:…

Técnicas de Negociação Sindical Melhores práticas, estratégias de gestão e políticas negociais Com 5 especialistas de: MAGAZINE LUIZA, EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS – ADVOGADOS, FERREIRA, RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ZF DO BRASIL, PEIXOTO E CURY ADVOGADOS Estudos de casos com grupos limitados de profissionais Aplicação prática de conceitos de gestão Dinâmica diferenciada e aprofundamento em módulos Compartilhamento de experiências com executivos especializados 5 módulos…

adentrar no assunto relacionado ao movimento sindical, devemos relembrar as relações de trabalho. As relações de trabalho podem ser divididas em dois grandes grupos distintos, as relações individuais de trabalho e as relações coletivas de trabalho. Em primeiro lugar temos as relações individuas do trabalho, que se constituem no âmbito do contrato individual do trabalho, no qual as partes envolvidas, o trabalhador e o empregador, tratam de questões que referentes aos seus interesses…

coletivo e convenção coletiva de trabalho é CORRETO afirmar: a) A Sentença Normativa, assim como as convenções e acordos coletivos, têm seu prazo de vigência limitado a dois anos. b) Segundo o principio da ultratividade relativa, as regras dos acordos coletivos e convenções coletivas ingressam para sempre nos contratos individuais, não mais podendo deles ser suprimidos. c) A função principal da norma coletiva deve ser a de flexibilizar as normas do Direito do Trabalho, não podendo,…

TRABALHO 1. Direito individual e direito coletivo do trabalho O Direito do Trabalho, legalmente, estabelece uma distinção entre as relações individuais e as coletivas. Mario de La Cueva menciona que até mesmo a história das relações individuais é independente da história das relações coletivas de trabalho.[1] Aliás, a história do Direito Coletivo Laboral coincide com a história do sindicalismo. O Direito Coletivo do Trabalho é o conjunto de regras, princípios e…

COLETIVO DO TRABALHO Messias Pereira Donato, Cadeira n. 34* O desenvolvimento do tema requer duas observações preliminares, voltadas para seu conteúdo. A primeira delas diz respeito ao significado da expressão Direito coletivo do Trabalho. Trata-se, na realidade, de uma das divisões do Direito do Trabalho e não de ramo de direito autônomo ou de tendência a tornar-se autônomo. Daí que os princípios objeto da dissertação, apesar de seu relevante nível de…

SINDICATO : ( FUNÇÃO – NEGOCIAÇÃO COLETIVA – ARRECADAÇÃO) Conceito de Sindicato É uma associação livre de empregados ou de empregadores ou de trabalhadores autônomos para defesa dos interesses profissionais respectivos, fundada para a defesa comum dos interesses de seus aderentes. Os tipos mais comuns de sindicatos são os representantes de categorias profissionais, conhecidos como sindicatos laborais ou de trabalhadores, e de classes econômicas, conhecidos como sindicatos…