Natureza Do Trabalho Do Serviço Social

A NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS TRABALHISTAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA E EVENTUAL Fernando Facury Scaff ∗ e Edson Benassuly Arruda ∗ * Sumário: 1. 2. 3. 4. 5. Apresentação do Tema A incidência de contribuição previdenciária patronal calculada sobre a folha de salários Da natureza jurídica das verbas trabalhistas a título de: hora-extra, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, salário-maternidade, terço…

TRABALHO RELAÇÃO DE EMPREGO TRABALHO VOLUNTÁRIO Introdução O serviço voluntário é tema abrangente e polêmico na seara trabalhista, já que para a corrente majoritária do Direito Laboral o mesmo não possui os caracteres e elementos essenciais que o definam como atividade detentora constante da relação de emprego, pois, não se enquadra no disposto do art. 3º da CLT, mas sim na lei nº 9.608/98, que trata…

DIREITO DO TRABALHO: DEFINIÇÃO; DENOMINAÇÃO; DIVISÃO; NATUREZA; ÂMBITO DE APLICAÇÃO. DEFINIÇÃO Direito do Trabalho é o conjunto de normas, princípios e instituições jurídicas que objetiva, primordialmente, disciplinar a denominada relação de trabalho subordinado [que se forma entre empregador e empregado] e a relação coletiva de trabalho [existente entre categorias econômicas/empregadores e categorias profissionais/empregados]. A competência para legislar sobre o Direito do…

O Serviço Social é uma área que só cresce no Brasil nas últimas décadas, mesmo tendo se reformulado teórica, metodológica e politicamente. É impossível falar de uma “reforma da profissão” sem recorrer ao que Netto (1998) denomina de movimento de Reconceituação que parte da expansão das escolas de Serviço Social bem como da profissão que se dá principalmente no período de (re) democratização do país no período da ditadura militar, a partir deste movimento o Serviço Social passa a se…

1. O que é o Serviço Social O Serviço Social é uma profissão de nível superior e pode ser exercida somente por profissionais diplomados em instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e devidamente registrados no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). A pessoa que se forma no curso de Serviço Social é denominada de assistente social. Mas na tentativa de explicar e entender o Serviço Social, algumas indagações são feitas: Existe uma definição específica?…

Reis Rocha PALMAS 30 de agosto de 2015 Tipos de segurados da Previdência Social. Conceito: Na relação jurídica da Previdência Social, os beneficiários são divididos em Segurados e Dependentes, considerados sujeitos ativos desta relação. Denomina-se Segurados pessoas físicas que contribuem para o regime previdenciário e, portanto tem direito a prestações (benefícios ou serviços) de natureza previdenciária. Vale lembrar que na relação jurídica de custeio, o…

INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES Niterói RJ: ANINTER-SH/ PPGSD-UFF, 03 a 06 de Setembro de 2012, ISSN 2316-266X NOÇÕES DE TRABALHO E QUESTÃO SOCIAL NA AMAZÔNIA: DESAFIO ÉTICO-POLÍTICO PARA O SERVIÇO SOCIAL Antônia Lúcia Silva de Almeida Assistente Social, Especialista em Assistencia Social e Família, Mestranda no programa de pós-graduação em Serviço Social e Família na Universidade Federal do Amazonas – UFAM, bolsista do CNPq. Milane Lima Reis Assistente Social,…

síntese, o texto apresentado irá tratar o tema instrumentalidade na atuação do profissional do Assistente Social. A instrumentalidade em si, não é referente ao conjunto de instrumentos que o Assistente Social irá ultilizar, e sim a forma, a capacidade e propriedade que atuará em suas relações sociais e de trabalho. A instrumentalidade do trabalho e o Serviço Social. O Profissional do Assistente Social está vinculado com a atuação técnica da instrumentalidade. Através de sua…

Educação a Distância SERVIÇO SOCIAL Filosofia Aplicada ao Serviço Social, Sociologia e Responsabilidade Social e Meio Ambiente Prof.ª Mariciane Nunes, Prof.ª Renata de Paula e Thiago Basile Nayane Simplício Monteiro-RA:9905114495 Jaciara Pereira de Aguiar-RA:9388328833 Mª Adriele Barbosa de A. Fonteles-RA:9505345432 Fº Augusto Viana da Rocha-RA:9577414597 Joel Ferreira da Silva-RA:9506352461 DESAFIO PROFISSIONAL Camocim-Ce 08/11/2014 Introdução O presente trabalho tem a…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL SARA SOUZA MARINHO O PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL NA REINSERSAO SOCIAL DO DEPENDENTE QUÍMICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Assistente Social em Nome do Curso. Orientador: Prof. falta Jequié Setembro 2015 Agradecimento: Agradeço em primeiro lugar ao meu Deus…