Natureza Do Direito

Estado de natureza segundo Locke significa que o ser humano está sempre subordinado as leis naturais reconhecendo a pela razão. Nesta Lei da Natureza cada indivíduo poderia fazer o papel de juiz e aplicar a pena que considerasse justa ao infrator. A propriedade acontecia quando a homem misturava o seu trabalho com a natureza. De acordo com o direito natural o ser humano tem direito sobre sua vida, liberdade e bens. A sociedade política em Locke corresponde nas leis que os homens criam…

Resumo: O presente artigo analisa o sentido do direito a partir das várias concepções do vocábulo justiça. O objetivo é demonstrar que o emprego de um comando jurídico não requer simplesmente a adequação do fato à norma, mas entender o contexto social no qual o fato se insere. A relação que ora se estabelece entre direito e justiça obriga não somente uma análise objetiva como se fazem necessárias estreitas abordagens em planos subjetivos. Sem essa compreensão não se atingem os objetivos…

FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR: WALTER NETTO ALUNO: ALBERT SILVA MOREIRA DIREITO 2° SEMESTRE CONTRATUALISMO DE GROTIUS, ROUSSEAU E HOBBES Renascimento e Antropocentrismo A passagem da idade média para a idade moderna foi marcada por uma mudança da visão teocêntrica para uma visão antropocêntrica. Sobre o despertar de uma nova consciência Na Idade Média os dois lados da consciência - o que reflete em si o mundo externo e o que mostra a…

Estado de Natureza, contrato social, Estado Civil na filosofia de Hobbes, Locke e Rousseau Marilena Chauí (profª de filosofia na USP e autora de vários livros) (Do livro: Filosofia. Ed. Ática, São Paulo, ano 2000, pág. 220-223) O conceito de estado de natureza tem a função de explicar a situação pré-social na qual os indivíduos existem isoladamente. Duas foram as principais concepções do estado de natureza: 1. A concepção de Hobbes (no século XVII), segundo a qual, em estado de…

Precursor do Direito Internacional. Na sua obra, buscou conduzir o contexto internacional a um equilíbrio não conflituoso, defendendo a paz como meio organizativo das relações entre Estados. Esforço no sentido de encontrar um credo mínimo no qual a fé e a racionalidade destinam-se a favorecer a concórdia entre os povos, garantindo respeito mínimo à dignidade humana em tempos de paz ou de guerra. Grotius propôs a institucionalização do “jus gentium” como forma de convivência entre…

Exercício Texto extraído da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen. Leia-o, e com base nele responda às questões formuladas. Direito e natureza 1. A pureza A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação. Como teoria, quer única…

que se afirma Bioeticista não deve defender a Morte. Deve lutar pelos direitos do cidadão em todos os estágios de seu desenvolvimento. A bioética é a parte da ética, ramo da filosofia, que enfoca as questões referenciais à vida humana (e, portanto, à saúde), tendo como foco a vida para objeto de estudo, trata-se da morte (inerente à vida). Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à…

INTRODUÇÃO AO DIREITO – 1º e 2º PERÍODO PROF. EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO TEMA: CORRENTES DOUTRINÁRIAS DO DIREITO. JUSNATURALISMO (DIREITO NATURAL) E POSITIVISMO (DIREITO POSITIVO) Responda as questões abaixo. Há dois textos sugeridos. Para responder às questões veja: SABADELL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito. 2. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: RT, 2002, 21-36, 41-48; NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 21.…

OQUE É O DIREITO NATURAL E QUAL SUA DISTINÇÃO COM O JUSNATURALISMO Trabalho apresentado à disciplina introdução ao estudo do direito, como requisito de avaliação e orientação pelo Professor Mestre Joel Teixeira. Belém 2012 Direito natural (em latim ius naturali) ou jusnaturalismo é uma teoria que postula a existência de um direito cujo conteúdo é estabelecido pela natureza e, portanto, válido em

Filosofia do Direito Não tem um objeto próprio, trata-se de um modo especial de abordar o Direito. Miguel Reale: “É a própria Filosofia enquanto voltada para uma ordem de realidade, que é a ‘Realidade Jurídica’”. Para esse autor, a Filosofia do Direito não é uma disciplina específica, mas o que se chama de Filosofia do Direito é o exercício completo da Filosofia voltado para o objeto Direito. - História da Filosofia: 1. Séc. XVI – Fim da Idade Média – Feudalismo: O cristianismo…