Natureza Do Direito

1. IDENTIFICAÇÃO CÓDIGO DA DISCIPLINA: D-09 PERÍODO: 3° CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 CRÉDITO: 04 NOME DA DISCIPLINA: DIREITO PENAL I NOME DO CURSO: DIREITO 2. EMENTA Introdução: Ciências Penais, Princípios do Direito Penal. A Norma Penal. Aplicação da Lei Penal. Da Interpretação da Lei Penal. Do Crime: Conceito legal,material e formal do crime. Teoria do crime. Da Ação. Da Tipicidade. Da consumação e Tentativa. Da Antijuridicidade. Da…

conjunto de autores que, em determinada época e cultura jurídicas, partilharam ou não a mesma visão a cerca do Direito no seu mais amplo espectro, qual seja, função, validade, aplicação, conteúdo e interpretação. Portanto, refere-se aos pensadores que analisando a realidade social e natural de seu tempo, buscaram responder “o que é como funciona e como deveria ser configurado” o direito. Buscando responder a tais quesitos é que idéias diversas se alinhavam ou se opunham o que,…

jusnaturalista apresentava conteúdo teológico, pois os fundamentos do direito natural eram a inteligência e a vontade divina, pelo fato da cultura da época estar marcada sobre uma vigência de credo religioso que este sendo sustentado pela fé. Na era medieval o jusnaturalismo foi marcado pela concepção do direito natural objetivo e material, esse visava estabelecer o valor moral da conduta pela consideração da natureza do respectivo objeto O direito natural é um conjunto de normas e…

Direito Positivo Para alguns autores o Direito Natural é um código paralelo aos códigos positivos. Ao lado de cada norma de direito positivo teríamos uma de direito natural. Esta é uma concepção inadmissível. Os autores que negam o Direito Natural, na realidade negam este paralelismo. Qualquer norma do Direito Positivo funda-se nos princípios do Direito Natural. As normas do Direito Positivo apresentam uma formulação estrutura e natureza diferentes dos princípios do Direito…

História Direito Empresarial Notas de Aula - 08/03/2012. O Direito Empresarial ou comercial torna-se importante apenas depois do Império Romano, pois antes não existia outra civilização que tivesse atividade comercial tal que necessitasse de um direito diferente do direito comum. Mesmo no existissem regras que ainda hoje existem sobre o tema. Durante o Império o Direito Romano era dividido em "ius civile" e o "ius gentium" este ultimo que era mais dinâmico que o primeiro, pois

O Caso dos Exploradores de Caverna Maio,2005 Sociologia: Pluralismo Jurídico e a Sociologia Francesa. Segundo o jurista italiano,Sant Romano há uma pluralidade de ordens jurídicas, o Direito deve ser considerado não como um produto exclusivamente estatal, mas como um fenômeno verificável em todas as organizações sociais, as quais, como o próprio Estado são verdadeiros centro de produção de normas.Sendo assim entendemos que o pluralismo jurídico como redefinição de uma ordem…

de Robert Filmer, que se chama o Patriarca, Filmer defende o direito divino dos reis com base no princípio da autoridade de Adão, supostamente o primeiro pai e o primeiro rei, legará a sua descendência. Estado de natureza 1. Liberdade e igualdade Na sua concepção individualista, os homens viviam originalmente num estágio pré-social e pré-político, caracterizado pela mais perfeita liberdade e igualdade, denominado Estado de natureza. Um estado de relativa paz, concórdia e harmonia.…

Direito Natural Silvia Collares Pernambuco Resumo: O direito natural sempre influenciou as civilizações em suas tomadas de decisões. Historicamente, o direito natural sempre esteve presente no dia-a-dia dos cidadãos e continua presente nos dias atuais. Foram estudiosos do direito natural: os sofistas, Aristóteles, os juristas romanos, Tomás de Aquino, Michel Foucault, Javier Hervada, dentre outros. O direito natural sempre foi visto como um direito inerente à natureza…

do estado de natureza para as perspectivas realista e pluralista das Relações Internacionais Resumo. Os pensadores clássicos da Teoria Política exercem grande influência sobre as teorias que buscam explicar a política internacional. Esse trabalho pretende apontar as contribuições das obras de Hobbes e Locke para o desenvolvimento das perspectivas realista e pluralista das Relações Internacionais. Mais precisamente, o entendimento desses autores sobre o estado de natureza é…

Universidade Federal de Lavras - MG Kaique Faria Morais de Oliveira 201210970 TRABALHO EXTRA DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Trabalho de DIREITOS AUTORAIS E INTERNET apresentado à disciplina de INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO do curso de Ciência da Computação, como requisito parcial para conclusão de curso. Professor: Guilherme Lavras Outubro/2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ------------------------------------------- pág. 3 2.…