Positivismo Jurídico e Jus Naturalismo

FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO DE DIREITO HISTORIA DO DIREITO Dissertação sobre o positivismo jurídico e o jus naturalismo, apresentado a Prof.ª Olívia Gomes. PATOS-PB 2010 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos. Fazer considerações sobre as suas concepções, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam seguidores e defensores exponenciais, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor. A concepção de um direito natural nasce com a visão geocêntrica da antiga filosofia grega quando então jus naturalismo era, pois cosmológico, ou seja, direito oriundo da própria essência do universo. Temos nesta fase os romanos influenciados pela sabedoria grega, tais como Ulpiano e Justiniano. Já na passagem da história antiga para a média, nasce à segunda forma de jus naturalismo, o teocêntrico. Nesta fase são enormes as influências religiosas - fato este que encontra correspondência na filosofia geral - a fonte reveladora agora, então, é Deus. O direito natural possui ainda uma função ordenadora, estando presente nas decisões judiciais, principalmente no concernente à eqüidade, onde se registram diferentes formas de resistência ao direito humandireito positivo é aquele estabelecedor de ações que, antes de serem

1º Aula  Direito positivo X Direito natural: Dicotomia que dominou a teoria do direito até meados do séc XX (desde antiguidade clássica até meados do sec. XX), tem-se aí uma predominância do jus naturalismo que vai da antiguidade clássica até meados do sec. XIX, depois vem a concepção positivista que sustenta a ideia que o direito é norma onde não se questionava o fundamento da norma, o positivismo começa a entrar em crise pós WWII, a dignidade d pessoa humana reapareceu, pois o…

2. Classificação das Ciências de Augusto Comte e de Dilthey 2.1 Classificação de A. Comte (1798-1857). 1. Matemática 2. Astronomia (Mecânica Universal) 3. Física 4. Química 5. Biologia 6. Sociologia O critério dessa classificação é a complexidade crescente e a generalidade decrescente de cada ciência. 2.2 Classificação de Dilthey Distingue Dilthey “duas espécies fundamentais de ciências”: 1. Ciências da natureza (“Naturwissenschaften”) 2. Ciências do espírito…

importante no âmbito dessa corrente. Eu sustento que uma distinção mais fundamental se encontra em outra seara, qual seja, na distinção entre o positivismo como naturalismo e o positivismo sem o naturalismo. No primeiro campo, do positivismo como naturalismo, John Austin aduz que a reduçãoao fato (hábito, medo) é suficiente para explicar osmateriais tipicamente jurídico-normativos; sendo assim,nenhuma relação não-contingente entre o direitoe a moral é necessária. Isso significa que o…

Direito: (a) jus naturalismo; (b) exegetismo; (c) historicismo; (d) sociologismo; (e) normativismo; (f) egologismo (capítulo III, Compêndio..., M-Neto e nº4, cap. II, Compêndio..., M. Helena Diniz); (g) teoria crítica do Direito (“Reflexões Finais, Teoria crítica..., Luiz Fernando Coelho. Exposição resumida das ideias capitais de cada uma dessas fundamentações: O jus naturalismo afirma que há uma conexão intrínseca entre direito e moral, que se reflete no conceito de direito. O…

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO CURSO DE DIREITO JUS NATURALISMO E JUS POSITIVISMO: UM DILEMA APARENTE DIANA PEREIRA MARTINS NIELY MARTINS DE SOUSA Quixadá – CE 2013 1 Sumário INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 4 1. JUS NATURALISMO X JUS POSITIVISMO..................................................... 5 1.1 DIREITO E…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (IED) 1º Período – Bruno Salles TEORIAS DO DITEITO Alessandro Zaneli Rodrigues INTRODUÇÃO Pretende-se elaborar nas linhas que se seguem, um resumo sobre assuntos relacionados ao jus naturalismo, jus positivismo, pós-positivismo, dignidade da pessoa humana e ao final um breve resumo da relação entre a dignidade da pessoa humana e o pós-positivismo. JUS NATURALISMO O jus naturalismo é uma corrente do pensamento jurídico defendendo que o direito é…

Jus naturalismo Conceito A corrente do jus naturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jus naturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. O direito natural é universal, imutável e inviolável, é a lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontram em um estado de natureza. Jus naturalismo é uma teoria que…

do direito e distinção entre jus naturalismo e positivismo ,como principais fontes do direito uma analise mais perspicaz sempre esbarra ideologia de doutrina do autor que tende ater uma posição favorável por um ou outro. Conceito. Por “escola jurídica” entende-se um grupo de autores que compartem determinada visao sobre a função do direito. Que se distingue em duas vertentes de pensamento podem reduzir se a duas correntes. Aquela denominada idealista rotulação convencional…

Salvador, Maio/2013 Jus naturalismo e Jus positivismo Um Breve Resumo Do ponto de vista histórico, é possível afirmar que homem sempre seguiu regras, sejam sociais, morais ou jurídicas; ele sempre se guiou através de regras de condutas. Nesse resumo, vou tratar das duas correntes em que o direito se divide, quais sejam: a corrente do jus naturalismo e a corrente do jus positivismo. A corrente do jus naturalismo defende que o direito é independente da…