Naturalismo E Contratualismo

a resolver 1 – julgar Mediador: termômetro de mediação - Estado teológico\cristãos: a dúvidas se resolvem mediante a Igreja que tem o poder de julgar e condenar. Quase 1000 anos (séculos V a XV) - Estado Natural ou Naturalismo: sobretudo na Grécia que não tinha uma divindade central. Aristocracia\nobreza tem poder sobre os demais. Mais antigo que a teológica (II a.C ea VI). - Estado de Direito: séc. XVI – preponderante no Ocidente. Mesmo nos…

......................... Justiça como "proportio ad alterum"........................................................... 636 640 ^Direito e Moral na Época Moderna — O Contratualismo Redução individualista................................................................................ Modalidades de contratualismo................................................................... 644 647 Capítulo XLI Capítulo XLII Exterioridade, Coercibilidade e Heteronomia…

Beccaria deve ser examinada dentro do contexto cultural que prevalecia em todos os campos do saber. As ideias filosóficas que a informam não devem ser consideradas como um conjunto de ideias originais. Trata-se, na verdade, de uma associação do contratualismo com o utilitarismo. O grande mérito de Beccaria foi falar claro, dirigindo-se não a um limitado grupo de pessoas doutas, mas ao grande público. Dessa forma, conseguiu, através de sua eloquência, estimular os práticos do Direito a…

garantias fundamentais expressos em um texto constitucional. DALLARI, op. cit., p. 04. 3 CAPÍTULO II A ORIGEM DO ESTADO I - A ORIGEM DA SOCIEDADE – Teorias sobre a origem da sociedade: 1. Sociedade natural 2. Ato de escolha => contratualismo 1. Sociedade natural  O primeiro a afirmar que a sociedade surge da própria natureza humana foi Aristóteles, ao dizer que o homem é um animal político, ou seja, precisa viver em sociedade para desenvolver sua plenitude. Por…

(PRAZAK, 2009). A partir do consagrado e revolucionário finalismo de Welzel, a imputação típica deixou de ser apenas objetiva (causal), para passar a ostentar também em seu teor um aspecto subjetivo, buscando a limitação das premissas radicais do naturalismo. Apesar da extrema importância dos estudos realizados à época, a nova estrutura proposta pelo autor alemão não teve o condão de re solver uma série de questões jurídico-penais daquele momento histórico (FILHO, 2007). O método…

sociedade eléctrica, em que tudo se sabe, se propaga, em que milhões de homens de condição semelhante e sentimentos análogos, conhecem reciprocamente a sua sorte”. p. 67 4.8.2.1.2 – Liberais e doutrinários “É certo que este anti-voluntarismo (anti-contratualismo) se dirige, antes de tudo, contra a soberania popular, concedida sem restrições, nem distinções, ignorando os mecanismos objectivos de ordenação social e levando à vitória do número sobre as leis sociais objectivas”. p. 68…

defendia, do país que eram expostas... Essa doutrina de conteúdo heterogêneo, se caracterizava por sua linha filosófica, de cunho liberal e humanitário. Tem origem na filosofia grega antiga, que sustentava ser o Direito afirmação da justiça, no contratualismo e contudo no jusnaturalismo. Os sistemas contratual e natural “estão acordes na necessidade de considerar o Direito Penal não tento em função do Estado, quanto em função do indivíduo, que deve ser garantido contra toda…

período pombalino, Portugal, recebe influência: do textualismo = antidoutrinarismo do humanismo. A sistemática do raciocínio – as novas idéias sobre a função do direito romano da escola alemã di usus modernus pandectarum – o individualismo e o contratualismo das escolas jusracionalistas, com grande influência na reconstrução de muitos setores do direito privado – as inovações, sobretudo em matéria de direito público e ciência da administração, da cameralística alemã – o humanismo…

elites, como acontecia até então. Para Antonio Enrique Pérez-Luño (2002), renomado escritor espanhol e célebre entendedor de direitos humanos, a formação histórica dos direitos humanos segue por duas correntes doutrinárias: o jus naturalismo racionalista e o contratualismo. A primeira defende que os seres humanos possuem direitos naturais que vêm de sua própria racionalidade e, portanto, tais direitos devem ser reconhecidos pelo Estado através do direito positivo. A segunda sustenta que…

Iluminismo tem outras marcas. Destacamos: o naturalismo (o homem deixa de pertencer a dois mundos. Tudo é natural); o cientismo (a vida e o movimento são propriedades físicas da matéria que as leis da Física e da Química explicam causal-racionalmente); o individualismo (afirmam-se os valores da liberdade, igualdade e propriedade como direitos naturais); o estatismo (o Estado modera as tendências individualistas que prejudiquem a sociedade. Recorre-se ao contratualismo que, em HOBBES,…