Naturalismo E Contratualismo

cidadania e da liberdade, da diversidade humana e do espírito ético e político. Inegável é que, diante de novos desafios políticos, das tensões sociais, raciais e religiosas, a tese de se consolidar uma democracia constitucional, como extensão do contratualismo civilizatório, só terá o devido alcance institucional se levar consigo o princípio da laicidade, sob pena de a esfera pública transformar-se em refém de uma ideologia política e religiosa, comumente presentes em Estados…

afirmação de uma nova Política Criminal que procurou reconduzir o DP a um último recurso relativamente à Política Social e à Política Jurídica. Durante o séc. XIX, o Estado Liberal assentou em pilares filosófico-políticos como o individualismo e naturalismo, considerando o indivíduo como motor do progresso económico e social. No entanto, as consequências foram desastrosas e a consciência social e política, nomeadamente na Europa ocidental, evoluiu no sentido de que a simples…

democracia, ressaltando em especial o alcance da crítica gramsciana à “estatolatria” que se manifestou no modelo adotado e exportado pela União Soviética, Carlos Nelson Coutinho observa que, nas relações da perspectiva de Gramsci com o legado do “contratualismo” de Rousseau e com o legado da concepção hegeliana da história, o autor dos Cadernos do cárcere, de certo modo, “corrige” Rousseau apoiando-se em Hegel, “corrige” Hegel apoiando-se em Rousseau e – aproveitando Marx – vai além…

estava estruturada (como era composta) a metodologia utilizada por ambos? Método aristotélico-medieval (concepção histórico-sociológica do Estado) jus-naturalismo (concepção racionalista do Estado, percepção da existência de direitos naturais, moralmente articulados em torno da justiça e que precedem a formação do Estado). É a base do contratualismo. CONTEXTOS DIVERSOS - Mesmo apontando os diferentes contextos históricos vividos por Hobbes e Locke, percebe-se em ambos a busca da…

compreensão________________________________________ 8 3. A polifonia contemporânea________________________________________ 13 4. Verdade e sedução _____________________________________________ 16 5. Estrutura do trabalho ___________________________________________ 19 CAPÍTULO I - DO NATURALISMO AO POSITIVISMO________________________ 20 1. O direito moderno _____________________________________________ 20 2. Crise do jusracionalismo _________________________________________ 26 3. A…

aos familiares mais próximos. Após os quatro princípios básicos, segundo Pessini; Barchifontaine (1997) a bioética foi deixando de ser principialista, passando a assumir outras fomas, tais como o naturalismo (reconhece a existência de bens fundamentais como a vida, a racionalidade etc), o contratualismo (relação entre médico, paciente e sociedade a partir de um contrato jurídico), o personalismo (defende a dignidade humana com base na finitude e na transcendência) entre outros5.…

compara às misérias da guerra e da anarquia. OBRA: De Cive e O Leviatã é a matéria, forma e poder de uma comunidade eclesiástica e civil (1651). De Cive : O elemento de Direito Natural e Político. Hobbes é reconhecido entre os pensadores do jus naturalismo racional, como o teórico do poder soberano. Em Estado de Natureza - o homem faz pleno uso de sua liberdade e passa a lesar e a prejudicar os outros. Não há controle racional do homem em estado de natureza; o homem não é um animal…

encontrar explicações convincentes para o problema da liberdade. Tudo o que elas oferecem em relação a esse tema não passa de “um concerto de muitas vozes dissonantes” (HABERMAS, 2009, p. 273). De outro lado, os debates acalorados sobre determinismo, naturalismo, etc. parecem confirmar tal impressão. Habermas está convencido de que a principal causa das dissonâncias reside na dificuldade de se encontrar um caminho que permita uma compreensão mais profunda e adequada desse fenômeno, bem…

para uma concepção trialista, em que se destacara, em primeiro plano, esses dois filósofos neokantianos. Quanto a Lask, sua primeira preocupação foi superar dois escolhos à compreensão do fenômeno jurídico, representados pelo historicismo e pelo naturalismo. Tanto o empirismo, em que se assentava o primeiro, quanto o fenômeno valorativo, que marcava o segundo, teriam de ser superados e essa superação se fez pela inserção na dualidade existente de um terceiro elemento – a cultura, em que…

nos tornamos adultos. Isto equivale a dizer que o estado se justifica por si. Daí que, para Aristóteles, o mais importante seja saber que tipo de governo da cidade-estado é melhor para garantir a vida boa. Críticas ao naturalismo aristotélico 􀂄 A principal crítica ao naturalismo é que a noção aristotélica de «natureza» é incoerente e enganadora. Aristóteles encara a natureza das coisas como uma espécie de princípio interno de movimento ou repouso que se encontra nelas. Neste sentido, a…