Nas Obrigações Alternativas Quando A Escolha Couber Ao Credor E Recair Sobre Prestação Inexigível Por Culpa Do Devedor O Credor Terá Direito De Exigir A Prestação Subsistente Ou Optar

– 2. ed. – Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. 616 p. 1. Código Civil, Brasil (2002). 2. Direito Civil, legislação, Brasil. I. Título. II. Novo Código Civil. CDDir 342.1 Sumário Dispositivos Constitucionais Pertinentes ............................................................ 19 Ato Internacional – Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos . ...... 75 Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de…

– 2. ed. – Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. 616 p. 1. Código Civil, Brasil (2002). 2. Direito Civil, legislação, Brasil. I. Título. II. Novo Código Civil. CDDir 342.1 Sumário Dispositivos Constitucionais Pertinentes ............................................................ 19 Ato Internacional – Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos . ...... 75 Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de…

CONCURSOS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente, na Faculdade Baiana de…

aceitação do credor. Ademais, o art. 568 do Código de Processo Civil, em vigor desde 1974, ao enumerar os “sujeitos passivos da execução”, entre eles inclui, no inciso III, “o novo devedor, que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resul-tante do título executivo”. Trata-se de negócio jurídico pelo qual o devedor transfere a outrem sua posição na relação jurídica. Segundo a doutrina, é um negócio jurídico bilateral, pelo qual o devedor, com anuência expressa do credor, transfere a

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

DIREITO CIVIL – LUCIANO FIGUEIREDO CRISTIANO SOBRAL – Direito Civil Esquematizado, Ed. Gem, Grupo Método. FLÁVIO TARTUCI – Editora Método. LUCIANO FIGUEIREDO, Sinopse para concursos públicos, ed. Juspvdium. MARCOS ERRAT, Editora Juspodvim LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO – LNDB1 1. Noções Introdutórias Era a antiga LICC, tendo sua nomenclatura alterada para o nome de LINDB. A alteração de seu pela Lei 12.376/2010, esta modificação, segundo o…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS