Nas Declaracoes Abaixo Assinale

como um limite que interfere profundamente no conteúdo do negócio, pelo papel importante que o contrato tem de desempenhar na sociedade. Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009 - adaptada) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas…

Regime Militar vigente no Brasil entre 1964 e 1984. Esses atos, que compuseram a ordem constitucional brasileira, e significaram o rápido aprofundamento da ditadura, compreendiam medidas que representavam grave supressão de garantias fundamentais. Assinale, pois, a alternativa que descreve medida não contemplada pelos Atos Institucionais: a) A suspensão da vigência das Constituições contemporâneas aos Atos Institucionais, pois, a rigor, as normas impostas pelo governo “revolucionário”…

quanto às benfeitorias? 11. Assinale a assertiva correta. (A) O usufruto é transmissível causa mortis. (B) Adquire-se a propriedade móvel com o título translativo respectivo. (C) Na hipoteca, garante a obrigação principal tudo que possa ser extraível da coisa hipotecada, como valor econômico. (D) O princípio do numerus clausus, não é aplicável na área dos direitos reais. (E) O direito de superfície é usucapível na forma da usucapião extraordinária. 12. Assinale a…

09. (CESPE/UnB–STJ/2008) Nas sentenças abaixo, Lógica Sentencial de 1ª ordem apenas A e D são proposições. A: 12 é menor que 6. B: Para qual time você torce? C: x + 3 > 10. D: Existe vida após a morte. CESPE/UnB Estudo das proposições 01. (CESPE/UnB–SEGUER/ES/2007) Na lista de afirmações abaixo, há exatamente 3 proposições.  Mariana mora em Piúma.  Em Vila Velha, visite o Convento da Penha.  A expressão algébrica x + y é positiva.  Se Joana é economista, então…

LISTA 1 26-Em relação à prestação de contas de transferência de recursos públicos, assinale a opção correta. (A) As transferências financeiras para órgãos públicos e entidades públicas e privadas, decorrentes da celebração de convênios e contratos de repasse, serão feitas preferencialmente por intermédio de instituição financeira controlada pela União, que não atuará como mandatária desta para execução e fiscalização. (B) Desde que já tenham participado de licitação no âmbito federal

1 - Tema: Os diversos significados da palavra "Direito". Estabeleça a relação entre as diversas acepções do direito e as afirmativas abaixo. A seguir, aponte a opção correta: I - O Direito como norma II - O Direito como justo. III - O Direito como ciência. IV - O Direito como fato social. a) Cabe ao direito estudar a criminalidade. b) O direito não permite o duelo. c) O direito é considerado como um fenômeno da vida coletiva assim como os fatos econômicos, culturais, esportivos. d) A

constituem ferramentas de estudo .... etc Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA. Cultura e Sociedade TEMA: Os conceitos sócioantropológicos de indivíduo e sociedade APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Questão discursiva: Leia o caso concreto abaixo descrito e responda as questões apresentadas. O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa,…

08 módulos, os quais deverão ser estudados no decorrer do semestre letivo a fim de que se obtenha êxito nas avaliações NP1 (Módulos 1 a 4) e NP2 (Módulos 5 a 8). Para melhor planejamento dos estudos, interessante é seguir a ordem apresentada abaixo, pois os temas são interligados. Módulo 1: A Natureza do Estado Conceito de Estado O Estado Democrático de Direito: Estado se subordina inteiramente ao Direito Módulo 2: A idéia de Constituição Poder Constituinte:…

EXERCÍCIOS – DIREITO CIVIL - CONTRATOS 1. Exercícios da apostila FGV - LINK 2. Exercícios da apostila Ponto (pag. 32 a 45) - LINK Da pag. 01 a 32 com comentários Da pag. 32 a 45 sem comentários (OAB/PR 2004) Assinale a alternativa correta: a) A liberdade de forma é princípio contratual básico que não admite exceções, vez que assegurada pela autonomia da vontade. b) A boa-fé objetiva é princípio contratual com diversas diferentes funções, não se limitando à regra de…

mantiveram relação de dependência com o declarante, mesmo que por menos de doze meses no ano-calendário de 2014, como nos casos de nascimento e falecimento. O valor da dedução anual é de R$ 2.156,52 por dependente. No caso de dependentes comuns e declarações em separado, cada titular pode deduzir os valores relativos a qualquer dos dependentes comuns, desde que cada dependente conste em apenas uma declaração. É obrigatório informar o número de inscrição no CPF de dependentes…