Trabalho

1 - Tema: Os diversos significados da palavra "Direito".
Estabeleça a relação entre as diversas acepções do direito e as afirmativas abaixo. A seguir, aponte a opção correta:
I - O Direito como norma
II - O Direito como justo.
III - O Direito como ciência.
IV - O Direito como fato social.
a) Cabe ao direito estudar a criminalidade.
b) O direito não permite o duelo.
c) O direito é considerado como um fenômeno da vida coletiva assim como os fatos econômicos, culturais, esportivos.
d) A educação é direito de toda criança. Significa aquilo que é devido por princípio de justiça.
(A) I-b; II-d; III-a; IV-c.
(B) I-b; II-c; III-c; IV-d.
(C) I-d; II-d; III-b; IV-a.
(D) I-a; II-c; III-b; IV-d.
GABARITO: LETRA A . Embora o aluno não tenha ainda maturidade para perceber nitidamente os significados de direito subjetivo, objetivo, positivo etc., devemos tentar demonstrar as diversas acepções do vocábulo, construindo meras noções a respeito da distinção existente entre elas.
Agora responda as questões abaixo: a) Quando nos referimos ao direito de uma pessoa ou de muitas pessoas, estamos nos referindo a que tipo de direito? Conceitue este direito.
SUGESTÃO DE GABARITO:
Referimo-nos ao direito subjetivo. Dentre outras definições possíveis, podemos dizer que o direito subjetivo pode ser entendido como o poder de submeter alguém a um interesse seu preestabelecido na norma jurídica.
b) Qual a distinção entre direito e justiça?
SUGESTÃO DE GABARITO:
Em primeiro lugar, é preciso estabelecer a que direito estamos nos referindo. Aqui o vocábulo tem o sentido de direito objetivo. Justiça, no enunciado, não significa o aparelhamento do Estado para fazer valer o direito positivo, mas tem relação com um ideal, como um objetivo a ser alcançado. Muito embora a justiça guarde relação com o ?bem comum?, tem ela, também, um conteúdo interno, subjetivo, no sentido de que cada pessoa pode entendê-la de uma forma, dependendo da situação a ser analisada, da época em que o