Narração E Argumentação Stf

narrativo na redação jurídica, 152 5.7 5.8 5.9 O parágrafo dissertativo, 153 5.7.1 Tipos de dissertação, 155 5.7.1.1 Dissertação expositiva, 155 5.7.1.2 Dissertação argumentativa, 156 5.7.2 Estrutura da dissertação, 158 5.7.3 Raciocínio e argumentação, 160 5.7.4 O parágrafo dissertativo na redação jurídica, 163 Posturas do emissor na elaboração do parágrafo, 164 5.8.1 Posturas filosóficas, 164 5.8.2 Posturas psicológicas, 165 Exercícios, 170 Parte VI - Português e Prática Forense 6…

Rio Grande do Sul RJTJSP — Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo RSTJ — Revista do Superior Tribunal de Justiça RT — Revista dos Tribunais RTJ — Revista Trimestral de Jurisprudência s.d.p. — sem data de publicação seç. — seção STF — Supremo Tribunal Federal STJ — Superior Tribunal de Justiça Súm. — Súmula T. — turma t. — tomo TACrim — Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo tb. — também 18 — SIGLAS E ABREVIATURAS Tít. — Título TJRS — Tribunal de Justiça do Rio…

concretos que envolvem o direito à saúde: a STA 1.3.3. A assistência social na Constituição de 1988 1.3.3.1. O benefício social previsto no art. 203, V, da Constituição 1.3.4. O direito à educação 1.3.4.1. O direito à educação na jurisprudência do STF 1.4. Notas conclusivas CAPÍTULO 6 - DIREITO DE NACIONALIDADE E REGIME JURÍDICO DO ESTRANGEIRO Gilmar Ferreira Mendes 1. Considerações gerais 2. Nacionalidade brasileira 2.1. Considerações preliminares 2.2. Brasileiros natos 2.3. Brasileiros…

alguns casos há exceções, onde não bastam-se apenas a narração dos fatos, mas a causa de pedir e a fundamentação jurídica do pedido, principalmente quando a matéria abordada é de direito. O inciso II, do art. 282 do CPC exige que o autor exponha na Petição Inicial os fatos e fundamentos jurídicos do pedido. É a causa de pedir. O CPC adotou a teoria da substanciação do pedido do direito alemão (ZPO, § 253, 2) em que há necessidade da argumentação dos fundamentos de fato e de direito…

suas diversas espécies. 3 – N OÇÕES DE PROCESSO TRIBUTÁRIO 3.1 - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA – NASCIMENTO Para que possamos estudar o processo tributário é necessário saber como nasce a obrigação tributária. “Hoje acordei de bom humor!” Temos aí a narração de um fato. No entanto, a quem interessa ou quais as consequências desse fato? Do ponto de vista social ou do interesse daqueles que convivem com esse alguém, pode representar o prenúncio de um dia agradável, de convivência amena.…

insalubre. De todo o modo, a perícia é necessária. 192 CLT ( 10% (grau mínimo), 20% (médio) ou 40% (máximo) sobre o salário mínimo, salvo negociação coletiva que estabeleça piso melhor. VIDE SÚMULA 17 (cancelada) E 228 TST, E SÚMULA VINCULANTE 4 DO STF (suspensa): Salário básico ou base é aquele combinado entre as partes, que costuma ser melhor que o mínimo. Mas, NOTA: súmula suspensa! Atenção! Você só recebe 1 adicional, ainda que você tenha contato com vários agentes.…

inconstitucionalidade 10.6 Ação direta de inconstitucionalidade e prazo decadencial 10.7 Advogado-Geral da União 10.8 Procedimento 10.9 Efeitos da declaração de inconstitucionalidade - controle concentrado 10.9.1 Reclamações e garantia da eficácia das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade 11 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva 12 Ação de inconstitucionalidade por omissão 12.1 Finalidade 12.2 Objeto 12.3 Inconstitucionalidade por omissão 12.3.1…

textos. 5. O parágrafo e a redação jurídica - a redação; estrutura do parágrafo; tópico frasal; desenvolvimento; conclusão; o encadeamento dos parágrafos; o parágrafo descritivo; o parágrafo narrativo; o parágrafo dissertativo; raciocínio e argumentação; produção de textos. 6. Português e prática forense - procuração" ad negotia "procuração "ad Judicia"; requerimento; petição incial; a resposta do réu; a linguagem nos recursos jurídicos e nas peças jurídicas; mandado de segurança;…

direta de inconstitucionalidade e prazo decadencial, 620 10.7 Advogado-Geral da União, 620 10.8 Procedimento, 621 10.9 Efeitos da declaração de inconstitucionalidade - controle concentrado, 624 10.9.1 Reclamações e garantia da eficácia das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade, 628 11 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva, 629 12 Ação de inconstitucionalidade por omissão, 631 12.1 Finalidade, 631 12.2 Objeto, 631 12.3 Inconstitucionalidade por…

órgão colegiado irá apreciar e julgar os recursos interpostos contra a decisão proferida pelo juiz de primeira instância dos Juizados. Finalmente, como guardião da Constituição, acima de todos esses órgãos, há o Supremo Tribunal Federal (STF), cuja competência se encontra no art. 102 da CF5. Por sua vez, a EC 45/2004 criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), previsto no art. 103-B. Tal órgão tem por finalidade o “controle da atuação administrativa e financeira…