Narrativa Jurídica Imparcial

apenas da Polícia e do MP. Assim, não é o momento adequado para o julgador ter acesso a esses elementos, considerando que não haverá um contraponto imediato feito pela defesa (contraditório), havendo risco concreto de o juiz ser influenciado pela narrativa dos fatos feita pelos órgãos de persecução penal. Ademais, adotamos o sistema acusatório, segundo o qual as funções de acusar, defender e julgar devem ficar bem separadas, não podendo o magistrado interferir nas diligências…

Marinoni ensina que o processo é um instrumento que apenas tem valor quando serve ao direito material e aos escopos da jurisdição.21 Nesse sentir, o processo, enquanto instrumento da jurisdição, apresenta escopos, de natureza social, política e jurídica. Em tratando do escopo social, depreende-se que o processo tem por objetivo a promoção da paz social, através da resolução de conflitos de interesses da sociedade e 19 BARROSO, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos. Teoria geral de…

impondo novas restrições e criando novos campos de conflito, para os quais a autoridade da aldeia não podia ter voz ativa. Significativa dessa novidade foi a história do profetismo em Israel: o discurso dos profetas era vazado na linguagem moral (e jurídica, se quisermos) da resistência a este novo poder que vinha da cidade, do palácio, do império, dos conselheiros do rei, dos astutos escribas, etc. A relação Estado/processo não é a única que interessa. A história do processo pode ser…

civilizacional» Capítulo I O sentido geral do «projecto humano» do direito 1. A experiência imediata da controvérsia concreta traduzida numa abordagem perfunctória do seu contexto-correlato comunicacional: a reconstrução analítica da ordem jurídica. 1.1. A controvérsia como problema prático mergulhado no mundo (o originarium da comunicação-compreensão). Os elementos da controvérsia juridicamente relevante: α) a situação histórico-concreta…

triangular, juiz, acusação e defesa, devendo o julgador se manter equidistante das partes, tem a função de analisar as provas com imparcialidade. Não é correto dizer que o juiz é neutro, sim imparcial. Obviamente, quando do julgamento, ele leva suas compreensões, preconceitos, mas deve, todavia, ser imparcial. O réu é sujeito do processonão é mais o objeto do processo, assim passará a ter uma série de princípios, que lhe concederão garantias, ante o poder do estado. O juiz, toda vez…

é proferido pelo observador não partícipe de tais eventos. Arendt vislumbra uma supremacia do juízo do espectador em relação ao 12 juízo do ator, e o que caracteriza essa supremacia são as condições necessárias para se alcançar um juízo imparcial, dentre as quais, a mais importante é o recolhimento reflexivo característico da atividade de pensar. No entanto, ator e espectador não são figuras completamente separadas, pois ambos compartilham, têm em comum a faculdade de julgar. Todo ator

a situação em que a ré lhe impôs o exercício dessa última função com a promessa de concessão de um número maior de aulas, o que entende ter sido contrário ao preceituado no artigo 468 da CLT. Acrescenta que a não-impugnação direta a essa sua narrativa, bem como ao fato de que a partir de agosto de 2005 passou a receber um salário-mínimo, tornaria os fatos incontroversos (CPC, artigo 334, III). Daí requer a condenação da demandada ao pagamento dessa quantia, também, no primeiro…

direito romano. O direito civil não nasce com os romanos, eles apenas organizam-no, criam a jurisprudência, a dogmática jurídica. Norberto Rouland trabalha indícios de organização jurídica do paleolítico e neolítico. Marcou a Palestra “O direito a verdade na história do direito no Brasil” – professor do Mato Grosso (dia 15/03) Escola dos Anales – critica historia narrativa problematizante. Já existia direito, regulação da conduta, sanção nas culturas indígenas no Brasil, antes do…

mudanças revelavam o equilíbrio das forças histórico-naturais. Os historiadores fizeram um vão esforço para eliminar toda lenda ou divindade, pois estas estavam integradas à sua cultura mítica. Em Tucídides isso se radicaliza, também em vão. Suas narrativas são cheias de oráculos, adivinhações, interferências de forças míticas. É uma história que procura tratar das lutas políticas, tomando por base uma "natureza humanà'. Para os gregos, a ideia de universal era a ordem cósmica imutável.…

essas escolhas e analisar se ocorriam de forma autônoma. Em terceiro, descobrir quais são os interesses de leitura dos alunos da 5ª à 7ª série do Ensino Fundamental no período sócio-histórico em questão. E, por último, compreender o que torna uma narrativa atraente para eles. Na modalidade 3, procurei ainda valorizar a autoria e confrontar, por meio dos subsequentes debates, temas constantes, estilo, uso criativo da linguagem plurissignificativa, enfim o projeto estético. E, na 1,…