Narrativa Jurídica Caso Concreto 08

O ativismo, o justo, o legal e a Lesão por Esforço Epistêmico Repetitivo 31 de julho de 2014, 08:00h Por Lenio Luiz Streck Catar o mínimo e o escondido: onde ninguém mete o nariz, aí entra o meu! Definitivamente devo estar com LEER (Lesão por Esforço Epistêmico Repetitivo), problema seríssimo que assola o processo de reflexão, mormente quando o ambiente externo demanda mais e mais esforços de (in)compreensão. Isto porque sou como Machado de Assis: “gosto de catar o mínimo e o escondido. Onde

PROCESSO PENAL 06-08-13 PROVA 01- 01/10 PROVA 02- 20/11 SUB- 27/11 06-08-13 Continuação matéria semestre passado --' Alteração no artigo 342- lei 12850/13 PROVA TESTEMUNHAL- Falso testemunho: só a testemunha responde pela sua mentira, ela é compromissada a dizer a verdade. Responde criminalmente por eventual mentira, art. 342 cp. Como deve agir o juízo no caso do falso testemunho? -convicção do juiz: na audiência comum, quando o juiz tem plena convicção que a…

situação, a fim de assegurar uma interpretação coerente de todas as normas aplicáveis. Assim, uma norma jurídica particular somente é correta quando se apoia em normas válidas e sua aplicação é adequada; isto é, quando a norma aplicada foi fundamentada em um processo discursivo anterior, em que tenham participado todos os possíveis afetados e tenham sido levadas em conta todas as circunstâncias do caso; c) As exigências de objetividade ética, na teoria desenvolvida por Amartya Sen,…

especial os fatos e os fundamentos jurídicos do pedido (inciso III) e o pedido, com suas especificações (IV). É certo também que a exordial é composta de 3 partes: a relação jurídica; a crise dessa relação e o pedido da providência judicial capaz de solucionar a lide. Com base nesse raciocínio, passamos a analisar, no caso em tela, a crise narrada e a providência pedida: Pretende a parte autora que seja a Ré condenada a cancelar os valores que entende indevidos. Além da causa de pedir…

DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito da Área de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) M827h…

Exm. Sr. Dr. Juíz de Direito do 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás. PROTOCOLO nº 5168707.17.2012.8.09.0059 LESTE TRANSPORTE COLETIVO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.299.735/0001-68, estabelecida na Avenida Perimetral Norte, Quadra Área, Lote C, Setor Fazenda Colina, nesta cidade de Goiânia, Goiás, representada na forma do incluso Contrato Social (documento nos autos), nos autos, objeto da AÇÃO INDENIZAÇÃO…

banida a analogia, proscrito o paralelismo assente o processo exclusivamente sobre a precisão morfológica legal, e esta outra precisão mais salutar ainda: a verdade sempre desativada de dúvidas. " ( sic carrara apud" O Direito Penal Militar nos casos concretos"- Min. Romero Neto). Ref: Autos nr.2006.0000142-6 MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA,já qualificado, por seus advogados "in fine" assinados, com fulcro no art. 5 XXXIV, "a" da CF/88, c/c a Lei 11.719/2008 e demais matérias pertinentes a…

a. Modelo de procuração b. Legitimado: outorgante e outorgado; c. qualificação das partes. Recursos: • Data show • Pincel • Estrutura da procuração; • Código de Processo Civil; • Código Civil. 1 Caso Concreto Amarildo, policial militar, casado, portador da carteira de identidade 111, inscrito no CPF sob o n.º 222, residente e domiciliado na Avenida das Flores n.29, em Juiz de Fora, procura você, advogado, para que proponha reclamação trabalhista

2011.061347-8, de Caçador, rel. Des. Rodrigo Collaço, j. 03-05-2012). 2. ÁRVORES LIMÍTROFES AÇÃO COMINATÓRIA. DIREITO DE VIZINHANÇA. ÁRVORES LIMÍTROFES. ALEGAÇÕES DE ALTERAÇÃO DA UMIDADE DO SOLO E TEMOR DE QUEDA EM CASO DE VENDAVAL. AUSÊNCIA DE PROVAS DE PREJUÍZOS CONCRETOS. ÔNUS QUE INCUMBIA AO AUTOR QUANTO AOS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO, A TEOR DO ARTIGO 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRETENSÃO DE CORTE DE RAÍZES E RAMOS, ADEMAIS, CONTEMPLADA PELA FACULDADE DE…

Faculdade de Negócios de Belo Horizonte Curso de Direito “Caso: Wanessa x Rafinha” Linguagem Jurídica e Argumentação Belo Horizonte Maio de 2013 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. MARCUS BUAIZ, empresário, e sua esposa, WANESSA GODOI CAMARGO BUAIZ, artista ambos brasileiros, e como representantes legais do nascituro que geraram, JOSÉ MARCUS DOUTEL DE…