Narrativa Juridica Insignificância

convênios e contratos entre as partes, de aquisição de materiais e equipamentos, termos de referências, locação e sublocação de serviços, etc., etc.. Também foram excluídos os documentos que, ou pela inércia das normas burocráticas, ou pela forma jurídica exigida, ou pelo objeto de que tratam, pouco revelam da representação que os atores tinham acerca dos temas aqui estudados. Eles se prestariam muito mais a análises de tipo custo/benefício, ou de eficiência na alocação de…

embraces and rhe black arms oftaII ships thar stand against the moon, their rale of distant nations.” (JantesJøvce,APORTRAITOFTHEARTISTASAYOUNG MAN. 1914.) A memória de filias Rezek. ÍNDICE GERAL Prefácio XXI INTRODUÇÃO 1. Ordem jurídica numa sociedade internacional descentralizada 2. Fundamento do direito internacional público 3 3. Direito internacional e direito interno: teorias em confronto 4 4. Roteiro do curso 5 Parte 1 NORMAS INTERNACIONAIS 5. O rol…

Existem alguns obstáculos: - costume não revoga lei, ou seja, ainda que o costume leve a norma penal ao desuso, ele não poderá revogá-la (art. 2.º da LICC); - não cabe ao Judiciário avocar para si a função típica do Poder Legislativo. • Insignificância: aplica-se aos chamados “delitos de bagatela”. Assenta-se no princípio de minimis non curat pretor (o pretor não cuida de crimes insignificantes). O tipo penal cuida do bem jurídico e da proteção do cidadão, portanto, se o delito for…

esse um dos motivos que justifica o grande sucesso do filme Tropa de Elite, principalmente agora em sua continuação, em que, para buscar o apelo final, a vítima da violência é o filho do protagonista. Apelo de identificação sem igual. Essa “trama narrativa” que, por meio de recursos que contemplam uma cena de angústia e sofrimento (fortemente auxiliados por recursos sonoros, jogos de câmera e cenários estratégicos), busca a empatia dos espectadores com as vítimas, sendo que essas passam…

FATO C A P ÍT U L O VI 136 REFO RM A E R E V IS Ã O C O N S T IT U C IO N A L I GENERALIDADES 139 I I A QUESTÃO TERM INOLÓGICA: PODER CONSTITUINTE DERIVA­ DO, REFORM A, REVISÃO E EM ENDA. PODER CONSTITUINTE DECORRENTE 144 I I I NATUREZA JURÍDICA E LIMITES 146 I V LIMITES TEMPORAIS E CIRCUNSTANCIAIS 148 V LIMITES FORMAIS 151 V I LIMITES MATERIAIS 159 1 159 Noção e antecedentes 2 Fundamento de legitimidade 161 3 A questão da dupla revisão 163 4 Os limites…

do operador do Direito. Lélio Braga Calhau é promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, professor, pós-graduado em Direito Penal, mestre em Direito, com grande destaque por sua experiência profissional e acadêmica na área jurídica. Cultor do Direito Penal, percebe-se sua desenvoltura e o frutificar de sua vocação no que diz respeito à paixão pelas ciências criminais como objeto do Direito. Vale ressaltar que o autor é fundador e editor da Revista de Direito…

outros, não surpreende que a apresentação pessoal procure extravasar para além de âmbitos restritos. Quanto maior o âmbito em que vê reconhecida a sua singularidade, mais se torna possível ao sujeito atribuir-se significação, cujo oposto é a insignificância. A privatização do público e a publicitação do privado Os contornos da publicidade e da privacidade têm que ser articulados com os conceitos de visibilidade/invisibilidade, de encenação e de figuração dos atores sociais, uma vez que…

encontram-se integralmente presentes em sua análise do mito do Édipo, entendido como um questionado! das relações homem/mulher e da superestimação do parentesco consangüíneo e das interdições a ele dirigidas em todas as sociedades. Em sua configuração narrativa, identificamos de inicio a separação de uma criança (Édipo) de seus pais (Laio e Jocasta). Essa rejeição se funda no horror que ambos tinham do incesto e do parricídio. Os pais, ao serem informados pelo oráculo que o filho que…

consumidor em nosso país, por nos honrar com o prefácio deste livro. Ao dr. André Ramos Tavares, pela oportunidade de trabalhar e de aprender com o maior publicista contemporâneo. Ao Pedro Lenza, por me confiar a oportunidade de participar da coleção jurídica de maior sucesso de toda a história. Ao dr. Luiz Flávio Gomes, por ter aberto as portas de seu curso em 2005 para eu desempenhar a atividade que mais prazer me proporciona: lecionar. À dra. Alice Bianchini, por ter confiado a…

fora de todo o critério que se refira ao seu valor universal ou às suas formas objectivas, enraízam a sua posivitidade e manifestam assim uma história que não é a da sua perfeição crescente, mas antes a das suas condições de possibilidade; nesta narrativa, o que deve aparecer são, no espaço do saber, as configurações que deram lugar às diversas formas do conhecimento empírico” (FOUCAULT, 1966: 10) Mantida a grafia do original português. 9 Uma obra de um determinado período…