Narrativa Juridica Insignificância

Constituição: conceito, classificações e elementos. Conceito. A palavra Constituição deriva do verbo latino constituere (estabelecer definitivamente), contudo, é usada no sentido de Lei Fundamental do Estado, com efeito, a Constituição é a organização jurídica fundamental do Estado, um conjunto de regras sistematizadas em um texto único, por conseguinte, formal. A estrutura do ordenamento jurídico é escalonada. Essa ideia remonta a Kelsen, segundo o qual todas as normas situadas abaixo…

DE CIDADE: NOVOS LÉXICOS URBANOS 11. Usos da rua 151 Fraya Frehse 12. Políticas culturais urbanas 171 João Teixeira Lopes 13. Espaços públicos na pós-modernidade 187 Rogerio Proença Leite SECÇÃO III – Artes de consumir a cidade 205 14. Narrativa de Lisboa 207 Irlys Barreira 15. Economia do Património 225 Eva Vicente 16. Turismo e cidade 245 Clarissa M. R. Gagliardi 17. Ambiente, sustentabilidade e cidade 265 Maria Eugénia Rodrigues 18. Cidades e migrações 283 Ulisses…

Uma origem feita de fantasia_Percy Jackson & Os Olimpianos Fora monstro!_Propagandas de televisão sobre famílias Mal-estar e mal-amar_Revolutionary Road Irmãos-amigos, uni-vos!_Séries de TV Capítulo 6 A paternidade possível 17/1397 Narrativas sobre a paternidade insuficiente Golem: um ritual para imitar deus O filho queixoso_Frankenstein Replicantes: reivindicações terminais PARTE II_ORIGEM E EFICÁCIA DA FANTASIA Capítulo 7 Um conto de fadas intimista e…

CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. APREENSÃO DE QUATRO PORÇÕES DE MACONHA, COM MASSA LÍQUIDA DE 16,33G, E TRÊS PORÇÕES DE COCAÍNA, COM MASSA LÍQUIDA DE 10,80G. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO PARA O DE PORTE PARA USO. ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. IMPOSSIBILIDADE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. PENA DE MULTA. REDUÇÃO. NECESSIDADE…

humana extra-uterina, provocada por outra pessoa. Tipo ou preceito primário da norma penal: matar alguém. Pena ou preceito secundário da norma penal: reclusão de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. 1.1.1. Objetividade jurídica Objetividade jurídica trata-se do bem jurídico tutelado pela norma penal. No caso do homicídio o bem jurídico tutelado é a vida humana extra-uterina. O homicídio é um crime simples, pois tem apenas um bem jurídico tutelado (vida). Crimes…

partirei devem parecer insignificantes. São fatos que a ciência objetiva estabelece e que nada distingue aparentemente de outros que sem dúvida nos concernem, mas de longe, sem nada colocar em jogo que nos possa comover intimamente. Essa aparente insignificância é enganadora, mas falarei dela, de início, com toda simplicidade, como se não tivesse a intenção de desiludi-los daqui a pouco. Vocês sabem que os seres vivos se reproduzem de duas maneiras. Os seres elementares conhecem a…

contra a guerra." (Sigmund Freud, CARTA A ALBERT EINSTEIN, Viena, setembro de 1932) À memória de Elias Rezek. ÍNDICE GERAL Do Prefácio de José Sette Camara à P-" edição Do Prefácio do autor à 122 edição 21 23 INTRODUÇÃO 1. Ordem jurídica numa sociedade internacional descentralizada 2. Fundamento do direito internacional público 3. Direito internacional e direito interno: teorias em confronto 4. Roteiro do curso 25 27 28 29 Parte I NORMAS INTERNACIONAIS 5. O rol…

1957) ‑ . – Brasília : STF, 1957‑ . v. ; 22 x 16 cm. Trimestral. Título varia: RTJ. Repositório Oficial de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Nome do editor varia: Imprensa Nacional / Supremo Tribunal Federal, 1957 a 2001; Editora Brasília Jurídica, 2002 a 2006; Supremo Tribunal Federal, 2007‑ . Disponível também em formato eletrônico a partir de abr. 1957: http://www.stf.jus.br/portal/indiceRtj/pesquisarIndiceRtj.asp. ISSN 0035‑0540. 1. Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil.…

__________________________________________________ 2.8. Do Sujeito Ativo do Crime __________________________________________________________ 3.1. 3.2. 3.3. 3.4. Conceito ____________________________________________________________ ____________ Da Capacidade Penal das Pessoas Jurídicas ___________________________________________ Da Capacidade Especial do Sujeito Ativo ______________________________________________ Da Capacidade Penal em Face das Normas…

aforismo, porque sabe da falta de interesse do homem laicizado pelo trabalho e de sua dificuldade no contato efetivo com a cultura. Ele mostra imagens duras porque a verdade não se abriga nos discursos plausíveis, que proporcionam deleite: as narrativas precisam ser curtas e pontiagudas. Por outro lado, o DSM IV, que ainda influencia a prática dos profissionais da saúde, entende que a atenção para a educação não é habilidade conquistada no interior da cultura, que ora a dispensa,…