Narrativa Juridica Insignificância

agradecimento. São Paulo, janeiro de 2008. O AUTOR APRESENTAÇÃO À 6.a EDIÇÃO Oferecemos ao leitor a terceira etapa de nossos estudos de Direito Penal, voltado, primordialmente, ao estudante dos cursos de graduação e aos candidatos às carreiras jurídicas públicas. Por isso, atendendo aos inúmeros pedidos, elevamos o número de esquemas e quadros de explicação da matéria, buscando tornar ainda mais simplificado o entendimento dos variados temas. No ano que passou, experimentamos, na…

juridicamente vinculada, formal e materialmente, aos direitos fundamentais, ao menos em sistemas jurídicos democráticos, abertos e unitários. Adentrando na temática de fundo, o autor resolveu aderir à concepção clássica (por assim dizer) de eficácia jurídica, em que pese sua aparente resposta pluralista às perplexidades e matizações trazidas pela defasagem entre o positivado e o que resta a ser construído em matéria de direitos fundamentais. Sem embargo, fez consistente e valiosa…

de um ponto de vista etimológico cultura é um conceito que deriva da natureza. Um dos seus significados originários é «lavoura», ou ocupação com o crescimento natural*. O mesmo pode igualmente afirmar-se das palavras que utilizamos na linguagem jurídica, bem como de termos como «capital», «acção», «pecuniário» e «esterlina». A palavra coulter, que é cognata de «cultura», significa a lâmina do arado. Derivámos, assim, a palavra que utilizamos para descrever as mais elevadas actividades…

mais ligadas ao realismo. Por fim, outra força ativa foi um renovado interesse no mundo natural e uma gradativa ampliação dos horizontes culturais através da exploração do globo e do desenvolvimento da ciência, que trouxeram uma consciência da insignificância do homem em meio à vastidão do universo e da insuspeitada complexidade da natureza. O florescimento da pintura de paisagem durante o Barroco foi um reflexo desses novos descobrimentos. O contexto social em que floresceu o Barroco…

em que Deus lhe proporcione a graça suficiente para que rompa as correntes que o prendem. Agostinho situou a fonte do pecado original, isto é, a fraqueza ou incapacidade de fazer o bem, no sentimento do orgulho humano. Em uma renovada alusão à narrativa Bíblica concernente a Adão, Agostinho ressaltou que Adão tinha sido livre. Ele tinha a sua disposição tudo quanto desejasse enquanto vivia no Jardim do Éden. Entretanto, Adão desejou algo mais: ele quis ficar independente de Deus.…

moral pode corresponder apenas um direito moral. O costumeiro exemplo de que a obrigação moral de dar esmolas não faz nascer o direito de pedi-las é impróprio, porque esse exemplo mostra apenas que de uma obrigação mo ral não nasce uma obrigação jurídica. Mas pode-se dizer o mesmo do direito moral? Que sentido pode ter a expressão “direito moral” se não a de direito que corresponde a uma obrigação moral? O que, para os juristas é, um ius imperfectum pode ser um ius perfectum do ponto…

ao juiz, segundo o art. 251 do CPP, prover a regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos. 3.3 CONDIÇÕES E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA AÇÃO PENAL Da mesma forma que ocorre com o Direito Processual Civil, a relação jurídica em Direito Processual Penal está sujeita a determinadas condições e pressupostos processuais. As condições da ação penal podem ser gerais e específicas. 1. condições gerais são aquelas que se referem: a) à legitimação para agir: só o Estado,

Coordenador Geral da Consultoria jurídica da União na Paraíba. Professor universitário. Professor de cursos preparatórios para concurso. Palestrante. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles Lopes de Torres Advogado da União. Professor/palestrante. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências jurídicas. Autor…

vários sentidos. Em primeiro lugar, percebe-se uma mudança geográfica. Os movimentos dispersivos do Senhor alcançaram seu ponto mais setentrional. Daqui em diante, seu caminho o conduz claramente para o sul, para Jerusalém. Ao mesmo tempo, a narrativa muda o enfoque dos milagres de Jesus para a instrução dos discípulos. A 1ª parte tinha quase a metade ocupada com milagre após milagre; a 2ª parte só registra três atos de poder, mas relatados do ponto de vista do ensino (9.14-29;…

soberano e autônomo, o que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o cargo, o prefeito eleito de um município procurou um comerciante da cidade e…