Narrativa Juridica Insignificância

distintos definidos, a violência não pode mais se confundir apenas com a força, seja de ordem física ou política, pois agora se torna um fenômeno relacionado à liberdade com necessidade de ser contestado e superado (DOMENACH, 1981). Na abordagem jurídica a violência se constitui inicialmente como um dano físico e igualmente se relaciona com as normas. Nesta visão o fenômeno assume caráter complexo, uma vez que ocorre em um contexto de interação no qual intervém múltiplos atores e…

edição, guarda absoluta fidelidade aos filmes fornecidos pelo autor à editora, dispensado qualquer cotejamento. HUGO NIGRO MAZZILLI QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS 1999 Editora Saraiva TRABALHOS PUBLICADOS PRINCIPAIS LIVROS DO AUTOR NA ÁREA JURÍDICA 1. O promotor de Justiça e o atendimento ao público. São Paulo, Saraiva, 1985, 176 p. 2. Manual do promotor de Justiça. 1. ed. 1987, 408 p., encad.; 2. ed. 1990, 664 p., encad.; 2. tir. 1991, encad.; 3. tir. 1992, encad. São Paulo,…

que o I D P se liga, c o m regozijo, à Editora Saraiva, no intuito c o m u m de oferecer aos que se dedicam ao Direito novos cenários de reflexão jurídica. O IDP — Instituto Brasiliense de Direito Público surgiu em 1 9 9 8 , c o m um curso que intitulamos Panorama Básico do Direito Constitucional. Hoje, contam-se na casa das dezenas as disciplinas jurídicas que c o m p õ e m as grades dos nossos cursos de pós-graduação e, desde março de 2 0 0 7 , do Mestrado em Direito Constitucional,…

contravenções e os crimes com pena máxima não superior a 2 anos, cumulada ou não com multa, submetidos oiu não a procedimento especial, ressalvadas as hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher expressa na Lei Maria da Penha 3 - Natureza Jurídica do IP: Trata-se de um procedimento de Natureza Administrativa, pois dele não resulta a imposição de sanções. Não é processo. Eventuais vícios constantes do IP não produzem qualquer nulidade no processo, salvo em se…

regular 0 funcionamento dos diferentes campos, seja por meio de interven~6es financeiras (como, no campo economico, os auxllios pdblicos a investimentos ou, no campo cultural, os apoios a tal ou qual forma de ensino), seja atraves de interven~6es juridicas (como as diversas regulamenta~6es do funcionamento de organiza~6es ou do comportamento dos agentes individuais). Quanto a no~ao de campo de poder, precisei cria-la para dar conta de efeitos estruturais que nao podiam ser compreendidos…

apenas da introdução aos comportamentos e à moral. 2. O antigo império: a literatura sapiencial como instituio oratoria Textos que descrevem os ensinamentos da época são introduzidos através de um título-sumário e encerrados numa moldura narrativa que fornece a ocasião e a circunstância em que o ensinamento foi dado. Eles descrevem conteúdos, objetivos e a relação pedagógica com o mestre. O mais antigo é o Ensinamento para Kaghemni, por meio do qual o vizir preparava ensinamentos…

Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das normas jurídicas 5/3494 1.7 Irretroatividade da lei 1.8 Conflito de leis 2. PARTE GERAL 2.1 Das pessoas 2.1.1 Pessoa Natural 2.1.1.1 Aquisição da personalidade 2.1.1.2 Capacidade civil 2.1.1.2.1 Absolutamente incapazes (art. 3º do CC – atos…

Fortaleza, 2009. RESUMO Esta tese trata da maternidade simbólica exercida pelas mães-de-santo na Umbanda em Fortaleza e Região Metropolitana. Tem como objetivos construir a memória histórica do Espiritismo de Umbanda no Ceará por intermédio da narrativa dos seus adeptos, considerando o contexto e as transformações por que essa religião passou e o entrecruzamento com os projetos religiosos das mães-de-santo; interpretar as teias de significado que as sacerdotisas atribuem à…

obrigação moral pode corresponder apenas um direito moral. 0 costumeiro exemplo de que a obrigação moral de dar esmolas não faz nascer o direito de pedi Ias é impróprio, porque esse exemplo mostra apenas que de uma obrigação moral não nasce uma obrigação jurídica. Mas pode-se dizer o mesmo do direito moral? Que sentido pode ter a expressão "direito moral" se não a de direito que corresponde a uma obrigação moral? 0 que, para os juristas é, um ius imperfectum pode ser um ius perfectum do…

relações sociais, a constituição dos modos de vida dentro do espaço urbano e a assimilação do seu viver citadino. Os elementos da memória, obtidas e incorporadas nesse trabalho mediante a história oral, através da construção e interpretação de narrativas e discursos variados, permitiram-nos 10 Raymond Willians. O Campo e a Cidade na História e na Literatura. São Paulo: Cia. das Letras, 1989. p. 25. Marcel Roncayollo. “Cidade”. In: Enciclopédia Einaudi: Região. v. 8. Lisboa,…