Narrativa Juridica Infanticidio

pontos estruturais tambem: política, etc. 2) História da Antropologia Jurídica Thurnwald (1869 – 1954) – pioneiro em estudo de campo na Milanésia. O pai da pesquisa de campo na Antropologia é o Marinowisk, em tempos da I Guerra Mundial, cujo primeiro livro foi em 1922, na mesma época do Thurnwald. Sai um pouco da visão evolucionista e traz novas perspectivas. As análises de antropologia jurídica surgiram na Inglaterra e Alemanha, e bem mais tarde nos EUA. Essa…

Acepção Lata, Ampla ou Abrangente. (Filosofia Jurídica Implícita) Kleber Luciano Ancioto Página 1 FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO II Ex. Antígona (Sófacles)  Que segue ao Direito Natural, desobedecendo um Édito Real, e sepulta o Irmão morto em Guerra.  A filosófica jurídica esta implícita em muitas narrativas históricas, literaturas mundiais, arte, etc. Ela vai desde os présocráticos até I. Kant. Acepção Estrita ou Mais Específica. (Filosofia Jurídica Explicita) o Ex. A Constituição,…

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO........................................................................................................ 04 CAPÍTULO 1: A Medicina Legal. Importância. Valor. Dados históricos. Classificação. Relação com as ciências médicas, jurídicas e Sociais............................................................................ 07 CAPÍTULO 2: Perícias e peritos. Documentos médico legais. Decálogo dos peritos ............................11 CAPÍTULO 3: Identificação médico…

inadmissibilidade das provas provenientes de expedientes ilícitos. As doutrina se refere a duas modalidades de provas proibidas, as provas ilícitas e ilegítimas. Durante muito tempo foi convencionado que as provas ilícitas seriam aquelas que violam normas jurídicas materiais e as provas ilegítimas violam as normas de direito processual, estando ambas compreendidas no gênero das provas ilegais. Argumentava-se que o conceito de provas ilícitas presentes no texto constitucional se referia…

Hermenêutica Jurídica e Argumentação Jurídica 1. Técnica Legislativa A denominação técnica legislativa envolve duas ordens de estudo: a) processo legislativo, que é uma parte administrativa da elaboração do ato legislativo, disciplinada pela Constituição Federal e que dispõe sobre as diversas fases que envolvem a formação do ato, desde a sua proposição, até a aprovação final; b) apresentação formal e material do ato legislativo, que é analítica da distribuição dos…

falecer, ficando constatado que Carlos não teria outro modo de agir para evitar o ataque do cão contra o seu filho, não sendo sua conduta tachada de descuidada. conduta tachada de descuidada. Diante desse quadro, assinale a opção que apresenta situação jurídica de Carlos. c) Carlos atuou em estado de necessidade e não deve responder pela morte de Leandro. 5 - Q490872 ( Prova: FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVI Primeira Fase / Direito Penal ) Moura, maior de 70 anos,…

figuras de autoridade que detêm informações sobre essas origens. Retomo brevemente a história do segredo envolvido na adoção, para desembocar na nova Lei de Adoção brasileira, que garante aos adotados “acesso irrestrito” aos seus dossiês. Trago a narrativa de adotados contatados por meio de uma associação (em Porto Alegre, Brasil) sobre suas experiências frustradas de busca, assim como de funcionários do Juizado local. Partindo do pressuposto que a busca das origens encerra muitos…

demonstração da infração penal. DA PERÍCIA: exame realizado por perito oficial (principio da pericia oficial) com conhecimentos técnicos relacionados a causa penal. São objeto de perícia: o corpo de delito, escritos, cadáveres, etc.. Tem natureza jurídica de prova com valor especial. A perícia feita em inquérito não se repete em juízo. Dos peritos: lei nº 11.690/08. Auxiliar do juiz, pode ser oficial ou não oficial. Necessário pelo menos 1 com curso superior, mas podem ser mais. E as…

produção de provas obtidas em corpo humano que tenham, obviamente, importância para elucidação de dúvidas sobre questões envolvendo Direitos, não apenas penais, mas também em outros ramos do Direito. A Medicina Legal é uma especialidade médica e jurídica que utiliza conhecimentos técnico-científicos da Medicina para o esclarecimento de fatos de interesse da Justiça. A Medicina Legal na Advocacia, sobretudo na Advocacia Criminal, é de suma importância, já que em muitos casos, há a…

“westfaliano” das relações internacionais, que tinha como atores exclusivos os Estados soberanos, conferindo à pessoa física a qualidade de sujeito do Direito além das jurisdições domésticas. Lançou os alicerces de uma nova e profusa disciplina jurídica, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, descartando o critério da reciprocidade em favor de obrigações erga omnes. Estabeleceu parâmetros para a aferição da legitimidade de qualquer governo, substituindo a eficácia da força…