Narrativa Juridica 5

“inclinações jurídicas”, para dizer que o “Direito” foi mesmo uma “primeira paixão” (p.4). E aí está uma trama já quase decidida, visto que além de somar “paixão” e “Direito”, o autor logo confessa seu apreço pelos sermões do Padre Antônio Vieira e pelos ensinamentos sobre a “expressão escrita” (p.5) que deles retirou. Assim que concluí o capítulo 1 senti-me no final de um jogo de futebol empatado em “zero a zero” entre times da série D. Por quê? Apenas porque eu buscava uma narrativa…

– mostra que sua íntima natureza é simples bravia e límpida e livre3. Uma versão deste texto foi apresentada no III Congresso de Direitos Humanos, realizado em Santiago do Chile nos dias 5 a 7 de setembro de 2012. 1 Advogado. Universidade de Buenos Aires, Instituto de Investigaciones Jurídicas Ambrosio L. Gioja. Ativista jurídico. Redator do Projeto de Lei n. 8.126, da Frente Nacional pela Lei de Identidade de Gênero. E-mail: litardo.emiliano@gmail.com. * SPADE,…

Geraldo Prado, pelas aulas dadas no Mestrado em Direito e pelas orientações jurídicas imprescindíveis. À professora Georgina, pelo apoio e ensinamentos de vida. Ao meu bom e querido amigo Adrian Sgarbi. À querida amiga Guiomar Lemos. À Márcia, pelo carinho, companheirismo, paixão, apoio, enfim, por tudo o que cabe na palavra amor. 2 LUIZ EDUARDO DE VASCONCELLOS FIGUEIRA SUMÁRIO INTRODUÇÃO O CASO /5 O ACONTECIMENTO (NA MÍDIA) /5 O ACONTECIMENTO (NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL) /8…

TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA RESUMO UNIDADE 06 – TEORIA E PRÁTICA PROCESSUAL Procuração. Petição Inicial. Habeas Corpus. PROCURAÇÃO SUMÁRIO: CONCEITOS E TIPOS. PROCURAÇÃO AD NEGOTIA. PROCURAÇÃO AD JUDICIA. OUTRAS MODALIDADES: CAUÇÃO DE RATO E APUD ACTA. O SUBSTABELECIMENTO. ESTRUTURA DA PROCURAÇÃO AD JUDICIA: COMENTÁRIOS LINGUÍSTICOS. CASO PARA EXERCÍCIO. CONCEITOS E TIPOS Perlustrando o Código Civil (Editora Atlas, organizado por Sílvio de Salvo Venosa, 2003),…

ação se subordina a certas condições, em falta das quais, de qualquer delas, quem o exercita será declarado carecedor dele, dispensando o órgão jurisdicional de decidir do mérito de sua pretensão. São as chamadas condições da ação: Possibilidade jurídica do pedido- O pedido deverá consistir numa pretensão que, em abstrato, seja tutelada pelo direito objetivo, isto é, admitida a providência jurisdicional solicitada pelo autor. Pode ocorrer que determinado pedido não tenha a menor condição…

universalizado, ao passo de que o conhecimento verdadeiro não pode ser restrito a existência de leis universais. 3 ATAÍDE JR., Vicente de Paula. Processo Civil Pragmático. Curitiba, 2013. 278 f. Tese (Doutorado em Direito) – Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, p. 64-66. 4 Ibidem, p. 56-57. Destarte, considerando que o direito, desde suas origens tem por respaldo a universalização de procedimentos, situações e hipóteses, a fim de se criar uma…

alegação do direito cabível trazido no processo pelas partes. Vislumbra-se, portanto, que o juiz criminal esta apenas atrelado ao fato narrado, e após reconhecido o mesmo no decorrer do processo, caberá a ele (juiz) imputar as conseqüências jurídicas que achar adequada. Cabe ao juiz fazer o juízo de adequação típica, o enquadramento jurídico do fato, bem como a dosimetria da pena a ser aplicada. Observa-se que será o juiz responsável pela classificação (juízo de tipicidade), o…

processo. Já os aspectos materiais se relacionam ao conteúdo de fato ou ao direito que o autor reivindica, o próprio mérito da causa. É a chamada defesa direta ou de mérito, na qual o réu ataca o fato gerador do direito do autor, ou as conseqüências jurídicas que o autor pretende. O princípio da concentração (ou princípio da eventualidade) determina que o réu deve, de uma só vez, em uma única peça – na contestação – alegar toda a matéria de defesa, tanto processual, quanto de mérito. …

66 contos-tipo tornados de um corpus do conto maravilhoso popular frances, o autor considera, a titulo de hipotese de trabalho, o "casamento" como uma seqiiencia narrativa.— e nao como uma funtjao proppiana — e procura observar como essa seqiiencia se articula ou se modifica para integrar-se sem dificuldade em diferentes narrativas e estabelecer o invent&rio dos elementos que essa seqiiencia pode carrear ou encobrir. Restringindo-se ao dominio narrativo, sem, no entanto, ignorar a…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS DISCIPLINA- TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA QUESTÃO Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto, GRIFANDO-OS. FRAGMENTO 1 O presente estudo propõe trazer reflexões acerca do aborto, ou interrupção da gestação, de fetos anencefálicos, aos quais correspondem aos fetos com malformação genética que impossibilita o desenvolvimento do encéfalo e, por isso,