Narrativa Juridica 5

de nova perspectiva metodológica, bem como sua aproximação e interação com o fenômeno jurídico sob o viés crítico desmitificador. 1.2. Historiografia jurídica tradicional: natureza e função Na trajetória da cultura jurídica moderna há consenso de que áreas de investigação, como História do Direito, História das Instituições Jurídicas e História das Idéias ou do Pensamento Jurídico, estão todas identificadas, ora com um saber formalista, abstrato e erudito, ora com uma verdade…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP Empresa X Ltda., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: ________, com sede na Avenida Lino Jardim nº 400, Santo André/SP, representada por seu sócio administrador o Sr. (nome e sobrenome), RG:_____, CPF:_____, nacionalidade, estado civil, profissão, com poderes expressos no contato social anexo aos autos (doc. nº___), por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo…

criminalidade, isto é, crimes de ordem econômica envolvendo pessoas jurídicas e pessoas físicas. Tais aspectos inovaram o direito processual penal brasileiro, tendo em vista que, além de recente tais institutos, há ainda muita controvérsia acerca deste tipo de delitos. Os crimes empresariais refletem um grande segmento desse direito penal atual, em que há a necessidade de se criminalizar pessoas físicas por ações tomadas em nome de pessoas jurídicas. Se de um lado o princípio da…

jurídico 0. Para uma perspectiva autónoma, mas aberta ao diálogo inter e transdisciplinar 1. Etimológica e filológica (o campo semântico do direito) 2. Simbólica e mitológica 3. Literária (e narrativa) 4. Sociológica 5. Psicológica 6. Epistemológica 7. Filosófica 8. Histórica 9. Comparatística 10. Especificamente jurídica Parte II. As questões fundamentais do direito 0. A interrelação das três questões sintetizadas por Castanheira Neves. 1. Por-quê o direito? Condições de emergência da…

parágrafo único da lei 6.830/80, bem como art. 151,V, CTN c/c art. 273, CPC, e ainda art. 156, X, CTN, art. 155, III da CF/88, ajuizar a presente Ação Anulatória com Pedido de Tutela Antecipada ok Em face do Município Estado de São Paulo ..., pessoa jurídica de direito público interno, endereço ..., e sua respectiva fazenda pública municipal (Fazenda Pública Municipal), pelos fatos e fundamentos a seguir apresentados: Obs.; IPVA é de competência do estado, artigo 155, III da CF/88.…

Objetiva-se, portanto, questionar o conhecimento dogmático, afastando-se de sua concepção eletista, primando por uma visão sócio-político da historicidade jurídica. Nesse contexto de renovação crítica da historicidade do Direito, o autor propõe um método crítico-dialético como ferramenta interpretativa para estudo, olhando as instituições jurídicas, cujo funcionam como aparelhos ideológicos do Estados (dentro de uma delimitação temporal e espacial), sob esse viés, pois tais instituições…

sem modificar a descrição de fato contida na denuncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que, em consequência, tenha de aplicar pena mais grave”. Nesse instituo o magistrado mantém sua livre convicção sendo a mais justa, na correlação com a sociedade. Caso haja recurso, exclusivo da defesa, o tribunal em hipótese alguma poderá interpor uma definição jurídica, pois tal acarretaria prejuízo para o réu, ferindo assim o princípio de vedação a…

Filosófica Introdução 3 1. Hermenêutica 3 2. O sentido dos discursos, onde habita? 6 3. Hermenêutica e reflexividade 7 4. Hermenêutica e Ciência 10 5. Ciência e dogmática 17 Capítulo I - Hermenêutica como arqueologia do sentido 24 1. Arqueologia do sentido 24 2. Classicismo e dogmatismo 27 3. A hermenêutica jurídica 30 4. Hermenêutica e subjetividade moderna 33 5. A reforma protestante 35 6. Da hermenêutica dogmática à autonomia do sentido 39 Capítulo II - Hermenêutica e método 42 1.…

GESTAO DA EMPRESA FAMILIAR | 1De acordo com o legislador brasileiro (Código Civil), uma empresa possui personalidade jurídica própria, a partir de que momento? Assinale a alternativa correta. Peso: 1.0 Quando da inscrição de seu registro e arquivamento do contrato social na junta comercial. A partir do momento de elaboração de seu contrato social. A partir da abertura de suas dependências e encaminhamento de seu registro. Quando da assinatura de seu…

valor econômico, excluindo deste pretexto o Direito Autoral. A Propriedade Industrial é regida por legislação específica a qual denomina-se Lei da Propriedade Industrial regida sob o nº 9.279/1996, e ainda previsão Constitucional, através do artigo 5, XXXIX, da nossa Lei Maior. Passo 1 Criar uma marca para sua empresa, procurar informações sobre como registrar uma marca e quanto custa para registrá-la. Bem como expresso no artigo 122 da referida Lei nº 9.279/96, configura-se marca os…