Narrativa Juridica 5

PRÁTICA JURÍDICA I [ 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof.ª Solange Ferreira de Moura COLABORAÇÃO Professores Aloma Rangel, Iver Lessa, Lilian Coelho,…

cada um dos agentes, de modo que seja possível identificar o papel desempenhado pelo(s) então denunciado(s) na estrutura jurídico-administrativa da empresa. A fórmula ideal para persecução penal adequada e legítima: “ É uma exposição narrativa e demonstrativa. Narrativa, porque deve revelar o fato com todas as suas circunstâncias, isto é, não só a ação transitiva, como a pessoa que a praticou (quis), os meios que empregou (quibus auxiliis), o maléfico que produziu (quid), os motivos que…

realizado um estudo das instituições penais e das práticas e conceitos médico-legais. No curso do ano seguinte, intitulado A sociedade punitiva ocorreu a preparação da publicação do dossiê Rivière e na série de conferências A verdade e as formas jurídicas proferidas em 1973, na PUC-RJ, também há argumentos significativos para analisar o tema de investigação no qual o dossiê está inserido. Partindo da análise do regime penal da idade clássica, Foucault investigou na construção da…

combinados com os artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil e ao amparo do Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8.078/90), propor AÇÃO DE DANOS MORAIS PELO RITO ORDINÁRIO em face da NEW BEACH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – HABIB’S, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.309.723/0001-89, localizada à Praça Dom José Lopes, nº. 84, Centro, nesta cidade, pelos motivos de fato e de direito a seguir articulados: I – DOS FATOS 1. A autora, há dez…

pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.tjpr.jus.br Página 2 de 8 Agravo de Instrumento nº 635342-4 3) O Juízo “a quo” (fl. 369) recebeu a petição inicial, nos termos do § 9º do art. 17 da Lei nº 8.429/92 em razão de que “Pela narrativa da inicial é possível identificar como objeto da ação e ato ímprobo, assim considerado pelo Ministério Público, diversos problemas havidos na licitação e que dois dos requeridos ordenaram ou permitiram a realização de despesas não…

muda-se com sua família para Uberaba, onde cursou a escola primária. Posteriormente, completa a instrução secundária em Campo Belo e Ouro Preto. Ingressa na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 1847, tardiamente, aos 24 anos. As letras jurídicas não eram a sua vocação, tanto que foi reprovado na prova de conclusão de curso e, para receber o diploma de bacharel, precisou fazer uma “segunda-época”, espécie de recuperação, vindo a receber o título apenas no ano seguinte. Foi…

grandes mudanças ( processuais com a mudança do código de defesa do consumidor). 2) Defina o que é consumidor e fornecedor. 3) Estabeleça a distinção entre fornecimento perigoso, defeituoso e viciado. 4) Construa um narrativa técnica jurídica do prazo prescricional do C.D.C. 5) Descorra a respeito dos cincos princípios do C.D.C. 6) Do tocante a publicidade estabeleça a distinção entre: simulada, enganosa e abusiva. 7) A respeito das medidas protetista, construa um gráfico…

A NOÇÃO DE COERÊNCIA NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZAÇÃO, LIMITAÇÕES, POSSIBILIDADES THE NOTION OF COHERENCE IN NEIL MACCORMICK’S THEORY OF LEGAL ARGUMENTATION: CHARACTERISTICS, LIMITATIONS, POSSIBILITIES LA NOCIÓN DE COHERENCIA EN LA TEORÍA DE LA ARGUMENTACIÓN JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZACIÓN, LIMITACIONES, POSIBILIDADES Argemiro Cardoso Moreira Martins1 Cláudia Rosane Roesler2 Ricardo Antonio Rezende de Jesus3 RESUMO Busca-se examinar a

Contestacao Para preparar uma contestação temos o quinquidio mínimo entre a citação e a data da audiência. Se tem 5 dias entre a data que eu recebi a citação e a data da audiência, temos um vicio. Pelo menos 5 dias o advogado tem que ter para buscar as informações para contestar. Tirando o quinquidio mínimo, nao tem prazo para contestação. Quando voce recebe uma notificação, no primeiro dia subsequente ja começa a correr o prazo. Onus da impugnação especificada, ou da concentração especifica.

concepção convencionalista atrela significados a usos variáveis e circunstanciais d) A concepção convencionalista defende um núcleo significativo imutável para símbolos independente do contexto do uso 2) Podemos aprender algo sobre nossas expectativas jurídicas conhecendo certos símbolos e imagens do mundo jurídico. a) A deusa Diké possuía as duas mãos presas a uma balança e olhos vendados, o que sugere a ênfase grega na violência como nota distintiva do direito. b) A deusa Iustitia…