Narrativa Juridica 02

mas a formas de percepção do mundo e do ser, bem como a modos de agir e reagir diante de certas motivações sociopolíticas, que integram uma mentalidade pós-moderna. Modos de comportamento esses que atuam na forma como se constrói grande parte das narrativas produzidas a partir dos anos 1960. A título de exemplo, eu poderia destacar dois itens que costumam ser atribuídas à mentalidade pós-moderna: a questão do cinismo, estudado por Peter Sloterdijk (1984), e o narcisismo, detectado por…

modo, na técnica penal, a denúncia é entendida como sendo a declaração de um delito praticado por alguém diante da autoridade pública a quem compete tomar as providências para sua repressão. Essa denunciação deverá conter, necessariamente, tanto a narrativa do fato delituoso quanto a indicação da pessoa que lhe tenha dado causa, quando for possível tal indicação. Sendo assim, para SILVA, a denúncia: Em sentido estrito, na técnica do Direito Penal, diz-se denúncia o ato mediante o qual…

sofrido. Diante disso, o autor foi afastado de seu labor no escritório de advocacia, onde desempenhava a função de estagiário, percebendo um valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), que segundo ele garantia seu sustento. Ainda segundo sua narrativa havia a possibilidade de dar início a sua carreira advocatícia, no escritório em que estagiava desde que, fosse aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, e devido ao atropelamento, foi impedido de realizar o exame em questão.…

intimações, vem mui respeitosamente perante V. Exa, com fulcro na Carta Política de 1988, em seu artigo 5º, inciso XXXV e art. 186 do Código Civil, impetrar AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS Em desfavor de LUANDRE TEMPORÁRIOS LTDA. Pessoa jurídica de direito privado com endereço localizado no acesso à Avenida Doutor Moraes Sales, 637 - Centro, Campinas - SP, CEP: 13010-002. PRELIMINARMENTE INVERSÃO DO ONUS DA PROVA em detrimento da fraqueza técnica do(a)…

1º Trabalho de Direitos Autorais e Propaganda Política - Turma 02 Alunos: Giovana / Guilherme / Josana / Laura / Luana / Ludmila / Mavy / Renata Lopes 1 Quais os requisitos legais para que uma obra possa ser protegida? R: Conforme PARANAGUÁ; BRANCO, a interpretação doutrinária da Lei n. 9.610/98 dispõe serem requisitos legais: a originalidade, por se tratar de obra conhecida ou que se invente no futuro; a exteriorização da obra por qualquer meio ou suporte; o não transcurso do…

processo no qual o Governo Americano acusava os fabricantes de cigarros de fraude, fica evidente que as empresas de tabaco tinham ciência, há mais de 50 anos, dos malefícios causados pelo cigarro e ainda assim omitiam tais informações dos consumidores [02]. O texto mencionado acima, "O veredicto Final: Trechos do processo Estados Unidos X Philip Morris", revela a má-fé que permeava as ações das empresas tabagistas, nos Estados Unidos. Dentre as empresas rés em aludida ação judicial,…

Ausência do dolo específico, indispensável em sede de crimes contra a ordem tributária. Recurso provido para absolver o apelante com base no art. 386, VI, do C.P.P." (Ac. do T.j.S.C. - Apel. criminal 32.777 de Biguaçui-SC. Rel. Des. Genésio Nolli em 02/05/95 - Bol. Inf. Bonijuris - pg. 3.190). Nota-se ainda que, no caso jurisprudencial mencionado, ainda houve notificações fiscais contra o suposto infrator, para que se defendesse, o que não ocorreu no presente caso, o que causou…

______________________, vem com o devido acatamento à presença de Vossa Excelência ajuizar: Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação de danos com requerimento de tutela antecipada inaudita altera parte contra Banco __________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número _______________, com sede na ________________________________________________________________, pelos motivos de fato e de direito a seguir delineados. I Dos fatos. …

propiciar a solução dos conflitos individuais e coletivos oriundos da relação de emprego e, na forma da lei, outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho (EC nº 45/2004, altera o art. 114 da CF/88). 1.1. Ramo do direito público (natureza jurídica): normas de ordem pública. 1.2. Autônomo (arts. 8º e 769, CLT). 1.2.2.1. Autonomia legal: Constituição Federal de 88; CLT etc. 1.2.2.2. Doutrinária: artigos científicos, livros, congressos etc. 1.2.2.3. Didática: disciplina…

apresentou uma petição ao Ministério X, (doc. 01), requerendo cópia de todos os documentos de posse do referido órgão em que constasse o seu nome. 7. Em resposta à referida petição, o impetrante recebeu cópias de diversos documentos (dossiê anexo, doc. 02). Analisando o teor da referida documentação, verificou-se que a cópia do processo entregue ao impetrante apresentava-o inicialmente como suspeito de participar de reuniões do grupo subversivo em questão. 8. Entretanto,…