Narrativa Juridica 02

OAB/PE 1109-A EXMO. SR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 0002440-82.2011.8.17.1020 AUTOR(A): JOELMA SIQUEIRA ALENCAR RÉU: MUNICÍPIO DE OURICURI Douto relator, Egrégia turma 1. DA NARRATIVA PROCESSUAL Conforme se evidencia do caderno processual, a parte autora ingressou com ação ordinária, objetivando, dentre outras, a declaração e reconhecimento de que sua atividade é prejudicial à saúde e/ou integridade, especialmente…

de julgamento “extra petita” considerando que o pedido de condenação subsidiária não foi formulado pelo autor na peça inicial e, sim, o pedido de condenação solidária. Note-se, Colenda Turma, que na peça de ingresso o Recorrido fundamenta sua narrativa no sentido da responsabilidade subsidiária, demonstrando de forma clara e objetiva que a 1ª Reclamada comercializava produtos, dentre os quais venda de aparelhos e serviços da 2ª Reclamada conforme documentos acostados aos autos. De…

vaga do mar lá fora como se quisesse tragar também o nadador da manhã. 01. O trecho acima nos revela que a despedida de Sancha do marido foi a) contida, mas cheia de ternura. b) dramática e comovente. c) tranqüila e rápida. d) inquietante e estranha. 02. Qual dos trechos apresenta uma impressão do narrador ao relatar os fatos? a) “Sancha quis despedir-se do marido,” b) “Muitos homens choravam também, as mulheres todas.” c) “Redobrou de carícias para a amiga, e quis levá-la;” d) “Só…

742-00, trazendo a verdadeira dinâmica da realidade faCtual, agora exposta. DA OCORRÊNCIA PRETÉRITA Por Instrumento Particular de Promessa de Compara e Venda firmado entre a ora Requerente e Imobiliária Pinheiro Landim, na data de 20.03.1996 (doc. 02), versando sobre a área que é visada no contrato, em sua CLÁUSULA SEGUNDA, no seu tópico DO OBJETO, está grafado o seguinte: A PROMITENTE VENDEDORA por este Instrumento Particular e na sua melhor forma de direito, promete vender ao…

Pereira da Silva, ora Impetrado, fez prova de que pleiteou a realização de assembleia à Diretoria para fazer jus à competência subsidiária para a convocação de nova assembleia geral. Também cabe lembrar sobre as dúvidas que surgiram sobre a natureza jurídica da covocação se ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA, visto o Edital confeccionado pelo Impetrado, se reportar a “EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA”, o que por si só já eiva de vício redibitório a…

liame, encontram-se as múltiplas áreas do conhecimento, com destaque especial para a Sociologia, Filosofia, Economia, Antropologia, História, Psicanálise e a Literatura, as quais se tornam instrumentos de análise do Direito, da plena hermenêutica jurídica, e tem como objetivo atender às exigências da sociedade, que apresenta constantes transformações. Assim, surge à relação entre o Direito e a Literatura e, com ela, emergem os diversos aspectos em comum entre ambos, ou ainda…

inciso V, da Constituição Federal e na forma da Lei 8078/1990, propor a presente Ação de Responsabilidade Civil no Rito Sumário em face de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG-RIO, CNPJ n.º 33.938.119/0002-40, pessoa jurídica, sediada na Avenida Pedro II, 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro – RJ – CEP 20941-070, tendo em vista os fatos e argumentos de direito expostos abaixo: I – DINÂMICA DOS FATOS: 1. Rodrigo, cliente da CEG sob a inscrição N.º…

CARGOS mais as que vagarem e/ou forem criadas durante o prazo de validade do Concurso, sendo que o provimento ocorrerá segundo o interesse do serviço e a disponibilidade orçamentária existente. 1.2 O Concurso para todos os efeitos tem validade de 02 (dois) anos contados a partir da data de sua homologação, a qual será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado por igual período. 1.3 As etapas do Concurso serão publicadas no Jornal Cidade Agora, no…

residente e domiciliado à (endereço), na cidade de (informar), por seus procuradores legalmente constituídos (doc. de procuração anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA contra a (nome da empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), na cidade de (informar), o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. 01 - DOS FATOS O requerente, em (data), efetuou a compra…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXXXXXX– PERNAMBUCO. REF. PROCESSO Nº NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.253.767/0001-49, representada por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com endereço empresarial na Avenida da Integração, XXXXXXXXXXXXXXXX– PE, por seus advogados com procuração anexa, com endereço profissional na PPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPP, vem…