Narrativa Forense

ainda se considere dependente economicamente deste, devendo ser esclarecido por esta, através de novo depoimento pessoal a ser colhido em juizo, como se manteve durante todos este longos anos. DA AUSÊNCIA DE DANO MORAL Como se confere pela narrativa da Autora, não foi praticado qualquer ato ilícito da Ré que enseje o dever de indenizar. É sabido que a obrigação indenizatória advém da presença conjunta do ato ilícito, ou seja, uma conduta contrária à lei, do nexo-casual, que vem…

a seguir aduzidos. DOS FATOS O réu .... responde nestes autos pela prática de delito capitulado no art. 297, caput, do Código Penal, tendo sido denunciado em .... de .... de .... (exordial recebida em .... de .... de ....), sob a seguinte narrativa fática: Em data, hora e local não precisados, mas certamente depois do dia .... de .... de ...., na Comarca de ...., o ora denunciado ...., agindo com o animus dolendi inerente ao tipo, falsificou e alterou documento público…

novas condições do mundo moderno. Assim, os sujeitos particulares –| | | |seja criança, seja adulto – ficaram subsumidos dentro de uma única trajetória universal que lhes determinou sua condição de| | | |existência. Para a criança, a narrativa moderna determinou sua condição universal de despreparo e inocência, posto que num | | | |momento ulterior, frente às exigências da modernidade econômica, superado o infantil, se daria lugar ao adulto preparado | | |…

informações fornecidas pelas diversas emissoras de TV e de rádio, pude observar que as pessoas faziam conjecturas diversas acerca do episódio, apresentando variadas interpretações. Uma, especialmente, nos chamou a atenção, por constituir-se de uma narrativa completamente distanciada dos relatos produzidos pela mídia. Trata-se de uma versão apresentada por uma senhora de meia idade, que trabalha como cozinheira de uma casa e que é assídua ouvinte de programas veiculados nas emissoras de…

exemplo: sua vida pregressa, o que fez cometer tal fato, etc. Ela (a Criminalística) se encontra na subdivisão da Medicina Legal, onde há a Medicina Legal Geral e a Medicina Legal Especial , fazendo parte desta última. Através dessa Ciência Forense há a existe da Perícia, onde os Peritos têm o papel subjetivo, ou seja, o papel especial de localizar ou tornar presumível a prova pericial, este exame acontece a partir do local de crime, onde há a coleta dos vestígios da prática…

060/50, que se presumem pobres, até prova em contrário, quem afirmar essa condição nos termos desta lei. Sobre o tema, bastam os ensinamentos do Doutor Augusto Tavares Rosa Marcacini (Assistência Jurídica, Assistência Judiciária e Justiça Gratuita, Forense, Rio de Janeiro, 1996, p. 100): "Nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50, milita presunção de veracidade da declaração de pobreza em favor do requerente da gratuidade. Desta forma, o ônus de provar a inexistência ou o…

menor tendo em vista a corrente de que se trata de crime material, seria de boa técnica aclarar na narrativa que se tratava de menor incorrupta (ou incorrupto) e que resultou corrompida (ou corrompido) da ação delitiva, apontando, além disso, os fatos concretos indicativos dessa corrupção. Formal o ato delitivo, à denúncia ou à queixa, excepcionalmente, suficiente seria, na imputação, a narrativa correspondente aos atos de libidinagem suportados pela vítima, os atos a que ela fora…

relevante é tratado por DINAMARCO, no tocante ao ônus da alegação, que é anterior ao ônus da prova: Como para o juiz fato não provado é fato inexistente, ao ônus de alegar segue-se como corolário quase constante o de provar as afirmações contidas na narrativa de fatos. Esse encargo é estreitamente ligado à controvérsia instaurada no processo entre afirmações antagônicas das partes – uma afirmando a ocorrência do fato e outra negando-a ou afirmando outros fatos que excluem a ocorrência…

pode proporcionar a este, na construção do texto jurídico, ao possibilitar o conhecimento de suas investigações científicas sobre o uso da língua, a exemplo do funcionamento dos textos em eventos sociais, sobre a produção do texto-documento, da narrativa, onde os dois últimos elementos listados devem ser objetos essencialmente presentes durante a constituição do processo judicial. 1 Este artigo é parte da dissertação de mestrado da autora que tem como título “A argumentação na…

responsáveis pela divulgação das informações, realizadas de maneira comprometida com o bem estar de todos. REFERÊNCIAS ALEXANDRINO, Marcelo. PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 18 ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo: Método 2010. pág. 13. BOBBIO, Noberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 10 ed. Brasília: Universidade de Brasília 1997. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília,…