Na Lei 11 274 2006

fusão desses horizontes presumivelmente dados por si mesmos.9 No processo de justiça de transição no Brasil, desenvolveu, a passos lentos, diga-se, algumas políticas públicas para o reconhecimento e exercício do direito à memória. Primeiro veio a Lei nº 8.159, que dispunha sobre a sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Georgete Medleg Rodrigues destaca que Enquanto no Congresso tramitava 8 9 Idem. Ibidem. Idem. p. 377. o projeto sobre a política…

visita costuma ser um momento de expectativa e frustração (LIMA, 2006; LEMGRUBER, 2010). A mesma penitenciária masculina do Rio Grande do Sul informa que, no registro de visitas semanais, verifica-se a presença de 80% de mulheres visitantes, contra apenas 20% de crianças e homens. Considerando que a prisão é “um dos sistemas mais herméticos da sociedade, onde poucos são os que possuem efetivo acesso ao seu interior” (BORTOLOTTO, 2006, p. 221), tal incidência faz da mulher um dos poucos…

currículo de formação profissional. 1. A questão da deficiência. A deficiência vem se desolando ao longo dos anos onde antes simplesmente eram agregados e escondidos agora veem a tona para superar e interagir com os outros. Para Gaio e Porto (2006) “Considerando os seres humanos como corpos, aqueles que apresentam incompletos em sua estrutura biológica são denominados de deficientes”. Segundo Amaral (1994), refletir sobre a aceitação do diferente é peça fundamental para…

Solventes Orgânicos 39 03 Rótulo Padrão para Resíduos Sólidos Orgânicos 40 Lista de Tabelas 01 02 Tratamento de Acetonitrila Tabela Geral de reciclagem de solventes na Planta Piloto (2003 até 2011) 19 20 03 Resíduo Passivo para Aterro em 18/11/2011 24 04 Incineração de Solventes Instituto de Química (1994 até 2011) 25 Lista de Figuras 01 Organograma da Unidade 14 02 Lixeiras para recicláveis 15 03 Depósito de recicláveis 16 04 Cantina do IQ-UNICAMP 17 05…

........................................................... 4 2. OBJETIVO ................................................................................................... 10 3. SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM ...................... 11 3.1 PRINCIPAIS DIAGNÓSTICOS, INTERVENÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS DE ENFERMAGEM RELACIONADOS COM O IAM ............. 13 4. CONCLUSÃO .............................................................................................. 20 REFERÊNCIAS ..

Monumentos e Centros Históricos - Deterioração de Centros Históricos - Desvalorização Imobiliária Incidência de inundações, desmoronamentos, etc. - Perda de Arrecadação Fiscal - Perda de Atratividade Urbana 4 LEGISLAÇÃO Lei 4771/65. Código Florestal Brasileiro. Lei 9605/98. Lei de Crimes Ambientais. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986 RESOLUÇÃO CONAMA Nº 20, de 18 de junho de 1986 RESOLUÇÃO CONAMA nº 05, de 15 de junho de 1989 RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro…

Estudos Jurídicos ART – Artigo CC – Conflito de Competência CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CPC – Código de Processo Civil DJ – Diário de Justiça DJe – Diário de Justiça Eletrônico EResp – Embargos de Divergência no Recurso Especial LF – Lei de Falências – Lei nº 11.101 de 09/02/2005 LRF – Lei de Recuperações e Falências - Lei nº11.101 de 09/02/2005 LRFJ- Lei de Recuperações e Falências Judiciais - Lei nº11.101 de 09/02/2005 RE – Recurso Especial RO – Recurso…

...................9 5 TRIBUTAÇÃO......................................................................................................10 5.1 RECOLHIMENTO DO ISS...................................................................................11 5.2 FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS...........................................................12 5.3 TAXAS .................................................................................................................13 5.4 COFIS PIS/PASEP E

fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios; V – fornecimento de mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços, de competência dos Municípios, quando a lei complementar aplicável expressamente o sujeitar à incidência do imposto estadual. VI – a entrada de mercadoria importada do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda quando se tratar de bem destinado a consumo ou ativo permanente do…

ambiente substâncias poluentes e tóxicas como fuligem liberada das caldeiras e produtos usados no tratamento dos tecidos e das tintas. Doenças respiratórias como asma, bronquite, tuberculose e pneumonia se tornaram comuns nas cidades inglesas (MELANI, 2006:73). Sob a Revolução Industrial, o mercado de trabalho absorvia todos os braços disponíveis. As mulheres e as crianças também eram atraídas, ampliando a oferta de mão-deobra e as jornadas de trabalho oscilavam entre 14 e 18 horas…