Na Figura Ilustrada Os Blocos Teme

fiscais da Coroa. O Fiscal Act difere dos programas anteriores porque não prevê metas fiscais; admite afastamentos temporários, desde que com previsão de meios para retorno; considera perigosa a perda de credibilidade pelo não cumprimento de metas; teme pela manipulação de informação para ajustá-las às metas fixadas. Cumpre ainda ressaltar que a Lei de Responsabilidade Fiscal sancionada em maio de 2000 é, antes de mais nada, "verde-amarela", elaborada para atender às expectativas da…

importância que ele teve para seus contemporâneos, sobretudo a partir de 184820, e para a segunda metade do século XIX contrasta com a atenção dispensada ao seu pensamento no século XX. No campo da Economia Política, ele foi comentado e combatido por figuras tão díspares como Marx21, Thiers22, Bastiat23 e Léon Walras24, o que evidencia sua relevância no debate. Assim, por um lado a obra de Proudhon chamou a atenção de Marx para a crítica da Economia Política25 e, por outro, motivou uma…

encontrava em casa e deixava um recado, Patty tinha o frisson suplementar de ligar de volta na esperança de conseguir falar com Richard, mas Richard, infelizmente, nunca estava em casa quando Walter não atendia. Nos minúsculos intervalos entre os blocos de tempo que passava respondendo às perguntas de Walter, ela conseguiu descobrir que ele vinha de Hibbing, Minnesota, e que pagava parte dos seus estudos com o que ganhava em meio expediente como carpinteiro para o mesmo mestre de…

Não é João, mas Deus, quem põe em relevo sua composição com extraordinário cuidado, provando ser o grande arquiteto deste livro extraordinário. Apocalipse revela pre­ cisão e clareza inigualáveis com respeito à sua estrutura, ao uso de números e figuras, e à escolha de palavras. O último livro da Bíblia demonstra um Deus que age pessoalmente, do começo ao fim. B. Linguagem Figurativa Como os livros proféticos e a literatura de natureza sapiencial do Antigo Testamento estão cheios de…

de um determinado país? • que matérias têm ou devem ter dignidade constitucional? • deve a Constituição limitar-se a ser uma ordem de competências, uma simples norma de organização, embora de caráter fundamental? • deve, ao contrário, ostentar um bloco de diretrizes materiais, correspondentes às aspirações e interesses de uma sociedade concreta, isto é, de uma sociedade historicamente situada e datada? • enfim, deve a Constituição simplesmente sancionar o existente ou servir de…

remetem, em última análise, ao conjunto das pesquisas anatômicas, embriológicas, fisiológicas, psicológicas. Nossa opinião, no entanto, é que esse problema não deve ser dividido, e que as chances de esclarecê-lo são maiores se o considerarmos em blocos, do que se o dividirmos em questões de detalhe. No momento, porém, não temos meios de sustentar essa opinião pela apresentação de uma síntese suficientemente documentada, que esperamos realizar um dia. No entanto, não é apenas essa…

fascínio igualmente não doutrinário pelo passado, marcaram aquelas observações e máximas e deram a elas uma dimensão de coerência interna, mas não seria inadequado considerar os seus escritos anteriores a 1806 como sendo essencialmente idéias isoladas blocos a serem utilizados numa estrutura que ainda não havia sido projetada. A presença de algumas das suas primeiras idéias em Da Guerra indica a maneira lógica e coerente com que suas idéias se desenvolveram, embora na obra já amadurecida…

fascínio igualmente não doutrinário pelo passado, marcaram aquelas observações e máximas e deram a elas uma dimensão de coerência interna, mas não seria inadequado considerar os seus escritos anteriores a 1806 como sendo essencialmente idéias isoladas blocos a serem utilizados numa estrutura que ainda não havia sido projetada. A presença de algumas das suas primeiras idéias em Da Guerra indica a maneira lógica e coerente com que suas idéias se desenvolveram, embora na obra já…

tipos específicos de práticas jurídicas, ou adeptos de sistemas de va­ lores específicos, ou com afiliações políticas específicas, ten­ dem a decidir em favor de réus com as mesmas origens sociais e institucionais? Os juizes da Suprema Corte formam blocos que se mantêm unidos quando têm de decidir casos que envol­ vem raça, sindicatos ou trastes? Essas questões empíricas pa­ recem relevantes, porque se a origem social ou as lealdades preexistentes determinam a decisão de um juiz, isso…

por si (...). Aparecem, muitas vezes, acompanhadas de conceitos indeterminados ou parcialmente indeterminados” [10]. A norma do art. 3º, I, da CF, que impõe como objetivo fundamental da República “construir uma sociedade livre, justa e solidária”, figura ilustração desse tipo de norma constitucional. O caráter programático de uma norma constitucional não significa que o preceito esteja destituído de força jurídica. As normas programáticas, como informa Canotilho, não são “simples…