Petiçao inicial reintegraçao de posse

direito creditício incorporado ao título de crédito. É que os títulos de crédito são documentos constitutivos do próprio direito. Ou, noutras palavras, são documentos dos quais emerge o próprio direito. Deste modo, a titularidade do direito constituído pelo título decorre do direito real de propriedade exercido sobre o título, e não de um contrato ou um negócio39. É precisamente em razão deste mecanismo dogmático que os títulos de crédito não se submetem ao binômio nemo plus – aquisição derivada de créditos e, portanto, possibilitam uma mobilização segura dos créditos. Tome-se o seguinte exemplo: A compra de B uma fazenda de 1.000 ha pelo preço de R$ 1.000.000,00. O vendedor, B, torna-se credor do pagamento do preço do imóvel vendido. No entanto, ao realizar um levantamento topográfico, o comprador, A, descobre que a fazenda adquirida possui apenas 850 ha. Assim, em razão do disposto no art. 500 do Código Civil, assiste ao comprador a exceção de abater proporcionalmente do preço a medida faltante, de modo que o vendedor, B, receberá apenas R$ 850.000,00. Para representar sua obrigação de pagar o preço, A subscreve e emite uma nota promissória em favor de B no valor de R$ 1.000.000,00. Se B exercer a ação contra A, seja com base no contrato de compra e venda, seja com base na nota promissória, A poderá opor exceção ex empto, de modo a pagar apenas R$ 850.000,00. Mais precisamente, o credor é titular de um direito de receber R$…

a r conta do chão. Mas como a t e r r a é sagrada tinha uma doação marcando todo limite que pertencia à nação e por capricho da sorte se encontra em boa mão. As boas mãos que eu falo do cacique Rodrigão que lutou todo esse tempo tendo até perseguição muitos lhe deram fazendas pra deixar o seu irmão. Mas ele não aceitava a oferta que lhe fazia e continuou lutando p r a ver o que acontecia no peito uma esperança de bom resultado um dia. Foi quando teve notícia de um tal…

.................................................................. 38 Recuperação Judicial .......................................................................................................... 38 CASOS CONCRETOS – RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ......................................... 42 Falências e Recuperação de Empresas STJ REQUERIMENTO FALÊNCIA Requerimento Falência Fazenda Pública FALÊNCIA. FAZENDA PÚBLICA. INTERESSE. NÃO HA EMPEÇO LEGAL A QUE FAZENDA PUBLICA REQUEIRA A…

......................................................... 107 6.0 ANEXOS................................................................................................. 110 9 INTRODUÇÃO A Zona da Mata nordestina foi a primeira área do Brasil a ser povoada. Isso aconteceu ainda no século XVI, e o povoamento teve como base a monocultura da cana de açúcar. Os portugueses que vinham recebiam da metrópole grandes extensões de terra para serem cultivadas. Foi aí que…

pelos franceses e também por outras nacionalidades de navegadores que freqüentavam nosso litoral, para neutralizar, em muitos momentos a defesa do território. Fonte: www.planeta.terra.com.br 7 FAUSTO, Carlos. Os índios antes do Brasil. Jorge Zahar Editor. RJ. 2000. RAMOS, Alcida Rita.Op. Cit. 9 FAUSTO, Carlos.Op. Cit. 10 ITERJ - Atlas Fundiário. 8 9 A fertilidade das novas terras descobertas ao sul do Equador, antecipada por Pero Vaz de Caminha…

DO BRASIL Dedicatória pág. 27 Prólogo ao Leitor pág. 29 Declaração da Costa pág. 31 CAPÍTULO PRIMEIRO Da Capitania de Tamaracá pág. 33 CAPÍTULO SEGUNDO Da Capitania de Pernambuco pág. 35 CAPÍTULO TERCEIRO Da Capitania da Bahia de Todos os Santos pág. 37 CAPÍTULO QUARTO Da Capitania dos Ilhéus pág. 39 CAPÍTULO QUINTO Duma nação de gentio que se acha nesta capitania pág. 41 CAPÍTULO SEXTO Da Capitania de Porto Seguro pág. 43 CAPÍTULO SÉTIMO …

de engenho fanfarrão e até quixotesco, de toda a "gente do matto", de todo o roceiro de "serra acima". Destacando-lhe os vícios de linguagem, os atrasos de cinqüenta, cem anos em estilos de habitação e de meios de transporte, os ridículos de moral e de etiqueta também atrasada um século, dois, às vezes três. Porque esses atrasos variavam de região para região, dando ao país variedade pitoresca, mas às vezes dramática, de estilos e estágios de cultura. Variavam de região para região como…

vivem se não dos roubos q. fasem, cometendo exacrandos insultos, e porque pelo descuido que houve el algua das praças da Marinha vieram para estas Minas vartas familias de ciganos, onde podem fazer mayores roubos q. em outra nenhua parte (...)."43 Um documento de 1723, de Vila Rica (hoje Ouro Preto) informa que “pelo descuido que houve em alguma das praças da Marinha vieram para estas Minas várias famílias de ciganos”, e manda prender todos eles e remeter para o Rio de Janeiro, de onde…

seco? No Rio Grande do Norte, pesquisas realizadas em 2007, pela EMATER-RN e EMPARN, com agricultores familiares, apontaram que apenas 20% dos produtores armazenam forragens na forma de silagem e 15% como feno. Isso quer dizer que cerca de 80% dos criadores familiares do Estado não planejam bem sua atividade e por essa razão grande parte tem muitos prejuízos, muitas vezes nem percebidos. A paisagem mais comum do segundo semestre no Semiárido é a dos pastos nativos secos (por exemplo,…

Esféricas ou dinâmicas – quando se modificam, ou sofrem com as diversas situações 1 - Inocência – Visconde de Taunay "Pensando por vezes e sempre com saudades daquela época, quer parecer-me que essa ingênua índia foi das mulheres a quem mais amei." Visconde de Taunay, sobre a jovem interiorana que, possivelmente, motivou a escritura do romance. Autor e Obra Nascido Alfredo d`Éstragnolle Taunay, em 1843, não apenas provinha de origem francesa como foi criado em ambiente de…