Na Efetivação Da Democracia

Aplica-se aí a teoria da democracia como legitimação do preceito interpretativo, pois evidentemente que num Estado constitucional democrático seja colocada à questão da legitimação sob uma perspectiva democrática. A democracia, como se sabe, não se desenvolve apenas no contexto representativo de transferência de responsabilidade pelos atos dos poderes, mas também no que tange à interpretação dos diálogos normativos. Numa sociedade aberta, assim como se propõe, a democracia se desenvolve…

A experiência da leitura de “O Contrato Social” foi de contato com uma teoria política que está localizada na fronteira entre o romantismo e o realismo. Pois ora se ergue fortes argumentos em favor da democracia direta e irrestrita como única possibilidade de efetivação da liberdade, e ora essa mesma liberdade é posta a longas léguas das possibilidades políticas ao homem em sociedade. Em outras palavras, a sensação foi de que há um pêndulo argumentativo na teoria de Rousseau que vai da…

como a Constituição de Weimar, criando oficialmente a primeira democracia parlamentar republicana na Alemanha. Após a assinatura do armistício que pôs fim à Primeira Guerra Mundial e a abdicação do imperador alemão, surgiu a república na Alemanha. . A constituição de Weimar busca instituir um parlamento soberano, mantendo, no entanto, um chefe de Estado forte. Limita ainda o princípio representativo, com a adoção de formas da democracia indireta. No âmbito da organização dos poderes,…

arbítrio e do autoritarismo; III. Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis sociais e políticos das classes trabalhadoras; IV. Defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida; V. Posicionamento em favor da equidade e justiça social, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e…

IMPORTÂNCIA DOS GESTORES NA ESCOLA DEMOCRÁTICA Marizete da Silva Almeida RESUMO Este trabalho tem como tema a importância dos gestores na escola democrática, tendo como objetivo verificar a estrutura da gestão escolar atual no que se refere a democracia escolar e averiguar se os funcionários da Instituição escolar estão de acordo com a gestão escolar. Foi realizada pesquisa bibliográficas a fim de um melhor conhecimento sobre o tema proposto, sendo que um dos processos mais…

Justiça mais recorrente no Poder Judiciário brasileiro, bem como moldar conhecimento acerca da construção da cidadania no país de acordo com o modelo e os princípios federalistas e suas principais implicações na atualidade. Questiona-se, também, se há efetivação da justiça nos julgamentos dos conflitos, contrapondo o acesso formal a um acesso principiológico. PALAVRAS-CHAVE Justiça; Judiciário; Federalismo; Cidadania. [...] Não se deve, portanto, responder à injustiça com a…

Comunicação Comunitária Fichamento resumido | Capítulo XVIII - Democracia e Autoritarismo As Tensões Existentes. Os modelo de democracia. Classificação. Autoritarismo e Democracia Clássica . Capitalismo Social As Tensões Existentes A doutrina classifica normalmente duas tendências opostas de regimes políticos na atualidade , os regimes democráticos eregimes autoritários : os autoritários se caracterizam pelo poder político…

DEMOCRÁTICO DE DIREITO Rayana Karlla dos Santos Nascimento1 Letícia Carla Baptista Rosa2 RESUMO: Nos últimos anos o Poder Judiciário brasileiro ganhou destaque no cenário nacional, pois passou a tomar decisões de grande complexidade em nome da efetivação dos direitos fundamentais e da proteção da Constituição, do qual é o guardião. O Poder Judiciário vem ultrapassando os limites do Poder Executivo e do Poder Legislativo. O presente artigo tem por escopo analisar essa atitude proativa…

FUNDAÇÃO UNIRG CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG GABRIELA ALMEIDA CARVALHO et al SAÚDE E DEMOCRACIA A PROBLEMÁTICA DA SAÚDE NÃO ALCANÇANDO UMA SOCIEDADE DEMOCRATICA GURUPI - TO MARÇO - 2012 GABRIELA ALMEIDA CARVALHO et al. A PROBLEMÁTICA DA SAÚDE NÃO ALCANÇANDO UMA SOCIEDADE DEMOCRATICA Trabalho apresentado á disciplina de Ciência Política – Teoria Geral do Estado do curso de direito do Centro Universitário UNIRG, como pré requisito para a aprovação na disciplina do 1º e 2º bimestre

direitos no pensamento liberal e na ótica do estado social, com destaque para o papel do Estado na efetivação dos direitos. Os direitos civis foram conquistas efetivas no século XVIII, os políticos no século XIX, enquanto a construção dos direitos sociais nasce da relação entre Estado e Sociedade Civil por conta da emergência da Questão Social e a necessidade de seu enfrentamento. Neste sentido, a efetivação destes depende da intervenção estatal. Posto isso, apresenta-se dois paradigmas…