Na Colonia Penal

UNIP – Universidade Paulista de Campinas A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL RAIMUNDA SANTANA DE SÁ RA: B504BB1 TRABALHO APRESENTADO AO PROFESSOR: GUSTAVO PRÉVIDE DISCIPLINA: DIREITO PENAL TURMA: A CURSO: DIREITO CAMPINAS NOVEMBRO-2012

DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS I – Da Penitenciária, II – Colônia Agrícola, Industrial ou Similar. Elielson Ribeiro Brandão¹ Maurinélio da Cunha Costa² Herbeth Barreto de Souza³ Uma das primeiras formas de custódia sobre os apenados foram os cativeiros, já existentes desde 1700 a.C a 1280 a.C, usados pelos egípcios para manter os escravos sob seus domínios, onde o ato de encarcerar tinha como finalidade conter, manter sob custódia e tortura, aquelas pessoas que, para a antiga civilização

A primeira colônia Não demorou muito para o capitão Arthur Phillip perceber que a região onde foi feito o desembarque não era adequada para iniciar as bases para a primeira colônia na Austrália. Ele então ordenou o deslocamento para o norte, se estabelecendo na região onde hoje fica a cidade de Sidney, onde foi fundada a primeira colônia em inglesa em solo australiano, no dia 26 de janeiro de 1788. Colônia penal colonização na Austrália A Austrália se estabeleceu como colônia penal…

FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS - FAMETRO ERICK KHRISTIAN RESENHA CRITÍCA DO LIVRO "NA COLÔNIA PENAL" MANAUS 2014 ERICK KHRISTIAN RESENHA CRÍTICA DO LIVRO "NA COLÔNIA PENAL" Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito da Faculdade Metropolitana de Manaus - FAMETRO. Orientador: Prof. Roberta Kanzler MANAUS 2014 INTRODUÇÃO Conforme revelam os escritos íntimos de Kakfa (diários e cartas), a literatura para ele era necessária, urgente. A formação jurídica e

2009 VIGIAR E PUNIR – MICHEL FOUCAULT QUARTA PARTE Resenha apresentada como requisito da proposta curricular do Curso de Direito da Estácio de Sá - Centro Universitário FIB para constituir como ferramenta avaliativa na disciplina Direito Penal II ministrada pelo docente Alan Roque Souza de Araújo. SALVADOR - BA 2009 VIGIAR E PUNIR – MICHEL FOUCAULT - QUARTA PARTE

DO DIREITO PENAL O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, etc...essas influências servem de base para o nosso Direito Penal, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno, como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Tradicionalmente, entende-se que o Direito Penal…

CELSO MICHELIN COLLAREDA JUNIOR 2º DN Cuiabá – MT HISTÓRIA DO DIREITO PENAL PERÍODO COLONIAL Em período anterior ao Brasil colônia os povos que aqui habitavam viviam rudimentarmente, eram pouco evoluídos e de uma cultura atrasada se comparado aos povos europeus. As regras de convivência social eram transmitidas verbalmente e sempre impregnadas de misticismo. Nesta sociedade primitiva, antes do domínio Português, imperava a vingança privada,

RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, face os fundamentos fáticos e jurídicos adiante elucidados. I - DA DENÚNCIA___________________________________________________ MARCEL MOREIRA BARBOSA GOMES TEIXEIRA foi denunciado em razão de, em tese, ter cometido o delito de fraude em licitação (art. 90 da Lei n° 8.666/93) e apropriação indébita (art. 168, III, do Estatuto Penal). II - O CASO SUBJUDICE_____________________________________________ Consta nos

HISTÓRIA DO DIREITO BRASIL COLÔNIA  Período: 1500 - 1822  Destaque:  Carta de Doação – doação de terras aos capitães dos navios  Carta de Foral – determinações do imperador sobre direitos e deveres dos capitães dos navios COLÔNIA Estrutura Judiciária - juiz ouvidor: administrador da Justiça - juiz ordinário: casos civis e criminais  1.º Grau: juízes singulares divididos segundo a especialidade: - juiz de fora: nomeado pelo governador geral - juiz de órfãos: julgava…

A FALÊNCIA DO REGIME SEMIABERTO Disciplina: Direito Processual Penal Professor: Guilherme Augusto Correa Rehder 5°Periodo “A” Aluno de Direito Universidade do Vale do Itajai RESUMO Este trabalho apesenta elementos do sistema prisional brasileiro denominado regime semiaberto, com ele queremos rever os aspectos do regime e em contrapartida, analisar a interferência do estado para plena efetivação do regime prisional, que pouco tem sido usado pela escassez