Na Antiguidade A Partir Do Código Justiniano Os Sur

problemas apresentados pela realidade prática como exemplo daquilo que, na mesma obra, Ihering chamava de “jurisprudência superior”, preocupada com todo um trabalho de organização dos modelos que compõem o sistema jurídico, com vistas a inventar, a partir da reconstrução dos conceitos jurídicos, novas soluções a serem aplicadas a problemas atuais. Nessas obras, em que a dogmática se revela como atividade criadora, está registrada uma forma peculiar de produção que não pode ser…

afeiçoará ao primeiro e desprezará o segundo. Não podeis servir a Deus e a Mammon" (Mateus, VI, 24). Mammon simboliza, na literatura rabínica tardia, a riqueza iníqua, o Dinheiro. Lucas (XVI, 13) também testemunhara com as mesmas palavras. Mas se os códigos, as leis, os preceitos, os decretos condenam a usura, Deus se interessa apenas pelos homens — da mesma forma que o historiador, de quem Marc Bloch dizia que tem os homens como "caça". Consideremos portanto os usurários. Para…

dogmas e sem reproduzir o discurso que hoje repercute anacrônico e inadequado aos tempos em que vivemos. Carlos Affonso Pereira de Souza, Ronaldo Lemos, Bruno Lewicki e Allan Rocha são alguns desses novos autores que repensam os direitos autorais a partir das necessidades e das peculiaridades contemporêneas. Esta é a proposta da tese que hoje vira livro. Apesar de seu tema principal ser discutir o domínio público no direito autoral brasileiro, é impossível cumprir a contento com…

refugiar-se em Lorena, no castelo de Madame du Châtelet, em cuja companhia viveu até 1749. Aí se entregou ao estudo das ciências e escreveu os Eléments de le Philosophie de Newton (1738), além de Alzire, L'Enfant Prodigue, Mahomet, Mérope, Discours sur l'Homme, etc. Em 1749, após a morte de Madame du Châtelet, voltou a Paris, já então cheio de glória e conhecido em toda a Europa, e foi para Berlim, onde já estivera alguns anos antes como diplomata. Frederico II conferiu-lhe honras…

aliada à característica da supremacia, definição persistente que tem justificado a inefetividade do direito internacional dos direitos humanos. A pretensão foi buscar subsídios para a construção de um novo conceito de soberania estatal redesenhado a partir do paradigma da revitalização da soberania em decorrência da efetivação da proteção internacional dos direitos humanos. O texto demostra que a tensão existente entre a efetivação concreta dos direitos humanos na esfera…

DE VONTADE l RESPONSABILIDADE CIVIL 1ª Edição Eletrônica De acordo com o Código Civil de 2002 Revista e atualizada por Regis Fichtner Rio de Janeiro 2003 PREFÁCIO Às vésperas de completar 90 anos, tenho a alegria de entregar a uma equipe de destacados juristas os "manuscritos" que desenvolvi desde a versão original do Projeto do Código Civil de 1975, aprovado pela Câmara dos Deputados em 1984 e pelo Senado Federal em 1998. A…

religiões integram aos seus ritos os principais alimentos dos lugares onde se originam. pão, vinho e oliva são a confirmação dessa assertiva no que diz respeito ao mundo cristão. (13) lembram-nos ulpiano bezerra de meneses e henrique cardoso de que na antigüidade grega e romana a alimentação baseava-se na trindade pão, vinho e azeite e de que o cristianismo assimilou essa tradição, conferindo aos três alimentos representação divina: o pão como corpo de cristo, o vinho como seu sangue, e…

espécie e tributo em trabalho 196 Uma sociedade estatal e tributária 196 O papel do Estado 197 Um Estado “despótico oriental” 198 Sucessão de fases de apogeu e de decadência 199 3 OS SISTEMAS DE CULTIVOS IRRIGADOS 201 Um sistema marginal na Alta Antiguidade 201 O desenvolvimento dos cultivos irrigados dos fundos dos vales e das margens dos rios 202 As novas máquinas de elevação de água 202 As novas fontes de energia: animal, eólica e hidráulica 204 Os novos cultivos irrigados: arroz,…

e tributo em trabalho 196 Uma sociedade estatal e tributária 196 O papel do Estado 197 Um Estado “despótico oriental” 198 Sucessão de fases de apogeu e de decadência 199 3 OS SISTEMAS DE CULTIVOS IRRIGADOS 201 Um sistema marginal na Alta Antiguidade 201 O desenvolvimento dos cultivos irrigados dos fundos dos vales e das margens dos rios 202 As novas máquinas de elevação de água 202 As novas fontes de energia: animal, eólica e hidráulica 204 Os novos cultivos irrigados: arroz,…

- A partir do que vem depois. Sistema de argumentação que parte do efeito para a causa. Opõe-se à argumentação a priori. a priori - A partir do que vem antes. Prova fundada unicamente na razão, sem fundamento na experiência. Opõe-se a a posteriori. apud - Junto a; em. Usada em bibliografia para indicação de fonte compulsada, nas citações indiretas. apud acta - Nos autos; junto aos autos. a quo - Da parte de cá. 1. Na ignorância; sem entender, sem saber. 2. Diz-se do dia a…