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VERBOJURIDICO O DEVER GERAL DE URBANIDADE NAS RELAÇÕES ENTRE ADVOGADOS E MAGISTRADOS ___________ DR. FRANCISCO VAZ ANTUNES ADVOGADO PÓS-GRADUADO EM DIREITO FISCAL verbojuridico ABRIL 2007 ® ______________ 2 : DEVER DE URBANIDADE NAS RELAÇÕES ENTRE ADVOGADOS E MAGISTRADOS VERBOJURIDICO Título: Autor: O DEVER GERAL DE URBANIDADE NAS RELAÇÕES ENTRE ADVOGADOS E MAGISTRADOS Dr. Francisco Vaz Antunes Advogado. Pós-Graduado em Direito Fiscal. Escritório: Praça do…

OAB, Regulamento do Estatuto e Código de Ética Assuntos: Capacidade postulatória Atividade da advocacia Da ordem dos advogados do Brasil Eleições Incompatibilidades e Impedimentos Regras deontológicas fundamentais Relações com o cliente Direitos e Deveres do Advogado Do advogado empregado Do processo Disciplinar DOS direitos do advogado DOS FINS E DA ORGANIZAÇÃO DA OAB Honorários INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS Inscrição do Advogado na OAB ORGÃOS DA OAB…

2 INTRODUÇÃO/OBJETO 1 Tema Trandisciplinariedade e dignidade: a pesquisa biocientífica em seres humanos na sociedade de risco 2 Delimitação do Tema A transdisciplinariedade - aqui delimitada à órbita dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP’s) das instituições - pode contribuir efetivamente com a defesa da dignidade do indivíduo submetido às pesquisas biocientíficas, proporcionando, assim, uma ruptura paradigmática na relação pesquisador/pesquisado, bem como,…

INTRODUÇÃO/OBJETO 1 Tema Transdisciplinaridade e dignidade: a pesquisa biocientífica em seres humanos na sociedade de risco 2 Delimitação do Tema A transdisciplinaridade - aqui delimitada à órbita dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP’s) das instituições - pode contribuir efetivamente com a defesa da dignidade do indivíduo submetido às pesquisas biocientíficas, proporcionando, assim, uma ruptura paradigmática na relação pesquisador/pesquisado, bem…

MANUAL DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS DO ADVOGADO Gestão 2010/2012 MANUAL DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS DO ADVOGADO APRESENTAÇÃO A principal bandeira da gestão 2010/2012 da OAB Joinville é o fortalecimento da advocacia na Subseção. Para tanto, a direção da Ordem local vem adotando uma série de medidas voltadas para um melhor desempenho de suas atividades administrativas, iniciando por uma definição mais clara das tarefas de seus servidores, dando-lhes o máximo possível de orientações e

Supremacia do Advogado em Face do Jus-Postulandi Mario Paiva A SUPREMACIA DO ADVOGADO EM FACE DO JUS-POSTULANDI Mario Antonio Lobato de Paiva Advogado em Belém do Pará _________________________________________________ Mario Antonio Lobato de Paiva (*) Será só imaginação? Será que nada vai acontecer? Será que é tudo isso em vão? Será que vamos conseguir vencer? (Será, Dado Villa-Lobos/Renato Russo/Marcelo Bonfá) (*) Mário Antônio Lobato de Paiva é advogado-titular…

participações em processo; dedicar-se à atividade político-partidária). Com relação à carreira da magistratura nacional, cumpre destacar que o ingresso na carreira é no cargo inicial de juiz substituto, por meio de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases, obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação. O acesso aos tribunais ocorre por antigüidade e merecimento, alternadamente. A organização do Poder…

notadamente da Polícia Civil, aliado à herança ditatorial reinante no Brasil ofusca, muitas vezes, as conquistas da Constituição Cidadã; bem como constrange a tentativa de incorporar a dimensão holística da nossa Lei Maior às ações dos nossos agentes públicos. Nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo inserir o ato administrativo de condução coercitiva no curso do Inquérito Policial dentro dos princípios norteadores da Constituição Federal de 1988 (CF/88) e ponderar que tal…

necessária (art. 1.647), tornará anulável o ato praticado, podendo o outro cônjuge pleitear-lhe a anulação, até dois anos depois de terminada a sociedade conjugal. Parágrafo único. A aprovação torna válido o ato, desde que feita por instrumento público, ou particular, autenticado. Art. 1.650. A decretação de invalidade dos atos praticados sem outorga, sem consentimento, ou sem suprimento do juiz, só poderá ser demandada pelo cônjuge a quem cabia concedê-la, ou por seus herdeiros. …

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO PAULO 8a SUBSECÇÃO - PIRACICABA Comissão do Jovem Advogado MANUAL DO JOVEM ADVOGADO 2009 2 MANUAL DO JOVEM ADVOGADO FERNANDO VICTORIA (ORGANIZADOR) AUTORES: ANTONIO NATRIELLI NETO CAMILA BERTOLINI CARLOS ALBERTO BAILLO AVANCINI DAYANE PEREIRA MICHELLE MIGUEL FERNANDO VICTORIA JONAS TADEU PARISOTTO JOSÉ ROBERTO COLLETI JUNIOR JULIANA CESTA BENINCASA MAX FERNANDO PAVANELLO ORLANDO GUIMARO JUNIOR RAQUEL FORNASSARO DIEHL