Município De Belo Horizonte Promoveu Executivo Fiscal

Apoio Patrocínio Realização AçoBrasil uma viagem pela indústria do aço Belo Horizonte, Novembro de 2013 apresentação Até ser finalizado, o livro Aço Brasil: uma viagem pela indústria do aço, realizado com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura, atravessou um longo percurso. Primeiramente, foi realizada extensa pesquisa sobre a história do setor do aço brasileiro, sendo consultada bibliografia referente ao tema e ainda periódicos que tratavam do assunto. Somados a isso, foram

que tal presunção é júris tantum, podendo ser ilidida, conforme previsão do parágrafo único do mesmo diploma legal. Assim, a prevalência dos atributos característicos da dívida ativa inscrita requer, quando da emissão do correspondente título executivo extrajudicial (CDA), a observância das formalidades legais, impostas tanto pelo art. 202 CTN, quanto pelo art. 2º, § 5º da Lei 6.830/80. A ausência de qualquer dos requisitos exigidos pelos preceitos normativos acima invocados impõe…

(UCAM), bem como do curso FORUM e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). A troca de experiência nas aulas foi fundamental para a escolha do tema, bem como para algumas questões levantadas no livro. À Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, órgão exemplar no controle da legalidade dos atos jurídicos e na defesa da lisura das licitações e contratos administrativos. Por fim, agradeço a Deus por iluminar a minha trajetória pessoal e profissional. …

jurídicos fundamentais da tributação. É notório, no entanto que a doutrina tributária pacifica o entendimento de que o principio da capacidade contributiva é hoje um dos principais orientadores do Direito Tributário brasileiro na busca da Justiça Fiscal. Seu principal objetivo é regular a instituição dos tributos contrapondo o dever de cada pessoa contribuir com as despesas da coletividade, sem, contudo, exigir maiores sacrifícios e danos ao seu patrimônio, ou seja,…

organizacional. 5. Peculiaridade do financiamento das atividades da PGFN. 6. Os Procuradores da Fazenda Nacional. 6.1. Remuneração, garantias e prerrogativas. 6.2. Número de cargos, categorias e promoção. 7. A dívida ativa da União e a execução fiscal. 8. A dupla vinculação. 9. Conclusão. 10. Referências bibliográficas. 1. Introdução Não são numerosas as instituições mencionadas expressamente pelo constituinte. Mais escassas ainda são as referências diretas a órgãos…

6.5 RECURSOS PARA ABERTURA 21 6.6 TIPOS E FINALIDADES DOS CRÉDITOS ADICIONAIS 21 6.7 EXEMPLOS DE APLICAÇÕES DOS CRÉDITOS ADICIONAIS 22 6.7.1 Exemplo de crédito suplementar – Ponte Rio Negro 22 6.7.2 Exemplo de crédito especial – Afeam investe no município de Apuí 23 6.7.3 Exemplo de crédito extraordinário - Sete cidades do AM recebem verba para assistência de vítimas da cheia 24 6.8 FONTES DE FINANCIAMENTO PARA OS CRÉDITOS ADICIONAIS 24 7 ORÇAMENTO E A CONSTITUIÇÃO 25 8 TIPOS DE…

Fundação Armando Álvares Penteado em nível de pós-graduação. Coordenador e autor das obras: Direito do agronegócio (Belo Horizonte: Fórum, 2005; 2010), Curso de direito administrativo econômico, v. I, II e III (São Paulo: Malheiros, 2006) e Direito administrativo: ponto a ponto, t. I e II. (Rio de Janeiro: Campus). E-mail: joao_edu_lopes@hotmail.com. Meritum – Belo Horizonte – v. 5 – n. 1 – p. 181-231 – jan./jun. 2010 181 João Eduardo Lopes Queiroz 1 INTRODUÇÃO A…

3 - CNPJ 01944-5 CIA. DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS 17.281.106/0001-03 4 - NIRE 01.02 - SEDE 1 - ENDEREÇO COMPLETO 2 - BAIRRO OU DISTRITO Rua Mar de Espanha, 525 Santo Antônio 3 - CEP 4 - MUNICÍPIO 30330-270 6 - DDD 5 - UF Belo Horizonte 7 - TELEFONE 31 3250-1548 11 - DDD 12 - FAX 31 MG 8 - TELEFONE 3250-1341 9 - TELEFONE - - 13 - FAX 14 - FAX - 10 - TELEX - 15 - E-MAIL gmcal@copasa.com.br…

ROTEIRO DE ESTUDOS HISTÓRIA ECONÔMICA DO BRASIL Universidade Federal de Minas Gerais Avenida Antônio Carlos, 6627 – Pampulha – Belo Horizonte – MG CEP 31270-901 – Fone: +55 (31) 3409.5000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONOMICAS CIÊNCIAS ECONOMICAS – 3° PERÍODO HISTÓRIA ECONÔMICA DO BRASIL Roteiro feito por Pedro Oliveira de Sena Batista +55 31 8848.9888 posbatista@gmail.com 2 Faculdade de Ciências Econômicas - UFMG Ciências…

Curso Ciências Contábeis (Ênfase em Controladoria) ANÁLISE DOS DEMONSTRATIVOS PATRIMONIAIS E FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Aline Silva Lopes Diego Felyppe G. Almeida Belo Horizonte 2012 1 Aline Silva Lopes Diego Felyppe Guimarães Almeida ANÁLISE DOS DEMONSTRATIVOS PATRIMONIAIS E FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina: Controladoria e Gestão Governamental, do 8º período do curso de graduação em Ciências Contábeis