Municipios Atingidos Pelas Enchentes E A Destinação Dos Entulhos

no IMIL (Instituto Médio Industrial de Luanda), visando à elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS). Realizou-se o levantamento dos tipos de Resíduos, classificação, locais de geração de resíduos, e as formas de triagem e destinação final. Elaborou-se um modelo de Gestão de Resíduos Sólidos, que se baseou nos princípios fundamentais do Ciclo de Deming e suas fases básicas, relevando também os princípios de Gestão Ambiental, de acordo com as Normas da série ISO…

tratamento e disposição final desses resíduos, embora em progressivo avanço, ainda não é capaz de suprimir completamente seus efeitos nocivos ao meio ambiente. Mesmo os resíduos sólidos passiveis de reaproveitamento ou reciclagem nem sempre recebem essa destinação, algo de fácil observação em córregos, lagos e canais que ficam apilhados de embalagens plásticas em dias de chuva. Reciclar; significa transformar objetos, materiais usados em novos produtos para o consumo. Esta necessidade…

da Lei n° 13.885, de 25 de agosto de 2004. Artigo 2 - O Plano Diretor Estratégico é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano e de controle da expansão urbana, determinante para todos os agentes públicos e privados que atuam no Município. Parágrafo 1º. A função social da propriedade urbana é cumprida quando são atendidas as exigências fundamentais de ordenação da cidade dispostas no Capítulo Parágrafo 2º. O Plano Diretor Estratégico é parte integrante do processo de planejamento

parte da agenda internacional de discussões, os problemas relacionados ao lixo urbano2 e as especificidades de que 1 Basta, por exemplo, lembrar, como faz Jacobi (2001, p.386), que, entre os impactos da destinação inadequada do lixo, está a intensificação das conseqüências das enchentes - em grande parte pelo entupimento das vias de escoamento - e acompanhar os protestos constantes de moradores vizinhos ao aterro Bandeirantes, em Perus, na zona norte da cidade de São Paulo,…

as interfaces entre os meios físico, biótico e antrópico verificados na área de estudo. Se assim for considerada, a área onde o estádio estará localizado contará com estudos integrados, respeitando os diversos sistemas ambientais interatuantes do município de Natal, em todo o seu contexto regional, local e estratégico. Conforme Art. 33, Inc, VII, §2º da Lei Complementar nº 055 de 27 de janeiro de 2004 – Código de Obras de Natal, a escolha pelo Relatório Ambiental Simplificado – RAS,…

APRESENTAÇÃO Com a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, o desafio da estruturação dos planos de gerenciamento integrado dos resíduos sólidos se impõe a diversos segmentos da sociedade, assim como a todos os municípios brasileiros. estes se encontram face a face com a necessidade de atualizar diagnósticos, pensar logística reversa, estruturar a coleta seletiva e aprimorar a gestão dos resíduos sólidos, buscando a inserção social e a…

completamente relacionados uma rede de tratamento de esgoto não tratada lançadas diretamente nos rios causa no meio ambiente poluido um grande estrago por isso é muito importante todas as cidades terem toda uma estrutura voltada no saneamento básico de seu município assim não colaborando com a poluição nos rios e em todo seu impacto ambiental que se causa no meio ambiente em sua volta. Saneamento Meio Ambiente em paises de primeiro mundo já é algo comum como outras atitudes…

Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microregiões 233 Dos Instrumentos de Planejamento Municipal em Especial 235 Das Disposições Gerais 236 Registros Públicos 237 ANEXO 2 : INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS – EXISTÊNCIA E APLICAÇÃO EM MUNICÍPIOS 237 Zonas Especiais de Interesse Social 237 Concessão de Direito Real de Uso 238 IPTU Progressivo no Tempo, Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e Desapropriação 238 Usucapião Especial de Imóvel…

Desenvolvimento Urbano e Interior Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República Caixa EconÔmica Federal Instituto Pólis ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos 2a Edição Brasília – 2002 produção: ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos REALIZAÇÃO INSTITUTO PÓLIS/LABORATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL COORDENAÇÃO GERAL Raquel Rolnik COORDENAÇÃO JURÍDICA Nelson Saule Júnior…

Gabarito - A Classe Inicial da Carreira de Procurador do Município de Niterói DIREITO ADMINISTRATIVO 1. No que tange aos contratos administrativos, é lícito afirmar que: 5. O Governador de certo Estado-membro expediu decreto declaratório de interesse social de área localizada na periferia de determinada cidade. Em virtude da polêmica que o decreto suscitou, é correto concluir que: A) a Administração tem o poder de rescindir o contrato, mas não de aplicar sanções ao…