Municipios Atingidos Pelas Enchentes E A Destinação Dos Entulhos

Lei Complementar nº 143/05 - Estabelece critérios para delimitação das Zonas Especiais de Interesse Social Lei Complementar nº 148/05 - Altera anexo da Lei Complementar nº 125/04 Lei Complementar nº 149/05 - Implantação de Loteamentos Fechados no Município Lei Complementar nº 155/06 - Altera a Lei Complementar nº 149/05 Lei Complementar nº 156/06 - Altera a Lei Complementar nº 127/04 Lei Complementar nº 157/06 - Define Critérios da Outorga Onerosa do Direito de Construir Lei Complementar…

economicamente viável; foram alguns fatores que contribuíram com a perpetuação de empreendimentos habitacionais, que deixam de levar em consideração a dimensão ambiental (otimização na utilização dos recursos naturais, da energia, dos transportes, da destinação dos resíduos, dos cuidados acústicos, térmicos, de ventilação e insolação), e a dimensão social (acesso à informação, oportunidades de trabalho local, organização social, comprometimento com a disseminação de informação no…

Gunn e tantos outros, tive meu primeiro contato com a gestão urbana institucionalizada. Participei, como funcionária da empresa pública, junto com a Prefeitura de Embu, da criação e desenvolvimento de um programa para urbanização de favelas deste município, em 1984. Minha visita ao Japão, em 1986, ampliou os horizontes. A certeza de haverem inúmeras formas como a humanidade pode se organizar e produzir o espaço urbano foi provada. Ficou claro que entre as nossas cidades e as japonesas…

RESULTADOS O desenvolvimento dos projetos Contribuição à gestão integrada participativa 154 164 CONCLUSÕES 178 RECOMENDAÇÕES 184 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 186 iv LISTA DE FIGURAS FIGURA 4.4 Atendimento da Sabesp nos municípios 87 FIGURA 5.1 Gestão de recursos hídricos por bacias 99 FIGURA 7.1.1 Classificação dos projetos apresentados ao FEHIDRO por áreas temáticas (1996-2000). FIGURA 125 7.1.2 Categorias que concorreram no…

relevantes da região em que será realizado o projeto Ecovillage, como relevo, hidrografia, geologia, solo e clima. A cidade de Arroio do Meio pertence à região do Vale do Taquari. Segundo a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT), esta região é constituída por 37 municípios e tem uma área total de 4.821,1 km². : Figura 1. Mapa Vale do Taquari Fonte: Fundação de Economia e Estatística (FEE) 6 4. HIDROGRAFIA 4.1 Hidrografia do Brasil A Plataforma…

Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, que possibilita suprir as necessidades de segurança alimentar dos agricultores familiares e também a geração de renda através da comercialização do excedente, e o Programa Horta Comunitária do Município de Maringá (PR), uma política orientada para a agricultura urbana e periurbana. A comercialização de produtos oriundos de tecnologias sociais voltadas à produção agroecológica encontra na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, que…

da área; a não 3 aceitação do empreendimento por parte da comunidade local; o mau relacionamento entre essas comunidades e autoridades públicas; o surgimento de invasões que degradam os recursos ambientais; e, por fim, a mudança de destinação de uso. Como forma de atenuar os conflitos entre os atores no processo de criação, implementação e gestão de áreas protegidas no meio urbano, a UNESCO –Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (1985), propõe…

receberam depósitos em 2011 11 Grandes Números de 2011 [GRI EC9] Região Norte 3,1% do total de recursos aplicados R$ 982,25 milhões aplicados em habitação 18.234 contratos habitacionais assinados R$ 336,16 milhões 23.329 162 municípios atendidos: 4,3% empregos gerados 1,98 milhão 7.132 aplicados em saneamento e infraestrutura de pessoas beneficiadas contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida, totalizando R$ 453,86 milhões R$ 4,35…

INSTITUI O CÓDIGO DE URBANISMO INTEGRANTE DO PLANO DIRETOR FÍSICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SUAS NORMAS ORDENADORAS E DISCIPLINADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: TÍTULO I Disposições Gerais Art. 1º - Fica instituído o Código de Urbanismo, integrante do Plano Diretor Físico do Município de João Pessoa, consubstanciado nas disposições, nos objetivos…

Ibmec Online Currículos resumidos das autoras Rachel Biderman Doutora em Administração Pública pela FGV (2011), com a tese “Limites e Alcances da Participação Pública na Implementação de Políticas Subnacionais em Mudanças Climáticas e o Município de São Paulo”. Mestre em Direito Internacional, com enfoque na área ambiental, pela American University - Washington College of Law (1992). Mestre em Ciência Ambiental pela USP (1999). Advogada, Bacharel em Direito pela Universidade de…